RJ: Em plena pandemia, voltamos a ficar sem água

Unir a classe trabalhadora para lutar

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Enquanto a pandemia volta a se alastrar com força no Rio, ceifando milhares de vidas de trabalhadores, a falta d’agua volta a assombrar a população carioca e de outras cidades da região metropolitana. A população já está no limite, pois, além de ter que enfrentar a “vida normal” imposta pelos patrões e governos, em meio a uma dura pandemia, amargamos também as altas taxas de desemprego (16%), a miséria e a fome.

Dezenas de bairros do Rio estão sem água, além de sete cidades da Baixada Fluminense. O problema já afeta milhões de pessoas. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) atribui a falta de água a um reparo de bombas quebradas na Elevatória do Lameirão, que teria reduzido sua capacidade de funcionamento para 75%. Ela é responsável garantir a irrigação de uma vasta região do estado, abastece mais de cinco milhões de pessoas.

Segundo a companhia, toda água bombeada na Elevatória tem origem na Estação de Tratamento de Água do Guandu, em Nova Iguaçu. Lembramos que, no início deste ano, milhões de moradores viram a água insalubre que saía de suas torneiras em virtude da presença da substância geosmina, fruto da contaminação do afluentes do mesmo rio Guandu.

Segundo denúncia de um ex-funcionário da Cedae, feita ao Jornal O Globo, uma das sete bombas da elevatória estava quebrada desde 2018, no entanto, só foi enviada para manutenção em abril de 2020. Se estivesse em funcionamento, a queima de outras duas bombas, no final deste ano, não teria afetado o abastecimento.

O atual governador, Cláudio Castro (PSC), e presidente da Cedae, Edes Fernandes De Oliveira, não assumem a responsabilidade do problema, tampouco garantem medidas emergenciais efetivas para resolver o problema.

O sucateamento da Cedae está a serviço do pagamento da dívida

“[…] Será uma grande concessão, a maior da história do país, e sairemos todos felizes em termos feito um bom negócio: quem comprar, a população, e o governo”, firmou governador Cláudio Castro em discurso realizado em 16 de novembro.

Assim como Witzel (PSC), o atual governador se apoia nas sucessivas crises hídricas no estado, provocadas por estes mesmos governos, para acelerar os planos de privatização da Cedae. O objetivo é transformar a água numa lucrativa mercadoria para grandes empresários do setor. É uma política que ocorre em todo Brasil

É evidente a relação desta crise e o desmonte progressivo da Cedae. Lembramos que, em 2019, foram demitidos mais de 50 funcionários experientes da instituição, alguns deles eram engenheiros com mais de 40 anos de casa. A falta de concurso público também diminuiu significativamente o quadro de funcionários, muitos dos quais eram técnicos qualificados e saíram nos planos de demissão voluntária (PDVs).

A privatização da Cedae tem como objetivo levantar recursos para pagar o empréstimo feito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal com a União. Como sabemos, este acordo vem colocando a população do Rio de Janeiro na penúria, com serviços públicos básicos em crise, servidores sem reajuste, salários em atraso, falta de recursos para enfrentar a pandemia etc.

Em 2017, o governo Pezão (MDB) argumentava que precisava pagar os salários atrasados do funcionalismo e, para isso, teria contraído um empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o Banco BNP Paripas, sediado na França. A Cedae foi colocada como “garantia” desse empréstimo. No entanto, o patrimônio líquido da empresa ultrapassa R$ 7 bilhões. Até o fim de 2020, o estado se comprometeu a pagar o total de R$ 3,9 bilhões ao banco. O governo de Castro garantiu que seguirá com os planos de privatização da Cedae no início do ano que vem.

O argumento dos governantes, e da grande imprensa, como jornal O Globo já defendeu em seus editoriais, é de que a privatização da Cedae é inevitável e necessária para atrair investimentos e proporcionar a universalização da água. Esta balela nós já conhecemos, o serviço de água ficará ainda mais caro e a qualidade só tende a piorar, como é o caso de Niterói e outras cidades com a água privatizada. O objetivo final destas empresas é lucrar.

Diante do caos no Rio, unir a classe trabalhadora para lutar

Em primeiro lugar, exigimos que o governo de Castro restabeleça imediatamente o acesso à água potável de qualidade para todos os moradores atingidos, e não somente ao final deste mês, como se anunciou. Se necessário, medidas emergenciais, como a entrega de água gratuita imediata por meio dos caminhões pipa deve ser garantida aos lares afetados. Defendemos também a suspensão das tarifas de água, bem como a destinação dos recursos necessários para se reparar todas as bombas quebradas da Elevatória do Lameirão.

O governo deve também iniciar as obras necessárias para a despoluição do Rio Guandu e seus afluentes, por meio de um grande plano de obras públicas que garanta também o saneamento básico em toda região. Isto proveria a criação de milhares de empregos no estado, que conta atualmente com uma taxa de 16% de desemprego.

Defendemos uma Cedae 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, com transparência, em que a população possa participar das grandes decisões e medidas relativas ao abastecimento, saneamento e as medidas protetivas ambientais bem como do uso sustentável da água.

Defendemos o não pagamento da dívida contraída no acordo com Banco BNP Paripas que pretende rifar a empresa pública e entrega-la ao capital privado. É necessário lutarmos pelo não cumprimento imediato e a não renovação do regime de reajuste fiscal implementado no Rio de Janeiro que penaliza os servidores e a população pobre do estado.

O passo fundamental para levar este programa adiante é a luta organizada da classe trabalhadora, unificando a luta dos servidores públicos, cedaeanos e comunidades contra a privatização das águas. Sindicatos e entidades do movimento popular precisam organizar esta resistência.

Lutar pela água, em plena pandemia, é uma luta também por nossa sobrevivência. Estas pautas se combinam com a luta geral contra a pandemia e a política genocida de Bolsonaro e Castro. Somam-se as exigências de medidas que garantam a sobrevivência e as condições de vida dos trabalhadores e dos mais pobres.

É necessário avançar rumo à construção de uma greve geral no estado e no país, além de apostarmos para outras formas de luta e mobilização. Ao mesmo tempo, é preciso avançar a auto-organização dos trabalhadores pela base nas fábricas, nas favelas, nos bairros, nas escolas do Rio de Janeiro.

Chamamos a mais ampla unidade para lutar e derrotar o atual governo do Estado e seus planos privatistas. Cláudio Castro também faz parte da máfia a qual Witzel pertencia. Nenhuma confiança! Precisamos de uma frente única da classe trabalhadora para lutar, com partidos, movimentos e organizações da classe, dos setores oprimidos e da juventude, com um programa mínimo que se contraponha ao programa de aprofundamento da guerra social, da barbárie e da entrega do país e coloque também na ordem do dia a necessidade do “Fora Bolsonaro e Mourão”.

Destruir o capitalismo antes que ele nos destrua

A crise da Cedae é demonstração de como o sistema capitalista não consegue dar conta de necessidades básicas humanas. Ainda mais em meio a uma pandemia feroz. Este é um projeto falido e contra nós trabalhadores. O capitalismo nos condena às catástrofes ambientais, às pandemias e a mercantilização de bens essenciais como a água.

Em tempos de crise econômica e do aumento vertiginoso da pandemia, os capitalistas tentam recuperar seus lucros nas costas dos trabalhadores. Nós queremos muito mais do que barrar os ataques e a ganância dos capitalistas ou apenas reduzir os danos que os governantes nos impõe. Nós queremos construir uma sociedade que garanta uma vida digna e segura em todos os aspectos, com emprego, saúde e educação e livre de opressão e exploração. Somente uma sociedade controlada pelos trabalhadores, auto organizados em conselhos populares, pode garantir estas condições. A saída para crise do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo, é a construção de uma sociedade socialista!