Um rombo no orçamento criado para gerar a dívida

Se você recebe R$ 5 mil por mês, vai pagar 27,5% de Imposto de Renda. Porém as famílias donas do Itaú (Setubal, Villela e Moreira Salles) faturaram R$ 9,1 bilhões em 2017 e não pagaram um centavo de imposto!

Essa aberração foi um presente do PSDB de Geraldo Alckmin aos grandes capitalistas. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 9.249, que isenta de tributos os lucros e dividendos pagos a acionistas. Segundo a Receita Federal, em 2017, o montante de lucros do qual não se pagou um centavo de imposto foi de R$ 400 bilhões.

Não é por acaso que a dívida pública começou a subir no final dos 1990. Na medida em que ela crescia, os juros altos faziam com que ela aumentasse mais. Além disso, os bancos são os maiores sonegadores de impostos do Brasil. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais, eles sonegaram R$ 124 bilhões em 2017. Só para a Previdência, deviam R$ 7 bilhões.

A farra não é somente dos grandes bancos. Os governos de Lula e Dilma fecharam os olhos para a sonegação. Eles também editaram medidas provisórias que isentam os grandes capitalistas do pagamento de impostos. Por isso, o tal déficit fiscal que gerou o sistema da dívida pública é uma mentira deslavada.

Segundo cálculos dos auditores da Receita Federal, a desoneração fiscal de Dilma somou R$ 458 bilhões entre 2011 e 2018. Somente para a Seguridade Social, as grandes empresas devem mais de R$ 400 bilhões. E não pagam. A JBS, empresa que recebeu mais de R$ 10 bilhões do BNDES, deve pelo menos R$ 3,72 bilhões de impostos desde 1994. A Odebrecht, proprietária da Braskem, deve R$ 2,77 bilhões desde 1994.

Faça as contas. Se o governo faz dívidas por não arrecadar o suficiente, por que deixa de cobrar imposto dos grandes capitalistas? É simples: porque o dinheiro dos impostos não pagos é emprestado por eles ao Estado, e eles ganham bilhões. Enquanto isso, você fica sem emprego, sem saúde e seus filhos, sem boas escolas.

Juros altos e explosão da dívida pública

O Brasil possui a quinta maior taxa de juros real do mundo, mas já foi o campeão. Em novembro de 1997, a taxa Selic atingiu o nível recorde de 45,67% ao ano. Foi aí que a dívida começou a subir. A dívida pública interna cresceu, em média, 24,8% ao ano no primeiro mandato de FHC. Subiu de R$ 43,5 bilhões, em 1995, para R$ 188,4 bilhões em 1998.

O efeito das altas taxa de juros na dívida pública foi avassalador. Em 1994, os juros consumiam R$ 27 bilhões do Orçamento. Em 2015, no governo Dilma, foram pagos R$ 500 bilhões.

Lula não pagou a dívida externa

Em 2005, o país tinha uma dívida de US$ 15 bilhões com o FMI. O PT propagandeou o pagamento da dívida externa como uma das grandes realizações do governo Lula. Dizia que o Brasil tinha finalmente se liberado desse encosto. O que os petistas não disseram foi que o tal pagamento da dívida externa foi uma grande falcatrua.

O que houve, na verdade, foi uma troca de títulos da dívida externa por títulos da dívida pública interna. Acontece que os juros pagos pelos títulos da dívida externa estavam em 4% ao ano, enquanto os juros da dívida interna estavam, em média, 19% ao ano. Houve uma troca de uma dívida de 4% ao ano para uma de 19% ao ano.

Os bancos internacionais adoraram e passaram a obter títulos da dívida interna. Não houve qualquer ato de soberania. Pelo contrário, foi um ato de entreguismo do país.

Quem controla o Orçamento do governo são os banqueiros

O Banco Central vende os títulos da dívida pública escolhendo 15 empresas. Estas compram os títulos num leilão, o chamado mercado primário, e depois revendem para outros compradores.

Ninguém sabe como o Banco Central escolhe quem participa do leilão, mas são sempre os mesmos. Cinco dos maiores bancos do mundo e os maiores bancos brasileiros, junto com suas corretoras, monopolizam a compra dos papéis da dívida pública. Essa corja de bandidos sequer compra os títulos pela taxa Selic, a taxa oficial de juros. Como é um leilão de títulos, o Banco Central oferece uma taxa. Eles se organizam entre si e dizem que só comprarão por juros maiores, e o Banco Central vende. Assim, quanto maior for a dívida, mas se ganha com os juros.

Como metade do Orçamento do governo federal é jogado no pagamento dos juros da dívida, isso significa que o orçamento do governo está nas mãos de sete bancos. Atente para um detalhe: Goldman Sachs, Merrill Lync e Credit Suisse, grandes bancos internacionais, junto com Itaú e Bradesco, são os donos de metade do orçamento do país, ou seja, roubam diretamente o seu salário.

Assalto ao orçamento não tem limites

Veja como essa pilhagem do Orçamento público não tem limites. O governo faz dívida e diz que os impostos não são suficientes para os gastos. No entanto, os bancos internacionais têm um lucro fabuloso, pois a taxa de juros no Brasil, hoje, é de 6,5%, e nos, Estados Unidos, 1,7%. Quando enviam os lucros, não pagam um centavo de imposto, porque a remessa de lucros no Brasil é isenta de impostos.

Para piorar, em fevereiro de 2006, Lula decretou a Medida Provisória 281, que virou lei aprovada pelo Congresso, reduzindo a zero o Imposto de Renda sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos da dívida. Com essa canetada, Lula abriu mão de arrecadar nada menos do que R$ 87 bilhões.

Se a dívida é feita porque o governo arrecada menos impostos do que gasta, como Lula pôde abrir mão do imposto de bilionários? Faz dívida porque não arrecada imposto e, depois, isenta os donos de dívidas de pagar imposto?

A dívida é, na verdade, um grande negócio, um sistema organizado pelos governos patronais com banqueiros nacionais e internacionais e grandes empresários. Quanto maior a dívida, mais eles ganham com os juros.

É um roubo, um assalto que transfere os salários da maioria dos trabalhadores para esses parasitas. Para que nada perturbe seu negócio, construíram um emaranhando de leis para controlar o Orçamento federal.

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