Procurador da República acusa 40 por mensalão, mas poupa Lula

No dia 11 de abril, o Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou o resultado de suas investigações sobre o escândalo do mensalão que estremeceu o governo Lula em 2005. O trabalho resultou numa denúncia, apresentada no dia 30 de março ao Supremo Tribunal Federal, em que o procurador comprova a existência do mensalão e a atuação de uma verdadeira “organização criminosa” comandada pelo PT.

Segundo Souza, o esquema do mensalão seria utilizado para perpetuar o partido no poder e teria sido alimentado através do desvio de recursos de estatais. O texto diz que o mensalão serviria para garantir a “continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos e do financiamento futuro e pretérito das suas próprias campanhas”. Tal tarefa seria efetivada pelo núcleo “político-partidário”, comandado por José Dirceu, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Outros dois núcleos interagiam para o funcionamento do esquema: o “publicitário-financeiro”, comandado por Marcos Valério e o “núcleo financeiro”, composto pela diretoria dos bancos Rural e BMG.

Para o procurador, o esquema do mensalão surgiu em 1998, durante a campanha de reeleição do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas. Azeredo foi recentemente inocentado das acusações pelo Conselho de Ética do Senado. A denúncia pede o indiciamento de 40 pessoas ao todo, entre elas as principais figuras que desfilaram por meses nas câmeras de TV e que estão agora desfrutando a vida simples do anonimato, como José Dirceu, Genoíno, Marcos Valério, Delúbio Soares e Silvinho “Land Rover” Pereira.

E Lula?
Apesar da denúncia do procurador ser menos hipócrita que o relatório final da CPI dos Correios, utilizando termos como “organização criminosa”, ele poupa Lula das acusações do mensalão. Desta forma, se já era incoerente o relatório da CPI comprovar o mensalão e o Plenário da Câmara absolver indistintamente os mensaleiros do PT, PFL e PP, agora a grande contradição se explicita dentro das mesmas 136 páginas que compõem a acusação de Souza.

Os diferentes núcleos criminosos agiriam, pela versão do procurador, de forma independente e sem nenhum tipo de coordenação. Na verdade, a grande lacuna deixada pela peça de acusação é a omissão da responsabilidade de Lula no esquema do mensalão. Segundo Souza, não existiam elementos que justificassem a citação do presidente na acusação.

Pizza intacta
No entanto, apesar da “contundência” da acusação, dificilmente ela mudará os rumos da grande pizza que está acabando de sair do forno do Congresso. Pra começar, só em 2007 o STF deve decidir se aceitará ou não a acusação. Além disso, o relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, indicado por Lula ao cargo em 2005. Apesar de revogar o caráter sigiloso da denúncia, Barbosa manteve em segredo dados referentes à abertura do sigilo fiscal e telefônico dos denunciados.

Anulação das reformas
A denúncia aparece no bojo do recente recrudescimento da crise política. A oposição de direita tenta se aproveitar eleitoralmente da situação mas já anunciou, através do ex-presidente Fernando Henrique, que não quer o impeachment. O próprio fato de a acusação constatar que o “valerioduto” se originou no governo do PSDB já indica que os tucanos não se interessam pelo aprofundamento das investigações e punição dos culpados.

No entanto, a peça de acusação do procurador, apesar de não avançar em nada em relação à CPI, representa uma grande oportunidade para reforçar o pedido de anulação das reformas neoliberais de Lula, principalmente a reforma da Previdência. No final de fevereiro, a Conlutas reapresentou à mesma Procuradoria Geral da República um pedido de anulação da reforma utilizando como mote a cassação de José Dirceu (PT), Roberto Jefferson (PL) e Pedro Corra (PP), que comprovaria a existência do mensalão, ou seja, a compra de deputados para a aprovação de projetos do interesse do governo.

Agora, a própria Procuradoria reconhece que de fato existiu o mensalão, o que reforça o pedido apresentado pela Conlutas e diversas entidades sindicais. Apesar disso, não se deve ter qualquer ilusão nas instituições burguesas. O processo judicial é importante, mas apenas se estiver aliado à ação direta que deve nortear a Campanha pela Anulação da reforma da Previdência, impulsionada pela Conlutas.