PA: Fora todos os corruptos da Assembleia Legislativa

No próximo dia 28 de maio, sábado, ocorre ato contra a corrupção na Assembleia Legislativa do estadoA Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) há pelo menos 3 meses é alvo de denúncias e investigações que associam vários funcionários, ex-funcionários e políticos a um profundo e intricado esquema de corrupção que impera na casa, ao que tudo indica desde 1993.

Políticos de renome como Mário Couto (ex-presidente da ALEPA, atualmente senador pelo PSDB), Domingos Juvenil (PMDB), Robgol (PTB), Júnior Hage (PR) e Sérgio Duboc (atual superintendente do Detran e membro PSDB), além de dezenas de funcionários, são suspeitos de terem desviado mais de R$ 100 milhões nos últimos 18 anos através de fraudes na Previdência, no imposto de renda, contratação de funcionários fantasmas, empréstimos consignados, convênios e contratos irregulares, duplicidade nas folhas de pagamento e um longo etc. Só para se ter idéia, estima-se que de 2003 a 2010, nada menos que R$ 23 milhões tenham sido gastos só com alimentação para os funcionários da ALEPA.

Prova disso é que no mês passado, a polícia, após mandado de busca e apreensão determinado pela Justiça, encontrou R$ 40 mil em Ticket alimentação na casa do deputado Robgol, além de R$ 500 mil em espécie.

Enquanto isso, 47% dos paraenses sobrevivem com até meio salário mínimo per capita e são humilhados cotidianamente com os serviços de educação, saúde, transporte e saneamento de péssima qualidade.

Corrupção é parte do capitalismo
A corrupção é uma prática inerente ao sistema capitalista, pois nesse sistema não há fronteiras entre o público e o privado. A combinação e a contradição existente entre um Estado formalmente “republicano, democrático de direito” e o controle privado das riquezas e da economia por parte de latifundiários, grandes empresários e banqueiros que controlam a maioria dos políticos, leva a que a maioria das leis que deveriam beneficiar os trabalhadores e o povo pobre seja sistematicamente descumprida e vire letra morta, enquanto que toda e qualquer prática que esteja a serviço da exploração da classe trabalhadora e do aumento dos lucros de um punhado de burgueses não levem em consideração qualquer limite legal. Mesmo a Justiça, que se diz neutra e acima das classes, na verdade é uma Justiça dos ricos contra os pobres.

O controle do parlamento e da Justiça por parte das elites paraenses nos dá a certeza de que a CPI chamada pelo Deputado Edmilson Rodrigues, ainda que importante, é uma medida insuficiente para punir os corruptos e combater de fato a corrupção em nosso estado. Somente uma investigação independente, comandada pelos movimentos sociais (centrais sindicais e organizações populares) e entidades da sociedade civil como a OAB e o Ministério Público pode realmente trazer a verdade dos fatos à tona e exigir punição exemplar para todos os envolvidos. Caso contrário, tudo acabará, como sempre, em pizza. O problema não é só dos indivíduos que são pilantras. É do sistema como um todo que é corruptor.

O PSTU faz um chamado aos trabalhadores e ao povo pobre de nosso estado para lutar nas ruas para exigir a saída de todos os corruptos da ALEPA. Para combater a impunidade, é preciso que sejam quebrados o sigilo fiscal e bancário de todos os deputados e funcionários da ALEPA, que os bens dos corruptos sejam confiscados e que todos os envolvidos sejam presos.

Unir a luta contra a corrupção com as lutas dos trabalhadores e estudantes que nesse momento se mobilizam em suas categorias por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e contra o reajuste da tarifa de ônibus em cada local de trabalho e estudo é uma necessidade urgente para conquistarmos mais dignidade em nossas vidas e fortalecermos nossa luta maior que é contra o capitalismo e por uma sociedade socialista.

No próximo dia 28, sábado, a partir das 9h ocorre ato contra a corrupção na ALEPA. A concentração se dá na OAB (Gama Abreu entre Pe. Eutíquio e Pres. Vargas).