Rebeldia - Juventude da Revolução Socialista
De acordo com a UOL [1], nas vésperas da campanha eleitoral de 2022, houve uma concentração de contratações em projetos de pesquisa com folhas de pagamento secretas. O montante, que chega a pelo menos a R$2,4 milhões, foi repassado a aliados de Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara, a Carlos Portinho, líder do PL no Senado, a Rogério Cupti de Medeiros Júnior, assessor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), e a uma tia dele. No último sábado (20), houve, ainda, mais uma matéria da UOL [2] que afirma que um jovem de 19 anos ganhou até R$ 23 mil por mês, também em folhas secretas da universidade.
Tirem as mãos da UERJ!
Lamentavelmente, escândalos do tipo não são novidade. Em agosto do ano passado, por exemplo, uma reportagem, também do portal UOL, apontou que o governo de Cláudio Castro (PL) não apenas é suspeito de utilizar a Fundação Ceperj para disfarçadamente pagar rios de dinheiro a funcionários fantasmas, organizar rachadinhas com políticos aliados e pagar campanha eleitoral, como também de usar a UERJ, e possivelmente outros órgãos, em suas manobras eleitoreiras irregulares.
A contradição é enorme: enquanto esses escândalos rolam soltos, funcionários da UERJ se mobilizaram, no mês de abril deste ano, pelo reajuste aprovado na Alerj em 2022 – que não saiu do papel –, pela implementação dos três auxílios prometidos por Lodi (ex-reitor da UERJ) – que também não saíram do papel – e por mudanças no atual plano de carreira. Em relação aos estudantes, ainda existem absurdos relacionados às políticas de permanência estudantil, como o fato de que quem recebe auxílio alimentação tem que pagar R$14,25 no bandejão.
Muitos alunos e trabalhadores da UERJ têm orgulho de desenvolver atividades na universidade. Se confirmadas, as informações serão uma mancha no nome da instituição, por pessoas e políticos que estão na contramão da história.
Punição para corruptos e corruptores!
A matéria da UOL do dia 19 afirma que a reportagem procurou a UERJ, que disse que “vem apurando rigorosamente todas as denúncias apresentadas de supostas irregularidades”. Isso não pode ser dito da boca pra fora, o que está em jogo é a nossa universidade. É necessária a abertura de todos os livros da UERJ e dos demais órgãos do Estado para que sejam fiscalizados não apenas por órgãos como o Ministério Público, mas também pelos estudantes e trabalhadores da universidade e por toda a população.
Se confirmadas as suspeitas, é necessária a punição aos corruptos e também aos corruptores, inclusive com prisão, perda do cargo e devolução do dinheiro desviado. A UERJ é um patrimônio científico e cultural do estado do Rio e do Brasil, e não pode ser maculada pelas sujeiras de corruptos. Da mesma forma, seus trabalhadores técnico-administrativos e docentes, que honestamente constroem a universidade e suas políticas públicas, não podem ser confundidos com aqueles que a utilizam para fins suspeitos e privados. Chega de uso político escuso da UERJ!
Uma lógica do Estado capitalista
Como se sabe, o estado do Rio de Janeiro é governado, atualmente, por Cláudio Castro. É esta a figura nefasta que está à frente do estado responsável pela UERJ: Castro promoveu três das cinco chacinas mais letais da história do Rio, possui seu nome citado em casos de corrupção e privatizou a Cedae. Seu governo piorou e piora serviços como transporte, educação e saúde. Diante desse cenário, a tarefa dos estudantes e da classe trabalhadora é derrotar esse governo.
Como derrotar Cláudio Castro é uma urgência, é indispensável também que façamos uma reflexão mais profunda: vamos às urnas a cada dois anos e as coisas só pioram para quem é trabalhador, em especial para negros, mulheres e LGBTIs. Na reprodução dessa lógica, um dos primeiros aspectos que saltam aos olhos é o fato de que disputam as eleições com chances de ganhar principalmente aqueles que se aliam a quem tem dinheiro para patrocinar campanhas – os super-ricos, os burgueses – e que orquestram esquemas para garantir recursos eleitorais exorbitantes, como pode ter sido o caso do que aconteceu com a UERJ.
No entanto, há um outro aspecto ainda mais importante: não existe nenhum interesse desse tipo de Estado de combater a corrupção ou essa lógica das eleições. Pelo contrário, isso é parte de seu funcionamento. Acima de tudo, o estado está a serviço de garantir a exploração capitalista. Nas palavras de Lenin, “[…] o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra; é a criação de uma “ordem” que legalize e consolide essa submissão […]”, ou seja, no capitalismo, o Estado é o órgão para garantir a dominação da burguesia sobre o proletariado e as demais classes sociais.
Então, os setores de capitalistas, na prática, escolhem quem serão as opções de governo da população, seja patrocinando diretamente seus candidatos, seja orquestrando os mais variados usos escusos de órgãos e recursos públicos para negociatas eleitoreiras e parlamentares, seja simplesmente fechando os olhos para elas. Esse caso da UERJ mostra, então, que, enquanto estudantes e trabalhadores da universidade trabalham pesado na instituição, seus recursos são colocados a serviço de uma lógica nefasta.
As universidades públicas no capitalismo
Além de trabalhar muito na universidade, os estudantes e os trabalhadores da UERJ com frequência se veem diante da necessidade de dispenderem boa parte de sua energia para defendê-la. Isso porque, constantemente, a universidade é atacada com ameaças de privatização, corte de verbas, verbas insuficientes etc.
A universidade e a educação como um todo estão inseridas na lógica do lucro do capitalismo, assim como toda e qualquer esfera das nossas vidas. Dessa forma, existe também uma dominação ideológica da burguesia na educação, além do fato de essa classe social querer sempre um retorno econômico das produções feitas na universidade, por meio de recursos como privatização, imposição de patentes e, por vezes, cobrança de mensalidades etc.
Ou seja, nesse momento, a manutenção das universidades públicas depende de luta permanente porque há um projeto de subordinação ao imperialismo que leva ao desmonte da educação. A reforma do ensino médio é um exemplo dessa lógica, basta olharmos o que está por trás dela: bilionários do Ifood, Fundação Lemann etc. Nesse sentido, é preciso que pensemos o que é a educação dentro do capitalismo, que saibamos que, para que a educação seja dos jovens e trabalhadores de fato, é necessária a derrota do capitalismo.
A rebeldia indispensável na juventude
Tudo isso nos coloca duas tarefas urgentes. A primeira delas é a de um movimento estudantil combativo, independente de governos e reitoria e com ampla participação dos estudantes e com democracia operária. A UERJ possui dezenas de milhares de estudantes, isso representa uma potência política enorme. Um movimento estudantil ativo e combativo pode, por exemplo, em casos de corrupção, exigir a abertura dos livros e a punição para corruptos e corruptores. Além disso, é extremamente necessário que o movimento estudantil esteja aliado com os trabalhadores e a comunidade.
Para isso, é necessária a independência em relação à reitoria. Em dezembro do ano passado, quando houve eleições para o DCE, circulou, entre uma parte dos apoiadores da atual gestão, a ideologia de que “é preciso ser amigo da reitoria para conquistar pautas estudantis”. Nada mais falso! A reitoria tem o papel de aplicar as diretrizes dos governos na universidade, no caso, as diretrizes de Cláudio Castro e companhia, com toda a sua sujeirada.
Há que se reforçar também a natureza do Estado e dos governos no capitalismo, que discutimos anteriormente, e a reitoria é parte desse tipo de institucionalidade. Além disso, trata-se de uma deseducação do movimento: o que conquista pautas estudantis é a organização e a mobilização de estudantes. As negociações são importantes e, por vezes, até mesmo indispensáveis, mas só têm força se apoiadas na mobilização e força política do conjunto dos estudantes.
É necessária, também, a mais ampla participação estudantil no movimento, e isso só é possível com democracia operária. Atualmente, o que prepondera é a lógica do “uns mandam e outros só olham – e obedecem!”. Na última semana, por exemplo, aconteceu o processo de inscrição de chapas para o CONUNE na UERJ. O DCE não divulgou que o processo estava acontecendo e, além disso, com métodos burocráticos, colocou exigências para fechar o cerco contra estudantes e agrupamentos que queriam conformar suas chapas para divulgar suas ideias [3].
Na prática, todo esse mecanismo colocou mais poder no regulamento das eleições que no voto da base estudantil. Isso é um ataque à organização dos estudantes e, portanto, um enorme ponto de vulnerabilidade aos usos escusos da UERJ. É por isso também que, coincidentemente, há muito tempo não vemos espaços de deliberação estudantil ou de organização do movimento pela base puxadas pelo nosso DCE, porque impera essa lógica que aqui discutimos.
A outra tarefa urgente é discutir a construção das bases para outro tipo de sociedade. Aceitar as coisas como são é incompatível com a juventude. É preciso organizar estudantes e trabalhadores, construir as bases para derrubarmos esse tipo de Estado e construirmos o socialismo, com os recursos controlados pelos próprios trabalhadores, que possa realmente produzir conhecimento, com recursos abundantes. Uma sociedade em que os livros sejam abertos e os recursos das universidades sejam vigiados de perto por seus estudantes e trabalhadores. Organize sua rebeldia!
[1] UOL: Uerj pagou R$ 2 mi a aliados da cúpula do PL e assessor de Carlos Bolsonaro
[2] UOL: Jovem de 19 anos ganhou até R$ 23 mil por mês em folhas secretas da Uerj