Saída: Por um programa socialista e revolucionário para a Nicarágua

No calor da luta revolucionária começou a se organizar no país um grupo de militantes da LIT-QI. Os companheiros apresentam uma proposta de programa como “uma base para discutir com os que estão lutando, para juntos construirmos uma alternativa operária e camponesa para a Nicarágua.” Apresentamos alguns trechos desse texto.

1. Fora Ortega e Rosario!
Sem a queda do governo não há possibilidade de conquista das liberdades democráticas reais que garantam inclusive a preservação das vidas dos lutadores. Por isso não é possível nenhum diálogo com a ditadura, a tarefa urgente na Nicarágua é derrubar o regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo.

2. Organização independente da classe trabalhadora
Muitos ativistas foram exigir do Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP) que faça uma paralisação. Acreditamos que esta política é um erro. O COSEP tem sido um importante aliado de Daniel Ortega. A burguesia nicaraguense não é um aliado do povo na luta contra a ditadura, pois a apoia.

É necessário que a classe trabalhadora nicaraguense comece a se organizar, com independência da FSLN e seus sindicatos iniciando o processo para realizar a greve geral.

3. Comitês populares de luta
É necessário começar a criar comitês ou conselhos populares de luta em cada bairro, universidade, fábrica, grandes fazendas e povoados camponeses. Esses comitês podem criar uma assembléia nacional para organizar e unificar a luta pela queda da ditadura e podem ser a base de um governo de trabalhadores e camponeses.

4. Autodefesa e armamento do proletariado
Ante o assédio e repressão do governo se impõe a organização da autodefesa popular para rechaçar a polícia, o exército e os paramilitares. É indispensável armar os trabalhadores e os camponeses pobres.

5. Fora as mãos do imperialismo da Nicarágua
O povo da Nicarágua não poderá ser livre se sujeitando ao FMI e Banco Mundial: -romper com estes organismos. Sair do TLC e romper os acordos militares com os Estados Unidos.

6. Contra o desemprego: escala móvel da jornada de trabalho
Para combater os 40% de emprego informal e os 80% de empregos precários, lutemos por decretar a distribuição do trabalho existente no país entre todos os trabalhadores, mediante a redução da jornada de trabalho e salários dignos para todos.

7. Por uma reforma agrária
40 % da população nicaraguense é camponesa. Uma pequena minoria concentra a maior parte da terra, destinando-a para grandes fazendas. Expropriação das grandes propriedades, fazendas e latifúndios para destinar a terra a agricultura coletiva, cooperativa e dos pequenos agricultores.

8. Pela vida das mulheres
As meninas e mulheres são vítimas da violência sexual, cuja máxima expressão é o alto número de feminicídios. São vítimas também do desemprego e da falta de acesso à educação e moradia. Exigimos investimento para garantir acesso ao trabalho, educação, moradia, serviços de assistência para as vítimas de violência, despenalização do aborto, acesso à educação sexual laica e a métodos anticonceptivos. Não à desigualdade salarial entre homens e mulheres.

9. Nacionalização sob controle dos trabalhadores
Ortega tem o controle direto da economia, é acionista de empresas e bancos, sua ditadura é sustentada por empresários capitalistas como ele. O povo trabalhador deve nacionalizar os bancos, os transportes, as minas, as principais indústrias e o comércio, para melhorar o nível de vida de todo o povo. Essas medidas devem ser feitas sem pagar “indenização” aos capitalistas.

10. Povos indígenas
Liberdade de organização e autodeterminação aos povos indígenas, todas as terras que lhes pertencem devem estar em suas mãos.

11. Assembléia Constituinte
Acreditamos que a verdadeira e única saída seja arrancar a ditadura e a burguesia do poder e construir um novo Estado dos trabalhadores e dos camponeses, com suas próprias organizações.

Entretanto, propomos que uma vez que Ortega e Murillo tenham caído se realize uma Assembléia Constituinte, ampla e democrática. Esta assembleia deve, entre outras coisas, garantir a legalização de todos os partidos políticos; acesso aos meios de comunicação de todas as forças políticas que lutaram contra a ditadura; e realizar a reforma agrária. Seria uma assembleia única que combine legislativo e executivo. Seus membros [teriam mandatos] de dois anos, revogáveis a qualquer momento pelos seus eleitores e receberiam o salário de um operário especializado;

12. Por uma América Central Socialista
O povo da Nicarágua deve colocar sua luta em função de fortalecer o combate contra outras ditaduras como a de Honduras e os planos de ajuste neoliberal nos demais países da região. A conquista do poder dos trabalhadores em uma das nações centro-americanas deve desenvolver e ampliar a luta por uma América Central socialista.

13. Por um partido socialista e revolucionário dos trabalhadores
Este programa somente poderá ser impulsionado se um grupo decidido de homens e mulheres, que tenham estado à frente da luta, se organizarem em um novo partido político.

Esta ferramenta política deve funcionar com a mais ampla democracia interna, com direção eleita democraticamente, que possa ser removida quando necessário pela própria base, que deve ter o verdadeiro poder no partido.