Prida Fraga (MG) e Debbie Leite (SP), da Secretaria LGBTI+ do PSTU
Agosto é uma referência para que nós, mulheres lésbicas e bissexuais, possamos dar maior visibilidade para nossas vidas e lutas.
Primeiro, para discutir os desafios criados pela combinação do machismo, da lesbofobia e da exploração capitalista (agravados ainda mais quando racismo e xenofobia entram na equação). Mas também para celebrar as lutas e revoltas que travamos contra essas amarras.
Um dos eventos que deu origem ao Mês da Visibilidade Lésbica acaba de completar 40 anos. Em 19 de agosto de 1983, integrantes do Grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF) promoveram a ocupação do Ferro’s Bar, localizado no Bixiga (SP), em protesto contra repressão policial e à proibição da venda do jornal Chanacomchana, publicado pelo GALF.
Já o “29 de agosto” foi transformado em Dia Nacional da Visibilidade Lésbica para celebrar a realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), realizado em 1996.
E é com este espírito combativo e destacando a importância de nos organizarmos que queremos discutir, hoje, os caminhos para conquistarmos os direitos que precisamos e merecemos.
Contra o que lutamos?
A opressão contra nós se expressa de diversas formas, já que as dificuldades impostas a toda classe trabalhadora se multiplicam para as mulheres lésbicas e bi. Exemplos disto são o desemprego e o subemprego. Somos excluídas do mercado formal e, quando empregadas, somos superexploradas.
Também enfrentamos obstáculos no acesso à Saúde Pública, onde, para além de sermos tratadas com desprezo e hostilidade, praticamente inexistem tratamentos que, de fato, respondam às nossas demandas específicas.
Outro problema diz respeito à saúde mental, que tem se agravado muitíssimo, em decorrência da rejeição familiar, da instabilidade financeira, da discriminação e marginalização sociais e da solidão; o que, não raro, leva muitas até mesmo ao suicídio.
A lesbofobia e bifobia ferem e matam
Além disso, a violência continua brutal. Dados do LesboCenso Nacional, realizado em 2022, revelam números alarmantes: 21,74% já sofreram algum tipo de assédio sexual; 19,57%, violência psicológica e 33,70%, assédio moral, e 79% já sofreram com algum tipo de lesbofobia.
Sob o descaradamente LGBTIfóbico Bolsonaro, os ataques sobre nós se intensificaram. Alimentada pelas ideologias propagadas pelos fundamentalistas e pela ultradireita, a lesbofobia correu solta. Em toda comunidade LGBTI+, somente em 2022, houve 273 mortes (uma a cada 32 horas).
Sob o governo Lula-Alckmin, não se registrou nenhuma mudança significativa neste quadro medonho. Entre janeiro e abril de 2023, no mínimo 80 LGBTI+ já foram mortas. E, lamentavelmente, a julgar pelos governos petistas anteriores, isto dificilmente irá mudar.
O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil (2018), revelou um crescimento da violência contra lésbicas sob os governos do PT. Entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. Neste mesmo período, considerando toda comunidade LGBTI+, as mortes saltaram de 130 para 445.
Limites
Com a burguesia não tem como combater a lesbofobia
Diante da ultradireita e do bolsonarismo, nossa resposta é uma só: o combate sem tréguas, inclusive através da autodefesa. Mas, hoje, a luta pelo fim da lesbofobia e a bifobia, pelo acesso à Saúde, à Educação, à moradia e ao emprego digno e inclusive a extrema-direita, também têm que passar por um enfrentamento com o governo Lula.
Um governo que, mesmo se dizendo “inclusivo”, é incapaz de atender as nossas reivindicações e direitos por um simples motivo: seu projeto é governar com e para uma elite que, desde sempre, enriquece com a opressão e a exploração.
O que vimos nos mandatos anteriores foi resultado dos compromissos firmados com setores fundamentalistas, garantindo que não tocariam “nos valores cristãos e familiares”, o que se traduziu na troca de nossos direitos por votos e alianças parlamentares, resultando, por exemplo, no arquivamento do projeto de lei que criminalizava a LGBTIfobia.
Para além disso, os mandatos petistas, fiéis aos planos neoliberais, também implicaram em cortes orçamentários e na inexistência de ações específicas para políticas LGBTI+.
Tudo isto tende a ser ainda pior, agora, com as alianças e compromissos com a burguesia é ainda mais profundo, basta lembrar da aprovação do Arcabouço Fiscal, da Reforma Tributária ou da negativa em revogar a Reforma Trabalhista.
Para combater a lesbofobia
Precisamos de independência de classe e de um projeto socialista
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um projeto que enquadra a “homotransfobia” como injúria racial, permitindo que ofensas a indivíduos sejam tipificadas e punidas como crimes. O governo e os movimentos que o apoiam saudaram a medida como exemplar. Algo que precisa ser bastante relativizado.
Primeiro, essa medida, como todos demais direitos que temos, é reflexo de décadas de luta. Segundo, assim como acontece há muito com a população negra, a existência da lei em nada garante que se fará “justiça” com os que nos oprimem.
Direitos só podem ser efetivados se houver investimentos para combater à violência, tirando pessoas LGBTI+ da vulnerabilidade, garantindo moradia, trabalho e renda, além de toda assistência necessária às vítimas.
Diante disto, a única saída que temos e seguir na luta, com independência de classe, construindo unidade com os explorados e demais oprimidos, para que possamos construir uma sociedade socialista, onde o controle econômico e político, nos garanta direitos, igualdade e justiça.
