Servidores preparam luta contra os ataques do PAC

Seminário da Cnesf aponta jornada de luta combinada com lançamento da campanha salarialNos dias 4 e 5 de fevereiro a Cnesf (Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais) realizou um seminário em Brasília para discutir e organizar o início da Campanha Salarial 2007 e a luta contra os ataques do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Reuniram-se 108 representantes de 11 entidades nacionais para estudar os problemas do PAC e definir os próximos passos da mobilização em defesa dos direitos dos servidores.

No dia 4, o seminário contou com uma mesa sobre conjuntura, cujo tema central terminou sendo o recente programa anunciado pelo governo. Compuseram a mesa José Maria de Almeida, da Coordenação da Conlutas, Lúcia Reis, representando a CUT, além de representantes da Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) e do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas) do Distrito Federal.

Enquanto a Conlutas definiu claramente seu posicionamento contrário a todo o PAC, a representante da CUT assumiu a defesa do programa, afirmando que as medidas previstas pelo governo têm um caráter progressista, destacando apenas o que se refere aos servidores públicos. O PAC define para os próximos dez anos uma política para a categoria que limita o crescimento da folha salarial. O governo Lula quer repor apenas a inflação do período e limitar o reajuste da folha em 1,5%. Porém, a folha de pagamento já conta com o aumento “vejetativo” de 1,5% ao ano, fruto de promoções, incorporação de benefícios, etc.

Ou seja, essa política significa o congelamento do salário já arrochado da categoria, além de perpetuar a atual situação de falta de servidores. Além disso, como não especifica o que cada categoria tem garantido como reajuste, o governo pretende com essa medida impor negociações fragmentadas e fazer com que os setores dos servidores briguem entre si pelas migalhas.

PAC atinge todos
No entanto, assim como o PAC representa um duro ataque ao funcionalismo, ele também ataca os demais trabalhadores aprofundando o ajuste fiscal, mantendo o salário mínimo de fome e avançando nas privatizações, além de iniciar a reforma da Previdência. Como se não bastasse defender o programa, a representante da CUT ainda defendeu a participação da entidade no Fórum Nacional da Previdência Social, instituído pelo governo para impor a reforma previdenciária.

A ampla maioria das entidades presentes se posicionou de forma categórica contra o PAC de conjunto. Apenas a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) e a Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais) não foram a favor de tal resolução. A Fasubra por ter uma direção majoritariamente governista e apoiar o PAC. Já a Condsef afirma que ir contra o programa “não dialoga com a sociedade”.

No entanto, apesar de tais posicionamentos equivocados, a Cnesf, apelando à unidade, definiu lutar contra os ataques do PAC aos servidores, impulsionando uma forte mobilização unificada contra o pacote, aliada à campanha salarial 2007. Além disso, a Coordenação reafirmou seu rechaço a qualquer reforma da Previdência.
A Conlutas, além de deixar explícito seu posicionamento contrário ao PAC, convidou todas as entidades presentes para o Encontro Nacional Contra as Reformas, que será realizado no próximo dia 25 de março em São Paulo.

A reunião ampliada da Cnesf, realizada logo após o seminário, definiu os principais eixos da campanha, que une a luta contra o PAC e a reforma com as reivindicações históricas do funcionalismo: reposição das perdas históricas da categoria desde 1995; recursos no orçamento que reponham todas as defasagens; política salarial com reposição e aumento real; diretrizes de planos de carreira; piso salarial para os servidores de acordo com o maior piso do serviço público, etc.

Plano de Lutas
Além disso, a Cnesf também definiu um plano de lutas para o próximo período, que começa com as plenárias setoriais nos dias 12 e 13 de março. No dia 14, ocorre a Plenária Nacional e dia 15 será o lançamento oficial da Campanha Unificada 2007.
A Cnesf aprovou ainda a reprodução do seminário nos estados, rearticulando as coordenações estaduais.

“Vai ser uma campanha dura, que exigirá uma forte mobilização da base para que enfrentemos o PAC e levantemos nossas reivindicações”, analisa Paulo Barela, da executiva nacional da Assibge (Associação Nacional dos Trabalhadores do IBGE). “Temos agora que ir para a base, criar um movimento que supere as direções”, afirma. “Se depender das direções governistas, essa campanha não sai”, finaliza.

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