Sabrina Luz, ex-candidata à prefeitura de Macaé (Rio de Janeiro)
É correto o decreto assinado pelo prefeito da cidade, Dr. Aluízio (PSDB), na última sexta-feira (04/12), ordenando a fila única nos leitos hospitalares privados e públicos para doentes graves da Covid-19, no entanto, o primeiro grande problema é que o prefeito de Macaé não propõe nada para reduzir a circulação do vírus. Em seu decreto, o prefeito faz questão de deixar isso claro, apesar da ocupação das UTI’s (Unidade de Tratamento Intensivo) estar em 66% de sua capacidade total e a doença em expansão pela cidade. Neste cenário, em um futuro muito próximo faltarão leitos. Neste texto apontaremos os principais e mais importantes limites da prefeitura no enfrentamento da pandemia e proporemos algumas soluções.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, no dia 4 de dezembro, nosso estado registrava 133 óbitos pela Covid-19 a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro é o líder dessa triste estatística, bem à frente da média nacional de 84 óbitos.
O Norte Fluminense só fica atrás da região metropolitana em número de casos. Em nossa região já superamos os 27 mil contaminados e Macaé, sozinha, registrou mais de 11mil. A cidade de Campos dos Goytacazes, apesar de ter o dobro de habitante da Capital Nacional do Petróleo (Macaé), vem em segundo lugar com 10 mil casos confirmados, segundo os dados do governo do Estado do Rio.
Para termos uma visão melhor do péssimo desempenho da prefeitura de Macaé no combate à pandemia, vamos comparar os números de doentes por cada 100 mil habitantes com outras três grandes cidades próximas. Cabo Frio possuía, na última sexta (dia 4/12), 1.576 contaminados por 100 mil, Rio das Ostras: 1.833, Campos: 1.982 e Macaé lidera disparado com 4.400 doentes pela Covid-19 a cada 100 mil habitantes. Ou seja, não temos nada a comemorar, pois Macaé é a cidade em que há mais casos em toda a região, seja em números proporcionais ou absolutos.
Por estas razões, nosso partido exige do Governo as seguintes medidas emergenciais:
1 – Fila única até o fim da pandemia
Nitidamente, a estratégia de Aluízio para enfrentar a pandemia não está à altura das necessidades dos milhares de trabalhadores que estão adoecendo e dos quase 200 que infelizmente morreram pela doença. O decreto de fila única para os doentes da Covid termina no final do mês de dezembro. Nós propomos que esta medida seja estendida até o fim da pandemia.
2 – Pagar o preço de custo pelos leitos da rede privada
O dinheiro público não deve ser usado para garantir a farra dos hospitais privados. Aluízio não se pronunciou sobre quanto será pago por cada leito do hospital privado da Unimed, no qual ele é sócio, e do hospital São Lucas ou do São João Batista, também privados. O esperado é que a rede privada aproveite esta situação de aumento da demanda para lucrar ainda mais a custa de nosso desespero. Saúde não é mercadoria, precisamos avançar para a municipalização de toda a rede privada de hospitais e laboratórios da cidade. Saúde de qualidade deve ser um direito de todos.
3 – Fiscalizar a SIT Macaé Transportes e garantir ônibus apenas com passageiros sentados
Os espaços e veículos destinados ao transporte público tornaram-se ambientes de grande proliferação do vírus, um dos decretos da prefeitura fala em ônibus com passageiros sentados, porém, a SIT Macaé Transportes (empresa privada de transportes da cidade) está desrespeitando totalmente esta medida e a prefeitura nada faz para que a empresa cumpra o decreto. Já passou da hora de colocar a SIT para fora, já que nem a vida dos macaenses ela está respeitando.
4 – Garantir quarentena com renda e estabilidade no emprego
Precisamos parar a circulação do vírus e, para isso, devemos diminuir a circulação de pessoas com uma quarentena de verdade, que só será possível se as pessoas tiverem renda para ficarem em casa. Essa postura de colocar a economia à frente da vida da população é uma aproximação lamentável entre as políticas de Aluízio às de Bolsonaro.
Macaé foi a 25ª maior receita do país em 2018. Dinheiro nossa cidade possui, então propomos que o município, o Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal, conjuntamente, garantam a manutenção e aumento do valor do auxílio emergencial até o fim da pandemia. Que eles assumam a folha de pagamento para pequenas empresas de até 30 funcionários, proíba a demissão sem justa causa durante a pandemia e garanta empréstimos a baixo custo para MEIs (microempreendedor individual) e microempresas.
Precisamos de uma cidade da maioria e não dos grandes empresários
Como sempre, aparecerão aqueles que dirão que não há dinheiro para ajudar quem mais precisa. Isso é mentira! O Brasil é uma das maiores economias do planeta, o Estado do Rio é o segundo estado mais rico do país e Macaé possui um produto interno bruto (PIB) per capita suficiente para garantir R$21 mil mensalmente para uma família de quatro pessoas, caso a riqueza de nossa cidade fosse repartida igualmente.
O sistema capitalista, porém, faz com que todo esse dinheiro esteja concentrado nas mãos de pouquíssimos super empresários, que ficaram mais ricos neste mesmo ano em que o desemprego explodiu. A fome atingiu mais de 23 mil macaenses e dezenas de milhares morreram pela Covid-19 no país. Precisamos destruir o capitalismo! Somente com um mundo socialista a maioria da humanidade poderá ter direito a saúde, educação e moradia de qualidade!
Referências dos dados utilizados nesta matéria
Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. <http://www.atlasbrasil.org.br/>.
CEPERJ/Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas – CEEP CEPERJ.
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. (2020). Painel Covid19. http://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html#
Covid-19 Casos e Óbitos. (2020). Saude.Gov.Br. https://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html>