São Paulo - Pessoas em situação de rua dormem embaixo do viaduto Jaceguai, região central da capital | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A nova secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo, Soninha Francine (Cidadania), anunciou que pretende criar campings de moradores sem-teto. A proposta se esquiva do problema real da habitação e condições de vida e trabalho para as pessoas em situação de rua e é vista por especialistas como uma iniciativa que tem tudo para dar errado.

O número de pessoas morando nas ruas de São Paulo é algo alarmante. O censo oficial da prefeitura apresenta um aumento de 31% nos últimos dois anos, chegando a um total de 32 mil moradores de rua no final de 2021, mas segundo movimentos sociais ligados às lutas da população em situação de rua, os números são ainda maiores.

Essa realidade é reflexo de um país em crise, em que os bilionários aumentam as suas riquezas enquanto milhões de trabalhadores não têm garantia de comida na mesa. O censo da prefeitura aponta ainda um crescimento de 330% no número de famílias que foram morar em barracas na rua por não poderem seguir pagando as despesas com suas casas (o aluguel, por exemplo). Além disso, quase um terço de todos os moradores de rua de São Paulo, estão nessa situação por perda de trabalho e renda.

A proposta da secretária, endossada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), não resolve nem a questão da habitação, nem da perda de trabalho e renda e nem outro grande problema que também está na raiz do aumento do número de moradores de rua que é o consumo de drogas (29,5% das pessoas que vivem na rua informam que entraram nessa situação por problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas).

Ao contrário, essa proposta tira a população em situação de rua da vista do resto da população, os confina em guetos e mantem sua situação de vulnerabilidade social. É, em última instancia, uma política higienista, como muitas outras que já foram protagonizadas por Dória e Nunes nos últimos anos.

Nos últimos 2 anos, cresceu em 31% o número de pessoas morando nas ruas de São Paulo | Foto: José Cruz/Agência Brasil

É preciso ir à raiz da questão

Para superação desse profundo problema social é preciso ir à raiz da questão. Por um lado, é preciso garantir moradia para a população, que é um direito básico. Não como propõe a secretária e o prefeito com seu projeto de campings e de iniciar construção de casas de 18m².

Numa cidade com um déficit habitacional de mais de 360 mil moradias e com mais de 800 mil habitações em condições precárias a tendência não é abaixar o número de pessoas morando nas ruas, ao contrário, tende a aumentar. É preciso congelar os valores dos aluguéis e construir moradias dignas para as pessoas que precisam, urbanizar áreas de habitação inadequada e ocupar os milhares de prédios ociosos na cidade que não cumprem hoje sua função social.

Por outro lado, é preciso superar o desemprego, que só no estado de São Paulo atinge 3,4 milhões de pessoas segundo números oficiais. A combinação de desemprego com aumento dos preços (inclusive os preços de alugueis) tem tornado insustentável a situação de milhões de famílias brasileiras. Não é possível gerar emprego flexibilizando direitos como a história dos ataques recentes de Temer e Bolsonaro à legislação trabalhista demonstraram. Ao contrário disso, é preciso reduzir a jornada de trabalho para que o volume total de trabalho seja distribuído para uma quantidade maior de trabalhadores.

Também é possível e necessário iniciar um plano de obras públicas que construa moradias populares, assim como creches, escolas, hospitais e praças e que ao mesmo tempo gere emprego para a população.

A candidatura do PSTU à presidência da república propõe como medida emergencial a expropriação das fortunas dos 315 multi-bilionários brasileiros que enriqueceram às custas da miséria e da exploração do povo pobre do nosso país. Esse dinheiro deve ser colocado a serviço de gerar os empregos necessários para que ninguém fique sem trabalhar e acabe sendo obrigado a passar fome e ir morar nas ruas.

Também é necessário descriminalizar as drogas, tratar seu consumo como um problema de saúde pública e controlar, através do Estado, a sua produção, comercialização e uso. A atual abordagem do governo de SP, que é estimulada por Bolsonaro e seus adeptos, em relação à chamada Cracolândia, por exemplo, é reflexo da falência de um modelo de segurança pública e tratamento do tema das drogas que precisa ser urgentemente superado.

A catástrofe das pessoas em situação de rua é mais uma evidencia da falência do capitalismo, que como dizia Marx, “é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão”. Não é possível superar os graves problemas sociais que passa o Brasil sem uma superação de um modelo em que, para garantir o lucro de meia dúzia, milhões são jogados na fome e na morte.

O PSTU e suas pré-candidaturas, tanto de Vera à presidência do Brasil, como de Altino ao governo de São Paulo estão a serviço de mudar a lógica e tirar de quem tem bilhões para garantir condições de vida digna para quem mais precisa e, ao mesmo tempo, para superar esse sistema que é causador das dores do nosso povo.