(Resende - RJ, 17/10/2020) O presidente Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma “Centenário da Missão Militar Francesa no Brasil”.Foto: Marcos Corrêa/PR

O desemprego, a fome e a miséria se alastram no país e a catástrofe social se aprofunda cada vez mais. Pesquisa do IBGE mostra que a taxa de desempregados atingiu recorde de 14,4%, sem contar os subempregados e os desalentados que sequer procuram emprego. A fome, que já era uma dura realidade para 10 milhões de brasileiros antes da pandemia, se multiplica. Hoje, segundo o Banco Central, 115 milhões vivem em situação de pobreza extrema, com menos de 1,9 dólar por dia. E a estimativa é que sejam 150 milhões em 2021.

Enquanto isso, Bolsonaro, Rodrigo Maia e Paulo Guedes preparam uma agenda de ataques para apresentar ao Congresso após as eleições municipais.

Depois reduzir de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial, Bolsonaro vai extingui-lo em dezembro, jogando outros milhões de trabalhadores na miséria. No lugar, promete criar o Renda Brasil, um novo programa de renda mínima, mas que abarcaria apenas uma parcela daqueles que hoje recebem o auxílio emergencial. Ele ainda substituirá outros programas que deixarão de ser pagos, como o Bolsa Família, Abono salarial do PIS-PASEP, Farmácia Popular e Seguro-Defeso.

O plano do governo para financiar esse auxílio é tirar mais dinheiro dos trabalhadores, remediados e aposentados. Eles planejam apresentar ao Congresso ainda este ano a PEC Emergencial, uma emenda que altera a Constituição para abrir caminho para a Reforma Administrativa e avançar nas privatizações. E preparam também reeditar medidas, como a Carteira Verde e Amarela, que destrói os direitos garantidos pela CLT para impor um regime de semiescravidão.

Enquanto “os de cima” articulam este brutal ajuste fiscal e ataque aos nossos direitos, deixam intacto a fortuna dos bilionários e o lucro das grandes empresas e bancos, que durante a pandemia cresceu ainda mais!

Os bilionários ficaram mais ricos na pandemia e agora querem mais!

Mesmo com crise econômica e sanitária, 42 bilionários do Brasil aumentaram em 34 bilhões de dólares suas fortunas. Em toda América Latina e Caribe os 73 mais ricos aumentaram suas fortunas em 17% enquanto mais de 52 milhões de seres humanos irão viver abaixo da linha da pobreza. Empresas como Amazon dobraram seus lucros, enquanto mais 700 mil perderam seus empregos em apenas uma semana.

Isso ocorre porque a política dos governantes na pandemia foi salvar os lucros dos ricos. Aos desempregados restaram as filas enormes e burocracia para receber o auxílio emergencial; e aos que ficaram trabalhando, a redução salarial, retirada de direitos e demissões em massa.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, foram gastos mais de R$ 120 bilhões para “salvar” as empresas, deixando de arrecadar mais de R$ 70 bilhões em desonerações da folha de pagamentos e R$ 51,6 bilhões em programas de apoio aos empresários. A dívida pública consumiu mais de R$ 1,6 trilhão do orçamento público para enriquecer os parasitas do sistema financeiro.

Além disso, apenas metade dos recursos públicos destinados à saúde no combate ao coronavírus foi efetivamente empregada. E não foram poucos os escândalos de corrupção, como o governo do Amazonas que comprou respiradores em lojas de vinho e as licitações fraudulentas na saúde do Rio de Janeiro.

Na verdade, houve uma verdadeira pilhagem do Estado pelos banqueiros, grandes empresários, ruralistas e corruptos.

Para financiar o Renda Brasil, o governo quer tirar dos que já são explorados!

O Congresso tem pressa em aprovar ainda este ano a PEC Emergencial. Ela institui a regra do gatilho que legaliza um verdadeiro confisco salarial dos servidores através da redução de salários e direitos, fim de promoções e suspensão de concursos. Um servidor público da área da saúde, por exemplo, um enfermeiro, que recebe em média R$ 1.708,00, segundo dados do CAGED, poderá ter redução salarial de até 25% e direitos como auxílio alimentação serão congelados. Além disso, a PEC impede novos investimentos na saúde, educação, seguridade e assistência social, sucateando os serviços públicos, tão necessários para os mais pobres.

Eles querem também retomar as medidas que desregulamentam direitos trabalhistas para precarizar os empregos e aumentar a superexploração. Em entrevista ao portal Antagonista no dia 9 de outubro, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ressuscitou a proposta de Carteira Verde e Amarela de Paulo Guedes, defendendo a criação de uma nova categoria de trabalhadores, sem os mesmos direitos do regime CLT. O objetivo é “legalizar” a informalidade para compensar a perda de arrecadação devido a desoneração das grandes empresas. Um operário da linha de produção, com salário médio de R$ 1.413,00 (CAGED) perderá o direito ao abono salarial do PIS de R$ 1.045,00, que deixará de existir com o Renda Brasil, e ainda estará sujeito a ser demitido, para que outro trabalhador com menos direitos seja contratado no seu lugar.

Para ter renda digna e emprego, os ricos devem pagar a conta!

Esse sistema de exploração e opressão já socializou amplamente a miséria. A pandemia só potencializou os efeitos da crise econômica que já castigava os mais pobres. Por isso, para garantir emprego, renda digna, saúde, alimentação e acesso aos serviços públicos é preciso cobrar a conta dos verdadeiros privilegiados: os bilionários, os ruralistas, os grandes empresários e os banqueiros!

Precisamos de um programa de renda digna, de pelo menos 2 salários mínimos para todos que estão desempregados. Isso é possível taxando em 40% a fortuna dos bilionários, aumentando os impostos dos banqueiros, cobrando as empresas devedoras e taxando as remessas de lucros das multinacionais. Ao mesmo tempo, precisamos gerar mais empregos com direitos, e uma lei que garanta estabilidade aos que estão trabalhando. Para isso, é preciso revogar a Lei de Teto dos Gastos, suspender o pagamento da dívida pública, revogar as reformas da Previdência, trabalhista e lei das terceirizações para investir dinheiro público num plano de obras que construa moradia, saneamento básico, restaurantes populares, escolas e hospitais.