Temer é pressionado por latifundiários e descumpre acordo com caminhoneiros

Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Pressionado pelos produtores de soja Temer apresentou, nesta quinta-feira, dia 8, uma nova tabela do valor do frete, recuando em 20% na média dos preços apresentados anteriormente para finalizar a greve. No final de quinta mesmo, diante da possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros, o governo recuou do recuo e chamou nova negociação para o valor do frete.

Esse imbróglio diante da tabela do frete foi precedido por uma das mais sórdidas campanhas da imprensa contra os caminhoneiros. Responsabilizaram os caminhoneiros pelos cortes que o governo diz ter sido obrigado a fazer nas áreas sociais como saúde e educação, a fim de subsidiar o óleo diesel. Todos sabem que isso não passa de uma mentira deslavada, bastaria simplesmente baixar o preço do diesel, mas para isso Temer teria que se enfrentar com os acionistas da Petrobras.

Temer cede aos produtores de soja
Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, a redução de 20% da tabela apresentada inicialmente por Temer é ainda insuficiente e deve entrar na Justiça contra o tabelamento.

A ressaca da greve aprofunda a crise política e a divisão entre as distintas frações da classe dominante. A unidade demonstrada para acabar com a greve dos petroleiros tem agora o seu segundo capítulo: a sua divisão. Nenhum setor burguês defende mudar a política de preços da Petrobras, mas discutem abertamente quem deve arcar com o subsídio do diesel, demonstrando a sua completa subserviência ao capital financeiro internacional.

A exportação de produtos agropecuários do Brasil saltou de U$14,8 bilhões em 2000 para U$75,1 bilhões em 2015. Esses bilhões de dólares na forma de soja, trigo, carne de frango e boi, necessita de caminhões para chegar aos portos.

Junto a isso subiram como espuma o crédito fácil e barato e os incentivos do Estado. Assim, a frota de caminhões cresceu 40% desde 2009 e, embora as grandes empresas exportadoras como a JBS tenham construído a sua própria frota de caminhões, as pequenas empresas e os caminhoneiros autônomos continuaram formando a maioria do setor.

Com a recessão, o frete despencou e o óleo diesel passou ter reajustes diários. Mas além da luta pela redução do preço do diesel os caminhoneiros exigiram, e o governo cedeu, o tabelamento do frete, ou seja, a definição um frete mínimo.

Os grãos no campo não têm nenhum valor, eles precisam chegar aos portos e mercados dos grandes centros. Na medida em que o setor de transporte é pulverizado entre autônomos e pequenas empresas, e o aumento do preço dos combustíveis não é repassado ao frete, significa que parte dos altos lucros dos produtores de soja depende da transferência de renda para as empresas agrícolas.

Espremidos de um lado por uma grande empresa monopolista (a Petrobras), e por outro pelas grandes empresas agrícolas que se recusam a pagar o aumento do preço do combustível (pois isso significa transferir parte de seu lucro para os acionistas da Petrobras), querem impor o custo do aumento do preço para os caminhoneiros sem rebaixar os seus lucros, que por sinal é em dólares.

Quem paga a conta?
Mas quando o governo é obrigado a baixar o preço do diesel pela rebelião dos caminhoneiros e mantém intacto o lucro dos acionistas da Petrobras, Temer acaba interferindo nos interesses de todas as classes. Pois o sistema tributário é também uma forma de transferência de poder financeiro entre os distintos setores burgueses.

Para isso é necessário ver qual foi o malabarismo feito pelo governo. Temer zerou o Cide que é um imposto federal e reduziu o PIS/Cofins no preço do combustível, isto reduz R$ 0,16 reais por litro. Para chegar aos R$0,46 faltaria baixar mais R% 0,30 por litro de diesel.

A fórmula encontrada por Temer foi transferir diretamente do orçamento da União dinheiro para as refinarias da Petrobras e para os importadores. Ou seja, entrega diretamente o dinheiro dos impostos pagos pela população para os banqueiros e fundos de investimentos donos das ações da Petrobras.

Aí se multiplicam não somente as mentiras, mas um empurra-empurra para que a maioria da população pague a conta. Não dos caminhoneiros, mas dos lucros dos acionistas da Petrobras.

E para transferir tamanha riqueza ao imperialismo, Temer acelera o fim da “bolsa empresário” iniciada com Dilma. Ou seja, a desoneração fiscal das empresas: diminui a alíquota do Reintegra, subsídio dado aos exportadores de produtos manufaturados; o fim da desoneração da folha de pagamentos para alguns setores; entre outros subsídios, como por exemplo, a redução do IPI para empresas produtoras de xaropes de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.

A reação foi imediata. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) dispara: “A indústria é que vai pagar a conta das medidas tributárias”. E segue: “A indústria paga 32% dos impostos federais”, e propõe que as medidas “atinjam setores que pagam menos tributos como a agricultura”.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil diz: “Essa decisão faz com que o Brasil se afaste das cadeias globais. O governo deixou claro que a exportação de manufaturados não é a prioridade”.

A grita da burguesia vinculada à produção industrial esconde o verdadeiro problema da política de Temer: ambos são incapazes de oferecer qualquer resistência ao capital financeiro internacional. Querem ser sócios menores destes abutres na pilhagem do país e na destruição da Petrobras. E aprofundar a recolonização do país.

Roubos e mentiras à luz do dia: quem paga impostos e a dívida pública?
A justificativa para que os “empresários produtivos” recebessem subsídios do governo Dilma era para “incentivar os investimentos”. Somente a desoneração da folha de pagamentos entre 2012 e 2017 custou R$ 85,7 bilhões ao Orçamento Federal e, haja visto que temos hoje mais de 27 milhões de desempregados, nos parece que não funcionou.

O que não diz o presidente da CNI é que a maior parte da carga tributária não é paga pelos empresários, mas pelos assalariados: mais de 50% da arrecadação total dos impostos vem do consumo, são impostos indiretos. Segundo o IPEA, as pessoas com renda de até dois salários mínimos entregam ao Estado 50% do salário em forma de imposto; 34,4% do preço do gás de cozinha é imposto e 46.6% do preço do diesel.

Mas os lucros distribuídos aos grandes acionistas das empresas e bancos não pagam um tostão. Quando família Vilella, acionista do Itaú recebeu R$ 9 bilhões de dividendos no ano de 2017, não pagou um centavo de imposto.

Quando as multinacionais remetem os seus lucros para as matrizes não pagam nada; quando os fundos de investimentos vêm especular na bolsa, ganham milhões e não pagam nada por isso.

Os impostos sobre os combustíveis que pagamos os assalariados e os caminhoneiros vão para o pagamento da dívida pública. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, quase a metade do Orçamento Federal vai para o pagamento da dívida.

As revelações da greve
No preço dos combustíveis se concentram as duas aberrações de uma classe dominante covarde e parasita: enquanto deixa de cobrar impostos aos bilionários, espolia a maioria da população com uma carga tributária estratosférica para manter o pagamento da dívida pública. E ao mesmo tempo eleva o preço dos combustíveis para remunerar o capital financeiro internacional e nacional proprietários das ações da Petrobras.

Esta dupla espoliação foi escancarada com a rebelião dos caminhoneiros. Ao mesmo tempo aprofundou a divisão entre as distintas frações da classe dominante: qual setor deverá transferir parte de sua mais-valia ao imperialismo e ao capital financeiro nacional – os sojeiros que não aceitam a tabela do frete? Os barões da indústria que querem manter a “bolsa-empresário”?

Mas entre todos permanece um grande consenso: não se toca nos interesses do imperialismo. A lição fundamental então de todo esse processo é que cabe aos trabalhadores a luta pela independência do país. Nem a burguesia e tampouco a pequena-burguesia pode ir até o fim nesta luta, justamente porque o que de fundo ela expressa é a necessidade de expropriar as grandes empresas do país, tanto a estrangeira como as “nacionais”; redirecionar a produção agrícola para os itens da cesta-básica consumido pela maioria da população; suspender o pagamento da dívida pública que engorda os lucros dos banqueiros bilionários como os Safra; a família Setubal, os Vilella e os Moreira Salles do Itaú; os Aguiar do Bradesco. Estatizar o os bancos e realizar uma profunda reforma tributária que desonere o consumo e taxe os lucros.

Uma rebelião é necessária! Contra o imperialismo e as grandes famílias de bilionários brasileiros que estão vendendo o país e faz você pagar a conta.