Prefeitura do Rio, através da coerção e da violência, tenta remover comunidade carente no Rio

Já algum tempo estamos acompanhando, com diversos movimentos sociais e entidades, como a CSP-Conlutas RJ, a Comunidade do Metrô, que se localiza na Radial Oeste, próximo ao Maracanã, estádio que vai ser palco da final da Copa do Mundo. Desde o começo do ano passado, esta comunidade com 4.500 pessoas vem sofrendo com ameaças sucessivas de remoção por parte da Prefeitura do Rio, com o apoio dos governos federal e estadual. Tudo para transformar aquele espaço em palco e circo para os jogos mundiais.

Como ocorre em outras comunidades, a Prefeitura adotou uma postura intimidatória ao invés de dialogar com os moradores. Desde a primeira vez que as autoridades estiveram presentes na Comunidade do Metrô, sem nenhum mandado judicial ou respaldo jurídico, ameaçaram os moradores e tentam uma remoção a força.

A única saída apontada pelas autoridades é uma mudança para Cosmos, um bairro localizado a 60 km daquela região e infestado por milicianos. Um ato inconstitucional. A maioria dos moradores, sabiamente, recusou a proposta e desde então eles começaram a se organizar e resistir.

Várias lideranças surgiram. A associação de moradores se reconstruiu com as lutas e o projeto de remoção da Prefeitura foi sendo parcialmente derrotado. As propostas que foram sendo firmadas pelos moradores são a permanência na região e a reurbanização de toda aquela comunidade. Nenhuma mudança para locais distantes e em áreas de riscos.

Infelizmente, não existe diálogo com os atuais governos quando se trata de defender os mais oprimidos dos grandes interesses corporativos. O secretário de Habitação, em outubro de 2010, criminaliza toda a comunidade ao afirmar que se tratava de uma invasão informal e que todos seriam removidos. Passaram-se cinco meses e com toda a selvageria da Prefeitura apenas 70 famílias foram removidas para Cosmos.

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Muitos voltaram por conta das fortes taxas de cobrança que estão sendo obrigados a arcar. Os governos, entendendo o risco de serem derrotados pela organização popular, modificaram temporariamente o projeto de remoção forçada para Cosmos e partiram para dividir o movimento através de pequenas concessões e intimidações. A primeira foi conceder para 40 famílias sorteadas, em um universo de 670 famílias, o direito de morar nos conjuntos habitacionais da Mangueira, comunidade vizinha a do Metrô.

Uma reivindicação dos movimentos sociais que a Prefeitura não atendeu por completo tentando dividir o movimento. Comemoramos as 40 moradias, mas exigimos a permanência de todas as 670 famílias naquela região. Sabemos que na Mangueira não há casas populares para todos e por conta disso exigimos também a construção de todas as casas necessárias com a participação dos moradores.

Outra tática fascista da Prefeitura do Rio tem sido a coerção. No sábado, 12, e na segunda-feira, 14 de fevereiro, a Prefeitura começou a demolição de dezenas de casas na comunidade, dos moradores sorteados para as habitações populares na Mangueira. Mais uma vez sem nenhum documento de interdição ou autorização para aquela ação, começaram a quebrar paredes, tetos, janelas e portas de diversas casas comprometendo a segurança, a saúde e a habitação dos moradores que lá permanecem, já que as construções estão todas coladas. Um ato completamente selvagem e ilegal que coloca em risco a vida de famílias inteiras.

Pessoas passavam no meio de escombros e pancadas de marretadas que colocam paredes inteiras abaixo. Estivemos presentes, na segunda-feira, com apoio jurídico da CSP-Conlutas e por algum tempo conseguimos paralisar as demolições. A polícia foi chamada e como força do estado, infelizmente, para garantir a continuidade da quebradeira. A subprefeitura apareceu para ameaçar os moradores, alguns passando mal, que reclamavam do barulho, da poeira e entulho que entravam nas casas.

Intimidaram ainda os que protestavam conosco dizendo que se continuassem não teriam moradia em nenhum local. Sabemos que a Prefeitura corre contra o tempo para garantir aquele espaço, palco da final da Copa do Mundo, “limpo” de pobres e oprimidos.

Esta semana será de mais uma rodada de negociação com a Prefeitura através da articulação da associação de moradores, CSP-Conlutas e do gabinete de alguns deputados. Exigimos que se pare com a quebradeira das casas enquanto não se resolver a questão de todos os moradores. Queremos ainda a permanência de todas as famílias carentes na região, uma reurbanização com a participação da associação de moradores e nenhuma cobrança de taxa.

Fazemos ainda um chamado para todos os setores de esquerda a visitarem e apoiarem a luta da comunidade contra a barbárie. Infelizmente nenhum vereador ou deputado esteve presente apoiando a luta daquelas famílias. É visível a ilegalidade daquelas ações onde as famílias estão sendo coagidas a aceitar as condições da Prefeitura que violam o direito dos moradores de ficarem em suas casas e as leis orgânicas do município. É fundamental e necessária uma grande articulação de todos os lutadores para impedir os projetos de limpeza étnica que os governos fazem visando “embelezar” a cidade para os Jogos Mundiais.

Nos vídeos e fotos, é possível ver a barbárie cometida pelas autoridades governamentais. As imagens são bastante fortes e mostram moradores desesperados e passando mal enquanto a polícia garante que a prefeitura derrube casas no meio das moradias ocupadas.