Redação
Os metalúrgicos da Renault de São José dos Pinhais (PR) estão em greve desde a última sexta-feira, dia 6. A paralisação na linha de produção é uma resposta à baixa proposta na Participação nos Lucros e Resultados (PLR-2022/23) apresentados pela montadora e, também, em defesa dos empregos e pela revisão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinado em 2020.
A Renault emprega cerca de 5 mil trabalhadores que produzem os modelos Duster, Captour, Kwid, Sandero, Logan, Oroch e Master. A unidade brasileira ainda conta com uma fábrica de motores. A montadora de origem francesa tem a meta estipulada em produzir 198 mil automóveis este ano, a custa do aumento da exploração dos trabalhadores e imposição da redução da velocidade da linha de produção para impactar na redução do PLR dos trabalhadores.
Nos últimos dois, a Renault aumentou o preço do carro em mais de 30% e reduziu de cerca de 7 mil (2020) para 5 mil o número de trabalhadores, atualmente. Hoje, que pagar uma PLR no valor de R$ 15.400,00. O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) diz que este valor está fora da realidade, frente ao aumento do lucro da montadora.
Revisão do ACT
A Renault alega que o Sindicato assinou um ACT com validade de 4 anos e que o valor da PLR está dentro do acordo assinado pelo entidade sindical, filiada à Força Sindical. Mas a realidade política e econômica que vive o país é maior que o acordo entre o Sindicato e a empresa.
Os trabalhadores foram à luta por uma maior PLR e cobram a revisão do ACT. Questionam que a validade do ACT só é cobrada pela empresa para questionar as reivindicações dos operários, mas não é cumprindo pela Renault.
Entre as cláusulas do ACT estava a manutenção dos empregos. Mas a montadora já demitiu 2.000 operários após a assinatura do acordo. “A empresa atingiu os seus objetivos, mas por outro lado não manteve emprego, reduziu direitos, salários e Participação nos Lucros e Resultados”, ressalta o presidente do SMC, Sérgio Butka.
Carta Aberta aos Trabalhadores
Uma Carta Aberta aos Trabalhadores foi aprovada pelos grevistas, que buscam esclarecer os motivos da necessidade de se rediscutir o ACT firmado em 2020, quando, após 21 dias de greve dos trabalhadores, a empresa cedeu e reviu as demissões de 747 trabalhadores. Na carta, estão motivos de se rediscutir o acordo, mostrando que Renault “não manteve os empregos, como acordado e nem deu possibilidade dos trabalhadores de manterem um mínimo de suas condições econômicas”.
Leia a carta na íntegra:
Para entender-se bem a situação enfrentada, deve considerar-se que tal Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado em agosto de 2020, decorreu das tratativas havidas para o encerramento de uma greve de cerca de três semanas de duração, contra a intenção (realizada) da empresa de demitir 747 trabalhadores e foi baseado nas seguintes premissas:
– O Acordo previa a readmissão dos 747 trabalhadores demitidos;
– O Acordo previa a manutenção dos empregos;
– O Acordo se baseava na facilitação da vinda de um novo produto para a fábrica de São José dos Pinhais;
– O Acordo foi realizado sob a ocorrência de uma inflação relativamente baixa (cerca de 1/3 da atual) e sem o incremento dos preços relativos à subsistência dos Trabalhadores e suas famílias, como se verifica hoje;
– Os Trabalhadores permutavam o reajuste de 2020 e 2021, por um abono de R$ 2.500,00 em cada ano;
– O Acordo estimava a produção de 353.000 por ano, para o cálculo da PLR;
Todavia, neste período de quase dois anos, a Renault do Brasil, é de ressaltar-se:
– Reduziu o seu quadro funcional de 7.300 Trabalhadores para cerca de 5.000 Trabalhadores.
– Decidiu reduzir a sua produção, para além da proporcional redução de funcionários;
– Não considerou o aumento do custo de vida, com a decorrente perda do poder aquisitivo de seus trabalhadores, com salários nominalmente congelados deste setembro de 2019;
O que isso deixa claro que:
– Diante das evidências acima, fica claro a possibilidade dos trabalhadores discutirem os termos do acordado, seja pela limitação legal de 2 (dois) anos para a vigência máxima de um Acordo Coletivo de Trabalho, o que enseja a aprovação, ou não, de sua ratificação pelo período estendido.
– Fica claro, também, que segundo regra estatuída nos artigos 478 e seguintes do Código Civil, é justificado cancelamento ou a revisão de um contrato (o Acordo Coletivo de Trabalho é um contrato), quando ocorrer um fato superveniente e imprevisível, que cause desequilíbrio nas bases em que o mesmo foi celebrado.
– Nenhuma dúvida pode existir, pois, que as condições existentes em agosto de 2020, não são as que hoje envolvem os trabalhadores e sua famílias. A empresa não manteve os empregos, como acordado e nem deu possibilidade dos trabalhadores de manterem um mínimo de suas condições econômicas.
– É justa a reivindicação dos Trabalhadores de que, por todas estas circunstâncias, tenham o seu Acordo revisto.
Amanhã, uma nova assembleia será realizada para debater o seguimento da luta. O PSTU emite seu apoio e solidariedade à luta dos operários do Renault.
