Por que chamamos o voto em Arlette Laguiller?

A luta de classes se aguça e influencia as eleiçõesDeclaração do Grupo Socialista Internacionalista (GSI), seção da Liga Internacional dos Trabalhadores na França, sobre o primeiro turno das eleições presidenciais do país

O aguçamento da luta de classes e o aprofundamento da crise institucional: estas tendências, já presentes na eleição presidencial francesa de 2002, não fizeram mais do que se intensificarem nestes cinco últimos anos. Também as tentativas da quase totalidade das forças políticas da França para evitar as lutas e restringir o “debate” às eleições, foram completamente fracassadas.

A reeleição de Jacques Chirac, continuação da sinistra enganação de “votar em Chirac para barrar Jean-Marie Le Pen”; a instalação de uma maioria parlamentar RPR-UDF*, em 2002; a chegada da esquerda à maioria das assembléias departamentais e regionais por ocasião das eleições locais de 2004; todos eleitos por falta de opção! Todas estas eleições foram acompanhadas pelas mobilizações, pelas manifestações de classe das quais o ápice – provisório – foi a greve de 2003 contra a “lei Fillon” de adiamento das aposentadorias.

Ao longo deste período, a abstentação consciente foi mantida num nível bastante elevado, a luta de classes se aguçou em prejuízo de um Partido Socialista (PS, da candidata Ségolène Royal) curvado diante de seu objetivo: segurar até 2007! No entanto, o “não” massivo à constituição européia veio para relembrar aos partidários do Tratado de Maastrich – e de seu fortalecimento, que a classe operária ainda está aqui… e bem aqui! Uma derrota real para todos os partidos institucionais.

Depois, a situação iria piorar. Outono de 2005: explosão da juventude dos subúrbios, exposta a todas as vexações, esmagada pelo desemprego e pela precariedade. Primavera de 2006: explosão do conjunto da juventude. Assim, o recuo do governo a respeito do CPE (Contrato para o Primeiro Emprego) foi uma vitória do conjunto da classe. Graças às manobras dos aparelhos sindicais e dos dirigentes do PS e do Partido Comunista Francês (PCF), o governo pôde manter o CNE (Contrato para o Novo Emprego) e sobreviver, mas, desde então, a mobilização jamais foi desmentida e as greves jamais cessaram, até hoje: educação, Alcatel, Airbus, PSA de Aulnay-Sous-Bois (maior montadora européia, resultado da fusão entre Citroen e Renault), etc., etc. Até os empregados do braço francês da multinacional Clear Channel, encarregados da divulgação visual oficial de todos os candidatos desta eleição, estão em greve!

A crise institucional se agrava
A vitória do “não” no referendo sobre a constituição européia, e a derrota do CPE pela mobilização das massas, agravaram a situação do governo Chirac: doravante, a crise política atinge os mais altos níveis do Estado e se amplia para uma crise institucional; o conjunto das representações políticas é atingido. O salvamento da república com a aplicação do quinqüênio e a vontade de impor um bipartidarismo institucional não passaram de vãs tentativas.

Que o MEDEF (Movimento das Empresas da França) e os burocratas sindicais (notadamente aqueles da CGT) tenham se colocado na linha de frente, no último período, mostra a importância da crise política/institucional e a vontade conjunta – patronal e burocratas – de avançar rumo a uma via de integração dos sindicatos ao Estado.

Sob a pressão das instituições européias, a independência da classe operária está ameaçada
Os partidos da burguesia e seus candidatos afirmam sempre querer acabar com os direitos trabalhistas e mesmo com toda organização independente da classe operária (Nicolas Sarkozy, François Bayrou, Le Pen ou Philippe De Villiers); é da natureza deles. Mas o PS e o PCF, eles, que se denominam representantes da classe operária…! Hoje em dia, defensores da Europa do Tratado de Maastricht e ligados à “economia de mercado”, eles são todos engajados numa política de apoio à destruição dos direitos e conquistas dos trabalhadores.

Da mesma forma, os dirigentes das principais organizações sindicais, que são essencialmente os militantes do PS e do PCF, tendem a se comprometer por ainda mais tempo com o MEDEF e os sucessivos governos para uma entrega do conjunto dos direitos e garantias dos trabalhadores, código do trabalho e convenções coletivas. O lugar onde esta destruição é organizada: o conselho econômico e social.

A integração sindical é efetivamente um eixo da União Européia ao qual PS e PCF aderem ativamente. E a confederação européia de sindicatos participa da redação das diretivas em associação com a Comissão de Bruxelas. E a confederação sindical internacional, fundada em 2006, trabalha no mesmo sentido com a ONU e a OCDE (Organização pela Cooperação e pelo Desenvolvimento Econômico). Doravante, a totalidade das direções sindicais deste país está integrada a este esquema.

Levantar uma alternativa operária, revolucionária e anticapitalista
A defesa dos interesses da classe operária exige urgência: parar as mudanças de indústrias para o estrangeiro e as privatizações; parar a destruição dos serviços públicos, em que os pilares essenciais – a educação e a saúde – estão ameaçados juntamente com a energia, os transportes e os meios de comunicação; a interdição das demissões; o aumento dos salários a um nível que permita viver decentemente; que todos os trabalhadores disponham de um emprego e de moradia dignos; enfim, a preservação completa do código de trabalho e das convenções coletivas. Quer dizer, podemos realmente pretender impor uma política que permita aos capitalistas comandar a economia, com todo o prazer de retomar com uma mão o dobro de tudo o que eles cederam com a outra?

Hoje em dia, para responder à vontade da classe operária de defender sua independência e seus interesses, não é suficiente ser “antiliberal”, mas é necessária uma verdadeira perspectiva operária, em ruptura com o capitalismo, por um governo dos trabalhadores: um governo dos e para os trabalhadores. Para nós, esta alternativa é o socialismo: expropriação dos capitalistas, instauração da propriedade coletiva dos meios de produção e troca, em escala mundial. O socialismo é a única opção possível frente à barbárie!

Esta eleição, como todas as outras, deverá servir de tribuna para construir tal perspectiva, para propor organização rumo a este objetivo, para o partido operário revolucionário. Ora, três formações nestas eleições se reivindicam, mais ou menos formalmente, da tradição trotskista: LCR (Liga Comunista Revolucionária), LO (Luta Operária) e PT (Partido dos Trabalhadores).

O PT: a partir das conseqüências dos tratados e diretivas europeus sobre os trabalhadores, o partido propõe uma ruptura com a União Européia que leva a uma política de defesa da “nação”, ou seja, do capitalismo “nacional”, na França como na Europa, com palavras de ordem como “a república é indivisível” para a França, e “união livre e fraternal dos povos livres da Europa”. A ruptura com o capitalismo? A construção do socialismo? Para os dias de festa! O PT não apresenta candidato direto, mas apóia a candidatura de G. Schivardi, que se define como um “socialista republicano”.

Apresentada pela mídia como uma organização trotskista, a LCR, por sua vez, não se reivindica jamais como tal: efetivamente, partidária da “democracia ao extremo”, ela renunciou à ditadura do proletariado e ao centralismo democrático. Assim, a LCR usa como eixo de todas as suas campanhas a “Europa social” e a regionalização, sem jamais exigir a anulação dos tratados capitalistas europeus. Ora, precisamente, estes tratados integram-se totalmente ao conjunto dos ataques econômicos e sociais dirigidos contra os trabalhadores, na França e na Europa.

Sempre antiliberal, anticapitalista às vezes (e de acordo com a ocasião), a LCR jamais excluiu aceitar um lugar secundário no governo a depender das circunstâncias. E mesmo que na França ela descarte esta opção no momento, o caso já existe no Brasil, onde a Democracia Socialista (organização irmã da LCR) participa do governo Lula, e na Itália, onde a Sinistra Critica (a corrente equivalente) participa da maioria governamental de Prodi. A candidatura de O. Besancenot, da LCR, que chamou o voto em Chirac no segundo turno de 2002, desembocará naturalmente num voto no PS no segundo turno de 2007.

Quanto à LO, que condenou os insurgentes de 2005 e chamou a votar “não” à constituição européia, esteve a favor da abstenção no Tratado de Maastricht em 1992. Esta organização não foi conseqüente com seu papel de constituir um partido revolucionário dos trabalhadores à ocasião das eleições européias de 1999. Ela oscila permanentemente entre o nacional-trotskismo e o internacionalismo proletário formal.

No entanto, LO e sua candidata Arlette Laguiller, que continuam a reivindicar o combate contra o capitalismo e pelo socialismo, anunciaram desde já que não apoiarão a candidatura “blairista” do PS no segundo turno de 2007. Por outro lado, esta organização que resistiu a todas as pressões em 2002 e se recusou a chamar o voto em Chirac no segundo turno, se reivindica abertamente comunista e trotskista.

Também, para o GSI, o único que aparece como um voto de classe útil, entre estas três candidaturas à eleição presidencial, é o voto na LO.

Esta é a razão pela qual, como todas as nossas reservas e sem ilusão alguma, o GSI chama o voto em Arlette Laguiller.

* RPR é o Partido Reagrupamento pela República, do presidente conservador Chirac. UDF é o partido de centro-direita União pela Democracia Francesa, do candidato François Bayrou.