Qual é a nacionalização proposta por Evo?

Logo após ser eleito, Morales viajou para a Europa, assegurando que não confiscará e nem vai expropriar os bens das industrias petroleiras. “O governo boliviano vai exercer seu direito de propriedade, isso não significa expropriar e nem confiscar”, disse Morales em encontros com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, e com os diretores da petroleira Repsol.

A “nacionalização” de Evo consiste em aplicar, com algumas modificações, a atual lei dos hidrocarbonetos, que mantêm a propriedade das reservas de gás nas mãos do Estado. Mas, segundo a lei, assim que o gás chega à superfície passa a ser propriedade das empresas multinacionais que o exploram. Ou seja o gás é propriedade do Estado enquanto não é explorado, uma forma pouco disfarçada de manter sua exploração nas mãos das multinacionais.

Essa lei, vigente desde junho de 2005, prevê que as multinacionais paguem, no melhor dos casos, no máximo US$ 550 milhões por ano ao Estado boliviano. Uma cifra bastante modesta diante dos lucros das multinacionais obtidos pela extração, refino e industrialização do gás que vão continuar nas mãos das petroleiras estrangeiras. O MAS alega que não poderá nacionalizar plenamente os hidrocarbonetos porque a Bolívia “não tem condições” de criar uma empresa estatal para a exploração do recurso.

Nacionalização:passado e presente
Tal proposta não tem nada a ver com uma verdadeira nacionalização dos hidrocarbonetos reivindicada pelo povo boliviano. Também não pode nem ser comparada às nacionalizações feitas por alguns governos nacionalistas burgueses nas décadas de 30 e 50. O governo mexicano de Cárdenas, por exemplo, nacionalizou todas as reservas de petróleo do país, em março de 1938, e estatizou as empresas estrangeiras de petróleo criando assim a PEMEX, a primeira empresa estatal de petróleo da América Latina.

Em 1951, o presidente do Irã, Mossadegh, nacionalizou o petróleo e desapropriou os bens da Anglo-ranian, principal petroleira britânica que explorava o petróleo do país.

Expropriar as multinacionais
O projeto de nacionalização do MAS significa a continuidade da entrega da soberania boliviana de outras formas. Se Evo desejasse de fato nacionalizar os hidrocarbonetos, expropriaria, sem indenização, todas as multinacionais que roubam o gás do país e criaria, a partir das plantas industriais instaladas, uma empresa estatal boliviana para os hidrocarbonetos. A nacionalização continua sendo uma tarefa central das mobilizações do povo boliviano.

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