Professores na rua derrotam Alckmin

Governador queria demitir mais de 120 mil professores da rede pública estadualNa tarde de 5 de outubro, entre 15 e 20 mil professores da Rede Estadual de São Paulo foram às ruas contra um projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que previa a imediata demissão de mais de 120 mil professores.

A aprovação do Projeto de Lei Complementar n0 26/2005, enviado pelo governador à Assembléia Legislativa, levaria à demissão milhares de funcionários contratados pela Lei 500/74, os chamados ACT’s, professores temporários. O governo os demitiria para depois recontratá-los de forma totalmente precária, por um período de seis meses, renováveis por mais seis. Os professores recontratados não teriam direito à carteira assinada, qüinqüênios, sexta-parte e férias, aposentadoria, além de outros direitos.

A pressão foi tanta que o governador foi obrigado a retirar o projeto no mesmo dia. Além de impor uma tremenda derrota ao governo de Alckmin, os 30 mil professores também obrigaram a direção majoritária da Apeoesp a marcar uma assembléia de emergência dia 11 de outubro, que depois seria desmarcada pelo sindicato, além da construção de um calendário de lutas comum com o restante do funcionalismo estadual, rumo à uma greve unificada.

No entanto, Alckmin ainda não desistiu do projeto e ensaia uma negociação com a direção da Apeoesp. A corrente de oposição à direção da entidade, a Oposição Alternativa, ligada à Conlutas, repudia o projeto como um todo e conclama a categoria a proibir que a direção majoritária negocie migalhas com o governo do PSDB.

Declarações na imprensa mostram que o governo não abandonou definitivamente seus planos de demissão e precarização do regime de trabalho dos funcionários públicos. Concretamente, só sinalizou com a retirada do prazo de dois anos sem direito à recontratação. O secretário da Educação, Gabriel Chalita, também declarou que só pretende ficar com 15% dos professores temporários em 2006. Nenhuma menção foi feita, por exemplo, à efetivação dos concursados e à realização de novos concursos. Para assegurar nossos empregos, é preciso dar continuidade à luta da categoria.

A Mobilização se deu contra a direção
A mobilização do dia 5 ocorreu contra a vontade da direção majoritária da Apeoesp, ligada à corrente petista Articulação Sindical. Durante os preparativos para a manifestação, a Articulação não mobilizou as várias subsedes que dirige na capital, como a Zona Norte, nem as do interior, como Campinas. A mobilização da categoria só foi vitoriosa graças à mobilização impulsionada pela Oposição Alternativa e demais correntes de esquerda que fazem oposição à direção da entidade.

A única forma de derrotar a política neoliberal de Alckmin, que reproduz no estado a política do governo Lula, é superar a direção e impor uma forte mobilização unificada contra o governo estadual e federal. A próxima mobilização ocorre dia 14 de outubro, às 15 horas, na Praça da Sé.
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