Nunca se produziu tanto no mundo e nunca tantas pessoas morreram de fome. Essa é a principal e mais bárbara contradição do capitalismo. Segundo a FAO-ONU (Organização de Alimentos e Agricultura na sigla em inglês), 821 milhões de pessoas passavam fome em todo o planeta antes mesmo da pandemia e de seus efeitos, principalmente sobre os mais pobres.

Nesse contexto, estima-se que 56 milhões morrem de fome todos os anos por desnutrição. Mais de 150 mil por dia. Se por um lado a humanidade sempre conviveu com a fome, é no capitalismo que, pela primeira vez, a produção de alimentos superou em muito as necessidades de alimentação de toda a população. Mesmo assim a fome aumenta. A produção mundial de alimentos foi, em 2019, equivalente a 2.770 calorias, sendo que as necessidades diárias de um adulto saudável é de 2.000. A produção de alimentos só cresce a cada ano, numa proporção muito maior à da população.

Só os efeitos da pandemia vão aumentar o número de pessoas famintas em 270 milhões segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA), matando até 12.200 pessoas por dia. Com isso, o número de famintos vai ultrapassar 1 bilhão de pessoas no mundo.

Transnacionais controlam produção de alimentos

Isso ocorre porque 90% do mercado mundial de alimentos é controlado por 50 grandes empresas, desde a comercialização de produtos agrícolas e da industrialização realizada por grandes empresas como Nestlé, Pepsico e Coca-Cola até chegar nas grandes cadeias de supermercados, como Wal-Mart e Carrefour.

O domínio do mercado por grandes multinacionais leva a uma enorme concentração das terras, com a expulsão e a exploração dos camponeses. As terras que antes eram cultivadas para o próprio consumo ou da comunidade agora passam a funcionar para abastecer o mercado internacional, que determina os preços desses produtos. O jogo diário da bolsa de valores e a especulação, por sua vez, elevam de forma artificial os preços, como estamos vendo agora no Brasil com produtos da cesta básica, como o arroz, aprofundando ainda mais esse processo.

Ações assistencialistas, como o PAM, filiado à ONU e criado em 1962, que se cogita premiar com o Nobel da Paz, mostram-se completamente incapazes de aplacar a fome no mundo. Ao contrário, é uma ação de enxugar gelo. Em 2019, por exemplo, o programa afirma ter ajudado 86,7 milhões de pessoas, mas anualmente o número de famintos cresce entre 100 e 200 milhões.

Fortuna de bilionários cresce

Ao mesmo tempo em que vemos o aumento dramático do flagelo da fome no Brasil e no mundo, pela primeira vez na história, a soma das riquezas dos bilionários no mundo superou a marca dos US$ 10 trilhões em julho. Essa fortuna está concentrada nas mãos de apenas 2.189 bilionários, e seu crescimento foi puxado pelos setores da indústria, da tecnologia e da saúde. A fortuna concentrada nas mãos dos bilionários seria suficiente para erradicar a fome no mundo.

SEMICOLÔNIA

Problema no Brasil é estrutural

O Brasil sempre exerceu uma posição subordinada ao imperialismo. De colônia de Portugal a semicolônia do imperialismo inglês e posteriormente dos Estados Unidos, o país teve sua economia voltada aos interesses de fora. O grande latifúndio com produção para exportação é, assim, marca do Brasil desde o seu surgimento.

Os 380 anos de escravidão e a formação de uma burguesia capacho e especialmente cruel explicam a pobreza e a miséria estruturais que, em nosso caso, é inseparável do racismo. Desde sempre a mão de obra no país foi superexplorada e massacrada para atender os interesses do imperialismo. Primeiro como mão de obra escrava e, já no século 20, com a formação de um mercado de trabalho assalariado que sempre foi, em sua grande maioria, informal.

Essa condição torna o Brasil um dos países mais desiguais do mundo, terminando a década como a 9ª maior economia do planeta, mas convivendo com a pobreza extrema e a fome. Um país com 50 bilionários com uma fortuna de mais de R$ 880 bilhões, mais de duas vezes e meia o custo do auxílio emergencial para 67 milhões de brasileiros este ano. No dia 19 de outubro, o jornal Folha de S.Paulo revelou o misterioso caso de uma única família, provavelmente de banqueiros, que mandou para fora nada menos que R$ 50 bilhões. Sem pagar um centavo de imposto.

Essa condição de país semicolonial é aprofundada pelo projeto de entrega do governo Bolsonaro, Guedes e Maia. O plano é vender o país a Trump e aprofundar nossa dependência em commodities para exportação.

NO BRASIL

Política genocida de Bolsonaro aprofunda a fome

As cenas se repetem nos grandes centros urbanos. Cada vez mais pessoas esperam por um prato de comida distribuído por igrejas e entidades assistencialistas em filas que dobram as esquinas. A crise agravada pela pandemia vem expondo a volta da fome no país.

Um levantamento divulgado pelo IBGE mostra que mais de 10 milhões de pessoas passavam fome no Brasil entre 2017 e 2018, ano em que mais de 84 milhões enfrentaram algum tipo de restrição alimentar, flagelo que atinge principalmente as crianças. Para se ter uma ideia da barbárie, pelo menos metade das crianças menores de cinco anos sofrem com a fome em algum grau.

Como a pesquisa não inclui a população em situação de rua, esse número deve ser bem maior. É o resultado da crise econômica, da reforma trabalhista, do desemprego e do desmonte direto de políticas públicas de combate à fome. Situação que o projeto de semiescravidão de Bolsonaro, compartilhado pelo Congresso Nacional, com Rodrigo Maia (DEM-RJ) à frente, mas também pelos governadores como João Doria (PSDB) e pela grande maioria dos prefeitos, vai aprofundar.

Crise e pandemia se sobrepõem

Não há dados recentes que registrem o impacto da pandemia no aumento da fome, mas especialistas como ex-diretor da FAO, José Graziano da Silva, estimam que o número de brasileiros passando fome em 2020 supere os 15 milhões. Estimativa do Banco Mundial dá conta que a pobreza extrema atingirá 14,7 milhões de pessoas no país até o final deste ano.

Os efeitos da pandemia se somaram à da crise econômica, e parte da classe trabalhadora, principalmente o setor mais precarizado, está simplesmente sendo jogada na indigência. Produto do avanço do desemprego com a restrição da economia, o tombo na renda e a alta dos alimentos.

O corte do auxílio-moradia já fez saltar o desemprego no país. O seu fim definitivo vai jogar mais 15 milhões de trabalhadores de volta nas ruas que, sem encontrar emprego, vão fazer saltar a taxa de desemprego aberto dos atuais 14% para 25%.

Esse é o reflexo de como o governo, banqueiros e grandes empresários empurram os efeitos da crise sobre a classe trabalhadora e a maioria da população e do próprio modo de funcionamento do capitalismo. Numa sociedade em que toda a economia é direcionada ao lucro de poucos, milhões de empregos podem ser extintos se não servem mais aos seus interesses. Até mesmo algo tão básico como a comida só tem valor enquanto mercadoria para produzir lucro a meia dúzia de grandes multinacionais e investidores.

(Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE)

O AGRO NÃO É POP

Agronegócio não produz comida, mas mercadoria para grandes multinacionais

Em seu discurso na ONU, Bolsonaro elogiou o agronegócio brasileiro que, segundo ele, foi responsável por alimentar “1 bilhão no mundo”. A ideia de que o agronegócio produz alimentos para o povo é um mito criado nos últimos anos para justificar a grande concentração de terras e tudo o que isso traz: massacre de camponeses, indígenas e quilombolas, além das queimadas no Pantanal e a destruição da Amazônia. E os bilhões em subsídios.

A realidade é que o agronegócio não produz comida, mas commodities, matéria-prima cotada no mercado internacional e negociada na bolsa. Apenas quatro grandes empresas monopolizam o comércio exterior de commodities, as chamadas ABCD (ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus), além da China. É a favor disso que está o agronegócio. O resultado final não vai chegar no prato de ninguém.

O produto mais exportado pelo Brasil, por exemplo, a soja, vai virar principalmente ração para gado ou suínos na China. Mesmo a carne bovina, produto que o país é líder, transforma-se em alimentos ultraprocessados por grandes multinacionais. O que é de fato comida, como o arroz, cada vez mais exportado, é vendido aqui de acordo com a cotação no mercado internacional, em dólar, e chega às prateleiras por até R$ 40.

A agricultura familiar camponesa é quem produz parte significativa da comida do brasileiro. Alguns contestam o índice de 70%, mas fato é que, por exemplo, a maior parte do feijão consumido aqui vem da agricultura familiar, e também a quase totalidade da mandioca e cerca de 60% do leite. Outro fato: é a agricultura familiar que emprega 70% da força de trabalho no campo. Apesar disso e de constituir 77% das propriedades agrícolas, ocupa só 23% das áreas de cultivo.

O mito do bom latifundiário serve para justificar a exploração da pequena agricultura familiar e o massacre dos camponeses, indígenas e quilombolas. Não à toa, 40% da população rural convive com a fome.

PROGRAMA EMERGENCIAL

Tirar dos capitalistas para garantir renda, emprego e acabar com a fome

Diante da catástrofe social que vivemos, é preciso um programa emergencial para já. Mas sem uma política estrutural que atenda às necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre, a fome nunca vai acabar. Já vimos que programas de renda como o Bolsa Família não resolvem o problema. Precisamos de emprego, salário e renda digna para todos, e isso só é possível atacando os lucros dos capitalistas.

EMPREGOS, SALÁRIOS E RENDA
Manutenção do auxílio emergencial de R$ 600

O fim do auxílio vai jogar mais de 40 milhões na miséria, aumentar o número de desempregados e a precarização. É preciso reverter o corte do auxílio, e manter os R$ 600 enquanto durar a pandemia e a crise econômica e social.

Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários

São mais de 14 milhões de desempregados e 40 milhões de informais. Aproveitando a pandemia, as grandes empresas cortam salários e direitos e demitem em massa para aumentar seus lucros. Reduzindo a jornada de trabalho sem reduzir os salários daria para aumentar o número de vagas, garantindo trabalho a todos.

Plano de obras públicas para garantir empregos

Um programa de obras públicas, tocado pelos três níveis de governo, poderia não só absorver grande parte da mão de obra desempregada, mas também atacar problemas estruturais, como a falta de moradia, e atuar em áreas como saúde e educação.

Restaurantes populares para garantir alimentação

Restaurantes populares, com alimentação subsidiada e apoiada na produção da pequena propriedade é uma medida emergencial para atacar esse problema.

Apoio e crédito ao pequeno empresário e ao autônomo

Nesta crise, mais de 600 mil pequenos negócios fecharam as portas. É preciso garantir apoio e crédito ao pequeno empresário, com o governo assumindo a folha de salários das empresas com até 20 funcionários.

Apoio à agricultura familiar camponesa

A agricultura familiar é quem produz alimentos e gera empregos. É preciso, em vez de garantir bilhões ao agronegócio, apoiar esse setor fundamental para resolver a fome no país.

OS RICOS É QUE DEVEM PAGAR PELA CRISE
Expropriar o latifúndio e colocá-lo sob controle dos trabalhadores

É preciso colocar a produção de alimentos, que hoje está nas mãos de poucos produtores a serviço de grandes multinacionais, nas mãos dos trabalhadores, estatizando o latifúndio e as multinacionais do setor sem indenização e com controle operário. Com isso será possível reduzir os preços.

Reforma agrária sem indenização e apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor

Confisco do latifúndio improdutivo e reforma agrária radical sem indenização. Crédito subsidiado e apoio técnico ao pequeno camponês, responsável por grande parte dos alimentos, como os hortifrutigranjeiros.

Estatização das grandes redes varejistas

A fim de garantir a distribuição dos produtos da cesta básica a todo o país sem a margem de lucro que hoje vai para as multinacionais.

Taxação das grandes fortunas e imposto fortemente progressivo

Taxar em 40% as grandes fortunas dos bilionários brasileiros, as remessas ao exterior e os lucros das grandes empresas e multinacionais, impondo um sistema de imposto progressivo em substituição ao sistema tributário que hoje recai sobre o consumo, ou seja, sobre os trabalhadores e a classe média.

NÃO À ENTREGA DO PAÍS
Não à privatização! Reestatização das empresas privatizadas

É preciso tomar de volta as empresas privatizadas, garantindo os empregos e colocando-as para suprir as necessidades da população – empresas como a Vale e a Embraer, esta uma das poucas de alta tecnologia e que o governo quer entregar aos EUA. Já a Petrobras precisa ser controlada pelos trabalhadores, garantindo combustível a preço de custo para a população. Da mesma forma, é preciso parar o processo de entrega dos Correios às multinacionais.

Estatização do sistema financeiro, por um banco estatal único sob controle dos trabalhadores

O sistema financeiro deveria funcionar para atender aos interesses dos trabalhadores e do povo pobre, garantindo crédito sem juros ao povo pobre, ao pequeno empresário, à agricultura familiar etc.

SOCIALISMO

A classe trabalhadora deve governar em conselhos populares

Enquanto formos dominados por este Estado capitalista que serve apenas aos interesses dos ricos e das multinacionais, a fome, o desemprego e as mazelas sociais continuarão. É preciso destruir este Estado e construir um nosso, um governo socialista dos trabalhadores que funcione por meio de conselhos populares, com a classe trabalhadora e o povo pobre organizados nos locais de trabalho, na periferia etc.

ELEIÇÕES

Voto no 16 é fortalecer esse programa

Nestas eleições, a campanha do PSTU está a serviço da luta da classe trabalhadora e do povo pobre, defendendo uma saída socialista e operária à crise. Cada voto no 16 nestas eleições é um ponto de apoio a essa luta.