Seminário lança calendário de luta e discussões rumo à unificação

De 19 a 21 de abril foi realizado na capital paulista o Seminário Nacional sobre a reorganização do movimento sindical e popular no Brasil. Convocado pela Conlutas, setores da Intersindical favoráveis à fusão com a Conlutas, MTST, MTL, MAS (prestistas) e a Pastoral Operária de São Paulo, o seminário contou com a presença de 181 credenciados, sendo 156 participantes das entidades convocantes e 25 convidados. A Conlutas compôs a maior delegação, com 71 representantes.

Na abertura do evento, além das entidades que convocaram o evento, estavam o PSTU, representado pelo membro de sua Direção Nacional, Dirceu Travesso, o Didi, e o PSOL, representado pelo seu presidente estadual, Miguel Carvalho. Esteve presente também Plínio de Arruda Sampaio, que destacou a importância desta unidade em um momento de crise do capitalismo, ressaltando que para isso será necessária a imaginação para conquistar uma nova forma de organização, a fraternidade e a generosidade para buscar a unidade mesmo com diferenças de opiniões.

Plano de ação
Após a mesa de abertura, iniciou-se o debate de conjuntura nacional com as falas iniciais de Luis Carlos Prates, o Mancha, pela Conlutas e Edson Carneiro, o Índio, pela Intersindical. As intervenções dos dois companheiros, assim como as falas do plenário, indicaram uma grande unidade na análise da gravidade da crise econômica e suas conseqüências para a classe trabalhadora e o conjunto dos explorados e oprimidos.

Todas as intervenções ressaltaram o balanço positivo do plano de ação definido pela Plenária Nacional de Belém, que criou as condições para a realização do dia nacional de lutas em 30 de março, unificado com as demais centrais sindicais. O debate unitário no ponto de conjuntura permitiu a votação de uma resolução política de atualização de conjuntura, precisando os próximos passos do plano de ação contra os efeitos da crise sobre os trabalhadores.

No texto aprovado destacam-se o chamado às demais centrais e ao conjunto dos movimentos para um novo dia nacional de lutas e paralisações, com indicação para ocorrer em junho. Foi aprovado também a campanha pela reestatização da Embraer, Vale, CSN, por uma Petrobrás 100% estatal, além da reestatização das demais empresas privatizadas. O texto faz ainda um chamado à unificação das campanhas salariais em curso e um programa dos trabalhadores que coloque a luta contras as demissões, a redução da jornada para 36 horas sem redução dos salários, além da luta contra qualquer redução de direitos. Ficou definido também que as entidades presentes vão apoiar a iniciativa da Conlutas de lançar um abaixo-assinado dirigido a Lula e ao Congresso Nacional com as principais bandeiras deste programa.

Base programática para a unidade
Na manhã do segundo dia do seminário foram debatidas a estratégia e concepção da nova organização. Esta discussão já havia começado na tarde do dia anterior com a apresentação das posições políticas das entidades que convocaram o evento.

As discussões revelaram um acordo político sobre a necessidade de esta nova organização adotar como estratégia e um dos seus princípios fundamentais a defesa do socialismo. Também houve acordo sobre a prioridade da ação direta sobre as ações institucionais, da completa independência política e financeira do Estado burguês e dos governos, além da democracia operária, ou seja, que sejam os fóruns constituídos da nova organização que defina suas posições políticas e dirijam de fato a futura entidade.

Os acordos políticos envolvendo a concepção e a estratégia da nova organização acabou demonstrando a existência de bases programáticas para iniciar um processo que teste a possibilidade de fusão de todas as entidades envolvidas no seminário, principalmente a Conlutas e a parte da Intersindical a favor desta fusão.

Natureza e caráter: principais polêmicas
Foi no ponto sobre a natureza e o caráter, ou seja, a forma, da nova organização que se concentraram as principais polêmicas do seminário.

A Conlutas expressou majoritariamente a defesa do caráter sindical e popular para a nova organização, apresentando a experiência vitoriosa desenvolvida atualmente em seu interior, aonde entidades sindicais, do movimento popular, do movimento estudantil e de luta contra as opressões convivem organicamente na mesma organização. Esta unidade de todos os movimentos sociais na mesma organização não produziu a perda da centralidade da classe trabalhadora e muito menos diminuiu o caráter classista da Conlutas.

O MTST deu uma grande contribuição para esta discussão apresentando um texto, assinado por seu dirigente Guilherme Boulos, e através de várias intervenções de seus militantes. A contribuição do MTST demonstrava que atualmente o movimento popular, sobretudo os dos sem-tetos, representa uma parte integrante da classe trabalhadora e a sua presença orgânica na nova organização será fundamental para que ela represente o conjunto dos trabalhadores e não somente aquela que se organiza nos sindicatos.

Na defesa do caráter de central sindical (ou do mundo do trabalho) se unificaram os setores da Intersindical, o MTL, o MAS e a CST. Eles propõem uma nova organização baseada somente na presença orgânica de sindicatos, e defendem que as entidades do movimento popular e de luta contra as opressões, além do movimento estudantil, devam se juntar à nova organização somente em um Fórum Nacional de Mobilização, aonde poderiam entrar também outras organizações que não participam deste processo de unificação, como a ASS, o MST, o MAB, a Marcha Mundial de Mulheres, a Unidade Classista (PCB), entre outras.

Discussão sobre unidade prossegue
Apesar deste Seminário nacional não definir a principal polêmica apresentada sobre o caráter e a natureza da nova organização, as discussões sobre a possibilidade da fusão das entidades que o convocaram em uma mesma organização não vai se paralisar.
Foi definido que a partir deste seminário serão realizados seminários estaduais e regionais e um novo seminário nacional em outubro deste ano, para fazer um balanço dos debates realizados até então e discutir a possibilidade de convocação de um Congresso Nacional de unificação, que já foi indicado para se realizar em março de 2010.

Para organizar esses debates foi reafirmada a constituição de um Fórum Nacional sobre a Reorganização e de lutas, que funcionará com representantes das entidades que convocam os seminários e por outras que queiram se somar a este processo.

Post author André Freire, da Direção Nacional do PSTU
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