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PROGRAMA

Propostas socialistas para as cidades

Apresentamos, aqui, algumas de nossas principais propostas para uma cidade para os trabalhadores e o povo pobre. São medidas emergenciais, para que sejam os ricos que paguem pela crise, e não mais a população mais pobre, explorada e oprimida. É este programa que as candidaturas socialistas do PSTU representam nesta campanha. E cada voto no 16, nestas eleições, será um apoio para fortalecer este projeto. Em breve publicaremos os programas completos para cada cidade.

Em defesa do emprego: redução da jornada sem redução dos salários

O PSTU defende a proibição de novas demissões, com estabilidade no emprego e a reversão das demissões realizadas durante a pandemia. Reduzindo a jornada de trabalho seria possível abrir novas vagas. Defendemos, ainda, que as cidades assumam planos de obras públicas, a fim de garantir empregos a quem não têm, em setores como moradia, educação e saúde, atuando, ainda, para reduzir o déficit nessas áreas.

Nos municípios, defendemos o fim das terceirizações, que é um modo de avançar na privatização dos setores públicos, com a contratação dos trabalhadores terceirizados; em geral os mais precarizados, com os menores salários e direitos.

É preciso, ainda, proteger os empregos dos pequenos negócios, com o poder público assumindo, durante a crise, a folha salarial das empresas que tenham até 20 funcionários.


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Em defesa da vida, da alimentação e da renda

Diante da pandemia e do crescente desemprego, o governo Bolsonaro cortou o auxílio emergencial pela metade, e decretou seu fim a partir do ano que vem. A justificativa é que não existe dinheiro para isso. No início da pandemia, porém, a primeira medida que esse governo tomou foi a liberação de R$ 1,2 trilhão para os banqueiros. Os governadores e prefeitos, por sua vez, poderiam atuar para garantir a sobrevivência e a renda dos que não têm empregos, mas simplesmente lavam as mãos.

Existe dinheiro de sobra para garantir a sobrevivência dos desempregados, dos precarizados e da população pobre, enquanto durar a pandemia. Para se ter uma ideia, durante a crise, só os 42 bilionários do país lucraram o que se gastou com o auxílio emergencial a 65 milhões de pessoas, durante 4 meses.

O PSTU defende a reversão do corte do auxílio emergencial e a manutenção dos R$ 600 a todos que estão recebendo enquanto durar a pandemia. As prefeituras devem, além de exigir isso do Governo Federal, assumir a responsabilidade pela garantia deste auxílio a quem necessita.

É preciso, também, reduzir e congelar os preços dos alimentos, sobretudo os que fazem parte da cesta básica. Alimentos não podem ser meras mercadorias para enriquecer multinacionais do agronegócio enquanto o povo passa fome. Defendemos a construção e a manutenção de restaurantes populares, a fim de garantir alimentação de qualidade, a preço subsidiado, para a população pobre.

Educação e saúde pública, de qualidade e para todos

Nos municípios, além da falta de postos de saúde e hospitais, as famigeradas Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), além de avançarem na privatização do setor, são utilizadas para o desvio do dinheiro público e para enriquecerem políticos e empresários à custa da morte dos mais pobres. Saúde não é mercadoria. Defendemos a estatização da saúde privada e a garantia de saúde 100% pública, gratuita e de qualidade para todos.

Investimentos públicos em saúde, principalmente na saúde básica e emergencial, grande problema que aflige a totalidade dos municípios desse país.

Da mesma forma, a educação pública sofre com a precarização, falta de estrutura e desvalorização dos professores, em todos os níveis. Nas cidades, o déficit em vagas nas creches é crônico. É preciso garantir vagas e uma educação de qualidade, das creches à pré-escola, ensino primário, secundário, técnico e superior. Para garantir isso, defendemos a estatização do ensino privado, além do aumento do investimento no setor.

Moradia para todos

Nas cidades, o plano diretor é utilizado para a especulação imobiliária, em favor das grandes empresas e contra o povo pobre. Defendemos uma ampla reforma urbana, com uma política de moradia através da ocupação de imóveis pertencentes às grandes construtoras que estejam vazios, além da construção de novas moradias através de um plano de habitação popular.

Estatização do transporte e tarifa zero

O transporte público deveria ser um direito básico, como a saúde e a educação. No entanto, nos municípios, ele é utilizado para o enriquecimento de grandes empresas do setor, com subsídios estatais. Os caixas dessas empresas são, em geral, desconhecidos, e não raro manobrados para aumentar, ainda mais, os repasses públicos na forma de subsídios. Defendemos a estatização de todo o transporte público, e tarifa zero.

Que os ricos paguem pela crise

Fim do pagamento da dívida pública

Defendemos a suspensão do pagamento da mal-chamada dívida pública, dos municípios e estados à União; e da União aos grandes agiotas internacionais.

Extinção do teto dos gastos e da LRF

O PSTU defende o fim do teto dos gastos, que impede aumentar os recursos no setor público, além do fim da mal-chamada Lei de Responsabilidade Fiscal e a sua substituição por uma lei de responsabilidade social.

Anulação das reformas da Previdência e trabalhista

Que as cidades defendam e sejam pontos de apoio para a luta pela anulação da reforma da Previdência, trabalhista e da lei das terceirizações, no âmbito federal. E que anulem as reformas nas aposentadorias aprovadas contra os servidores municipais.

IPTU fortemente progressivo

Enquanto milhões sofrem com o desemprego e a miséria, os ricos e grandes empresários gozam de subsídios e isenções, tanto por parte do Governo Federal, quanto dos estados e municípios. Defendemos o fim de todas as isenções às grandes empresas. Nacionalmente, defendemos taxar as grandes fortunas e imposto progressivo sobre os ricos.

Nas cidades, defendemos que o IPTU e demais impostos municipais sejam fortemente progressivos, cobrando dos ricos, para converter a arrecadação em políticas para a maioria da população. Por isenções e subsídios para os pequenos negócios.

Em defesa da soberania, contra a entrega do país

Não à privatização, reestatização das empresas e serviços privatizados

O governo Bolsonaro tem como política a completa entrega do país. Nos municípios, essa política se reflete nas mais diversas áreas, como a privatização do saneamento básico e das áreas públicas. Defendemos a reestatização das empresas e de todos os serviços privatizados, além do apoio incondicional das prefeituras às lutas dos trabalhadores vítimas das privatizações e da desnacionalização da economia. E pela reestatização, sob controle operário, das empresas entregues pelo Governo Federal.

Nacionalização e estatização do sistema financeiro

Que os municípios lutem para a estatização do sistema financeiro, sob o controle dos trabalhadores, a fim de financiar melhores condições à classe trabalhadora e à população, e não parasitar e sugar nossas riquezas como é hoje.

Contra o racismo, a LGBTfobia e o machismo

Os setores oprimidos são os que mais sofrem os efeitos da política genocida do governo Bolsonaro. Além de serem as maiores vítimas do desemprego e da precarização, são diretamente atacados por esse governo declaradamente LGBTfóbico, racista e machista.

Nos municípios, isso se reflete na perseguição da Guarda Municipal à juventude negra, da mesma forma com que acontece com a PM. Na ausência de uma política voltada aos setores LGBTs, vítimas da violência e discriminação, ou às mulheres, vítimas do feminicídio e da violência machista.

Que os trabalhadores governem através de conselhos populares

Queremos que os trabalhadores, que são os que produzem as riquezas e garantem o funcionamento de tudo, governem as cidades através de conselhos populares eleitos nos locais de trabalho, nos bairros e periferias. Os conselhos populares, instâncias máximas de decisão nas cidades, seriam responsáveis por manter o conjunto da população mobilizado e, principalmente, decidiria a política do município, inclusive sobre todo o orçamento. Chega de sermos governados pelos grandes empresários e banqueiros através de seus representantes.

Uma gestão socialista governaria para a classe trabalhadora, negros, mulheres, LGBT’s e demais setores oprimidos, e seria, ainda, um importante ponto de apoio na luta contra a exploração e o capitalismo no país e no mundo.


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