Trabalhadores lutam contra reforma da Previdência de Serra e LulaProfessores da rede estadual de ensino de São Paulo realizaram paralisação no dia 25 de abril em todo o estado. Os docentes fizeram ainda uma grande manifestação em frente à Assembléia Legislativa, na capital. Cerca de 15 mil professores de todo o estado foram às ruas contra a reforma da Previdência de José Serra e a precarização do ensino público levado a cabo pelo governo tucano.
Na assembléia realizada no último dia 17, os professores haviam definido greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de maio. No entanto, devido ao grau de ataques do governo Serra contra os trabalhadores e ao regime de urgência dado ao projeto de reforma, os professores decidiram antecipar o indicativo de greve, intensificando as mobilizações.
Ao mesmo tempo em que se realizava a manifestação, cerca de 800 professores acompanhavam a audiência pública sobre a reforma, dentro da Assembléia. Na audiência, o secretário de Gestão Pública do governo tucano, Sidney Beraldo, negou que a nova Previdência estudada exclua os professores ACT´s (não concursados), jogando-os no INSS. No entanto, esse é o primeiro ponto que consta no projeto de Serra enviado à Assembléia.
Articulação não consegue impedir assembléia
Apesar de inúmeras manobras da corrente petista Articulação, a pressão da base e da oposição obrigou a realização de uma assembléia no próprio local. A assembléia teve início às 16 horas e abriu o debate sobre a deflagração da greve na categoria.
Enquanto setores da ultra polemizavam sobre as datas do início da greve, a Oposição Alternativa falou sobre a necessidade da unificação da luta contra os ataques de Serra, que também fazem parte do projeto de reformas do governo Lula. “Quem são os proponentes dessa reforma? Antes de tudo, temos que entender bem isso. É uma parceria entre Lula e Serra para atacar os trabalhadores”, denunciou Geraldo Correa, o Geraldinho, da Oposição e membro da Conlutas.
Geraldinho propôs o indicativo de greve geral de todo o funcionalismo estadual contra as reformas de Serra e de Lula, além de vigília na Alesp para impedir que Serra coloque o projeto em votação. Além disso, o diretor da Apeoesp pela oposição exigiu do sindicato a veiculação massiva de matérias pagas na mídia, a fim de alertar a população para os ataques que os professores estão sofrendo.
Os professores aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 4 de maio, sexta-feira, com a realização de uma nova assembléia. Após a votação, sob proposta da Oposição Alternativa, os milhares de professores marcharam em direção à Avenida Paulista. O ato público praticamente parou o trânsito das redondezas, terminando por volta das 20h30 no vão livre do Masp.
Serra imita Lula e quer acabar com Previdência dos Servidores
Serra quer impor uma nova reforma da Previdência contra os professores e os demais servidores do estado. Através do PLC (Projeto de Lei Complementar) 30 e o PLC 31, que, respectivamente, criam a São Paulo Previdência (SP-Previ), extinguem o Ipesp e modificam as regras de pensões, o governador quer avançar na privatização da Previdência. Tais projetos foram apresentados pelo então governador Geraldo Alckmin, mas a pressão da categoria na época forçou o tucano a recuar.
No SP-Previ só terão direito os funcionários titulares de cargo efetivo. Isso significa que metade dos servidores do estado vão para o INSS. Só entre os professores, a medida atinge mais de 120 mil. A justificativa para a nova reforma é a mesma utilizada por Lula para atacar a Previdência pública: um suposto déficit. No entanto, assim como o governo federal faz com o orçamento da Previdência, durante anos os tucanos dilapidaram o caixa do Ipesp de acordo com seus interesses.
Veja o que muda para os servidores contratados pela Lei 500/74, Estáveis e Precários:
– Passam todos para o INSS, com todas as conseqüências, sem direito ao FGTS;
– Fim da Aposentadoria Integral;
– Fim da Readaptação, pois no INSS não existe essa legislação;
– Mudança na Licença Saúde – a partir do 15º dia o pagamento passa para o INSS, sem proventos integrais; passa a vigorar a alta programada (que força volta rápida ao trabalho, sem avaliar as condições do lesionado;
– Mudança na Licença Gestante, pois esta será feita pelo INSS; fonte: Conlutas