A princípio, quem é Cláudio Castro?
O atual governador era um desconhecido para muitos, mas Castro já está na cena política há bastante tempo. Foi arquidiocesano do Ministério de Fé e Política da Arquidiocese do Rio. É membro, há mais de 20 anos, da Renovação Carismática Católica, um dos grupos mais à direita da Igreja Católica. No parlamento, Castro começou como assessor do então vereador Márcio Pacheco (PSC) em 2004 e seguiu com Pacheco até ele mesmo se eleger vereador em 2016. Em todo esse tempo, Castro integrou diversas siglas partidárias.
A relação com Márcio Pacheco indica as relações construídas pelo atual governador. Pacheco era próximo de Domingos Brazão, famoso por sua relação com grupos milicianos. Brazão chegou a ter seu nome citado no assassinato de Marielle. Pacheco também é ligado ao escândalo da “rachadinha”, que tem Flávio Bolsonaro (à época deputado estadual, atualmente senador) como ator principal. Diversos funcionários do mandato de Pacheco são identificados nas movimentações financeiras suspeitas. Quando Cláudio Castro assume o governo após queda de Witzel, Pacheco vira líder do governo na Alerj e depois é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Seria essa eleição de Pacheco uma retribuição de Cláudio Castro?
O governo Castro é expressão da crise do Estado e o fortalecimento da direita
O caos no Rio de Janeiro possui como base uma longa decadência econômica fruto de um processo de desindustrialização, privatização dos serviços e queda do investimento em áreas sociais. Nas últimas décadas, assistimos à destruição da indústria de transformação no estado e a dependência da extração do petróleo. Cerca de 200 mil empregos diretos foram perdidos nas últimas décadas apenas na indústria de transformação, isso significa o fechamento de fábricas, estaleiros etc. O processo de privatização entregou as empresas do estado a preço de banana para a iniciativa privada. A Cedae foi um dos últimos ativos privatizados. Com a privatização, muitos empregos também se perderam. A queda de investimento em áreas sociais também reflete de maneira direta no cenário que vivemos. Apenas a título de exemplo, a educação em 2003 chegava a quase 26% do orçamento do estado, hoje sequer chega a 10%. Essas são as razões estruturais que explicam a crise do Rio.
Diante desse processo que foi se gestando ao longo do tempo na economia fluminense, assistimos a um processo político de direitização das instituições e da vida política em geral. Basta pensar que, após o fim da Ditadura Militar, tivemos o peso de um populismo de esquerda na figura de Brizola e de outros candidatos ligados ao PDT. Após a derrocada do brizolismo, o principal partido do estado, seja elegendo governadores, seja com os deputados na Alerj, foi o MDB. Hoje este partido possui apenas dois deputados estaduais.
As principais figuras saíram de cena: Cabral, Pezão, Picciani. E assistimos a um fortalecimento de setores de ultradireita. O maior partido da Alerj hoje é o PL, com 17 deputados, boa parte ligados ao bolsonarismo. Vai além, pois a ultradireita não possui uma sigla única, está dispersa em diversos partidos.
Essa expressão da ultradireita no parlamento do Rio demonstra o seu peso na realidade. Não à toa, tivemos, no último período, mobilizações de direita, inclusive radicalizadas, como bloqueios de estrada e a ocupação golpista em frente ao Palácio Duque de Caxias. Figuras de ultradireita, além de Bolsonaro, possuem peso de massas, como é o caso do ex-vereador cassado Gabriel Monteiro, que elegeu dois familiares no último pleito.
O governo Cláudio Castro é expressão desses processos. Lembremos que, junto com Witzel, foi eleito na onda bolsonarista. Apesar disso, Castro não é igual a Bolsonaro. Se apropria de pautas da ultradireita, com destaque para a política das operações policiais, mas tenta buscar seu próprio espaço. Alguns setores da mídia o chamam de “bolsonarista light”. Essa localização do governador pode render crises e vamos tocar nesse tema mais à frente.
A política de segurança de Castro é genocida!
Apesar de Castro apresentar um perfil muito diferente de Witzel, não é um falastrão que procura sempre aparecer. No tema da segurança pública, que é o carro-chefe do governo, segue a mesma política de seu antecessor. Na verdade, Castro continuou e aprofundou a política de criminalização e guerra aos trabalhadores e ao povo pobre. O atual governador dá carta branca e incentiva as ações policiais como resposta central ao problema da segurança no Rio.
Logo no primeiro mês de governo após o afastamento de Witzel, a letalidade causada por agentes do Estado multiplicou em 5 comparada ao mês anterior. Sob a gestão de Cláudio Castro, ocorreram 3 das 5 chacinas mais letais do Rio de Janeiro (Jacarezinho, Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão).
Esse ano as operações policias se proliferaram e, junto à disputa de territórios entre tráfico e milícia, se instaurou um cenário semelhante a uma guerra, em especial em regiões das Zonas Oeste e Norte da cidade do Rio. Escrevemos sobre esse tema recentemente, clique aqui para ler.
Essa disputa entre tráfico e milícia ainda deve render bastante. Existe um fato novo na realidade do Rio, as milícias, pela primeira vez na história recente, perderam territórios de maneira considerável. Mais especificamente, diversas comunidades na região de Jacarepaguá foram tomadas pelo Comando Vermelho. As operações policiais do governo Castro parecem atuar em favor das milícias. É necessário acompanhar como esses conflitos vão se desenrolar, é possível que gere crises tanto no governo quanto nas corporações policiais.
No entanto, sabemos de antemão quem mais vai sofrer e já está sofrendo com essa situação, os trabalhadores e o povo pobre que vivem reféns desses conflitos. Esse ano já tivemos mortes em decorrência de “bala perdida” oriunda de conflitos entre facções rivais, entre facções e milícias e em decorrência de operações policiais. Em diversos dias, escolas e unidades de saúde foram fechadas, deixando milhares de crianças e jovens sem aulas e pessoas sem atendimentos. É preciso dar um basta nessa situação!
Cláudio Castro e a corrupção
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de investigação contra Castro por suspeita de envolvimento em casos de corrupção envolvendo a Fundação Leão XIII desde que era vereador até se tornar vice-governador. Além dessa, existem outras suspeitas de envolvimento de Cláudio Castro em outros casos, como o escândalo da Fundação Ceperj, os bolsistas fantasmas da UERJ e o superfaturamento de cestas básicas no período da pandemia.
Todos casos que se dão sob sua gestão. Outro caso curioso foi a contratação dos “guardiões do Crivella” para cargos no governo, pessoas que foram pagas para ficar em frente a hospitais municipais na época da pandemia para evitar a realização de reportagens denunciando a situação das unidades. Todos esses casos precisam ser investigados e deve-se punir os corruptos e corruptores!
A crise dos serviços no Rio. Caos nos transportes, saúde e educação
O Rio de Janeiro é um retrato do caos em se falando de serviços públicos. O transporte em geral apresenta péssimas condições, superlotação, atrasos constantes e, para piorar, houve aumento da tarifa para ônibus, trens e metrôs. Nas Barcas, a CCR quer entregar a concessão, alegando prejuízos financeiros. Já na supervia, a empresa que faz a gestão enviou oficio entregando a concessão, pois não quer investir na melhoria do sistema de trens. Entre os serviços públicos, talvez o transporte seja o que mais causa transtornos cotidianos à população. Tanto é assim que, em diversas vezes, há mobilizações espontâneas da população em estações de trens e metrôs.
Na saúde, pacientes esperam por procedimentos em longas filas, uma parte vem a óbito antes mesmo de ser atendida. Lembremos que Witzel foi afastado do cargo por corrupção na área da saúde e que Cláudio Castro, quando assumiu, prometeu acabar com as Organizações Sociais (OS) na saúde do Rio. A verdade é que as OSs seguem com toda força, gerenciando unidades de saúde pelo estado. Recentemente estourou uma greve forte de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em defesa da aplicação do piso nacional pelos hospitais do Rio.
Na educação básica, o governo de Cláudio Castro é ponta de lança na implementação do Novo Ensino Médio (NEM), mesmo com todas as manifestações contrarias ao NEM que fizeram até o governo Lula recuar momentaneamente, suspendendo o calendário de implementação da reforma. Os professores do estado recebem o pior salário do país. Cláudio Castro prometeu aplicar o piso nacional, no entanto está enviando uma proposta para a Alerj que é um verdadeiro ataque ao plano de carreira da categoria, e, em função disso, os profissionais de educação, em assembleia realizada na última quinta, 11, aprovaram greve a partir de 17 de maio.
Privatização da Cedae e Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Se privatizar fosse a solução para os problemas dos trabalhadores, o Rio de Janeiro deveria ser um ótimo lugar para se viver. Mas o que vemos é o contrário. Praticamente todos os serviços que estavam na mão do governo do estado do Rio foram privatizados, sobrando pouquíssimos ativos. A Cedae foi uma das últimas empresas privatizadas. E o que assistimos é a piora desses serviços para a população e o aumento dos preços por esse serviço. Com a privatização da Cedae, o que estamos vendo é a cópia do processo de privatização em todas as outras empresas: aumentou-se a tarifa (9%), o serviço piorou, pois não atende de forma regular as áreas periféricas, houve demissão em massa dos trabalhadores da Cedae I e os trabalhadores contratados pela empresa privada recebem um salário de miséria, reflexo da busca dos lucros.
A privatização da Cedae é consequência da entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Explicando de maneira simples, em troca de não pagar a dívida com a União por algum tempo, o estado do Rio é obrigado a privatizar alguns serviços e a atacar o salário e as condições de trabalho do funcionalismo público. Cláudio Castro, quando assumiu o governo após a queda de Witzel, aplicou o que ficou conhecido como pacote de maldades, que era uma junção de mini-reforma administrativa e mini-reforma da previdência. Entre outras coisas, aumentou-se a idade de aposentadoria dos funcionários públicos e acabou com a progressão por tempo de serviço, um ataque à carreira do funcionalismo. O que vemos com isso é a piora dos serviços públicos que atendem, ou deveriam atender, o conjunto da população que precisa de transporte, saúde e educação de qualidade. Todos esses ataques são para atender os interesses dos ricos e poderosos.
Cláudio Castro, o governo Lula e o bolsonarismo no Rio.
Cláudio Castro foi eleito com uma base de maioria bolsonarista, no entanto, tem que governar tendo Lula no governo federal. Após a derrota eleitoral de Bolsonaro, Castro foi um dos primeiros governadores a reconhecer o resultado. Disse defender a democracia e desejou que Lula fizesse um bom governo. A movimentação para a eleição da presidência da Alerj gerou atritos no interior do PL a ponto de quase causar um racha e o partido ter duas candidaturas. O presidente estadual do PL, Altineu Cortes, tentou organizar uma candidatura de oposição a Rodrigo Bacelar, tendo permissão do presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, ao que tudo indica, com aprovação de Jair Bolsonaro.
As movimentações de Cláudio Castro, visando as eleições municipais no próximo ano, também geraram atritos com bolsonarismo. Na cidade do Rio, Bolsonaro quer um candidato seu que provavelmente será Flávio Bolsonaro, mas Castro vem tentando viabilizar Dr. Luizinho. Já em Niterói, o candidato do bolsonarismo é Carlos Jordy, no entanto, Castro se aproximou no último período de Rodrigo Neves.
O próprio Cláudio Castro possui uma linha de disputar o Senado em 2026, o que também gera atritos com o bolsonarismo. Cláudio Castro tenta buscar um espaço que seja seu, mas sabe que a base que o apoiou e elegeu defende Bolsonaro, por isso, não pode fazer movimentos bruscos de ruptura com Bolsonaro, pois isso certamente enfraqueceria seu governo. Não foi ao acaso que, na volta de Bolsonaro ao Brasil, o governador chamou Bolsonaro de “nosso líder” e disse que ele tinha um papel muito importante a cumprir na oposição ao governo Lula. Fez essas declarações para flertar com a base do ex-presidente.
Ao mesmo tempo em que precisa preservar a base bolsonarista que o apoiou, Cláudio Castro precisa dialogar com o governo Lula em busca de recursos para o estado. Diante das crises no PL, Castro chegou a insinuar que mudaria de partido. Membros do PT mais próximos ao governador, como André Ceciliano, atuam para tirar Castro do PL e colocá-lo, se não numa sigla da base de apoio do governo Lula, numa sigla de centro, o que significaria um enfraquecimento da oposição de direita e de Bolsonaro. Não achamos que seja fácil para Cláudio Castro essa localização, pois joga com interesses em conflito. Portanto, essa situação política pode se transformar em crise do governo em algum momento.
A tarefa da classe trabalhadora é derrotar Cláudio Castro!
O governo Cláudio Castro é inimigo dos trabalhadores e do povo pobre do estado do Rio. Possui uma política de segurança que incentiva e libera as polícias para matar nas comunidades, em especial a juventude negra. Achamos que o tráfico de drogas deve ser combatido, mas não colocando a vida de milhares, milhões de trabalhadores em risco com operações policiais que mais parecem acerto de contas e favorecimento para grupos milicianos. Defendemos que as drogas devem ser descriminalizadas e legalizadas e que o estado deve assumir a produção e comercialização delas, investindo a arrecadação em áreas sociais, em especial na saúde para tratamento dos dependentes químicos. Também se faz necessário desmilitarizar as polícias, o que significa o direito dos policiais a sindicalização e eleição para comandante em que toda a população possa votar. Uma polícia civil única, controlada pela população.
Castro e pessoas ligadas ao seu governo são citados em inúmeros casos de corrupção. Exigimos investigação e punição de todos os envolvidos, corruptos e corruptores. E que toda verba desviada nos escândalos de corrupção volte para os cofres públicos. Não é possível que, diante do caos nos transportes, na saúde, na educação, no saneamento e demais áreas sociais, não haja corrupção tirando verba desses setores.
Como medida para melhorar o conjunto dos serviços que devem ser públicos e diante da crise nas empresas privadas que estão entregando a concessão, como a CCR Barcas ou o consórcio de empresas japonesas que administrava a Supervia, ou entrando com pedido de recuperação judicial, como o caso da Light, devemos exigir a reestatização de todas as empresas privatizadas, a começar pela Cedae, a última empresa privatizada. E essas empresas devem ser controladas pelos trabalhadores.
Para efetivar essas medidas, não podemos nos render ao RRF, que aprofunda a crise econômica do estado. É necessária uma saída da classe trabalhadora, expropriando as grandes fortunas. Existem 15 bilionários no estado do Rio. A riqueza desses privilegiados deveria ser expropriada e investida na resolução dos problemas que nossa classe enfrenta.
Portanto, as lutas que surgem neste momento, seja a greve da educação, seja a luta da enfermagem, técnicos administrativos da UERJ ou qualquer outro setor, possuem como tarefa política unificar a classe trabalhadora de conjunto e derrotar o governo Cláudio Castro. O PSTU está engajado na realização desta tarefa.