O desemprego e o número de trabalhadores com trabalho precário seguem aumentando no país. Dados do IBGE divulgados no final de novembro indicam que o desemprego subiu para 14,6%. Esse número esconde uma realidade ainda pior. A taxa de subutilização, ou seja, daqueles que trabalham apenas uma parte do tempo, é de 30,3%, e os trabalhadores por conta própria somam 26%. Já o número de pessoas com carteira assinada caiu 2,6%, e a informalidade passou a 38% da população.

A massa de rendimento dos trabalhadores (o conjunto do que a classe trabalhadora ganha) caiu 4,9%. Já o nível de ocupação é de 47,1%, ou seja, menos da metade da população apta a trabalhar. A renda média teve um aumento de 8,3% em relação a 2019. No entanto, a inflação da cesta básica no último período foi de mais de 20% e corroeu o salário real.

Mulheres, negros, LGBTs e jovens são os mais atingidos

Como não poderia deixar de ser, os setores mais oprimidos de nossa classe são os mais atingidos. Entre as mulheres, as desempregadas são 16,8%; entre os negros, 19,1%. Na juventude (entre 18 e 24 anos) os números atingem 31,4%.

Negros e pardos são 64% dos desempregados e 66% dos subutilizados, e a informalidade atinge 47% destes. Essa parte da população também representa 75,2% do grupo dos 10% de população com os menores rendimentos.

No caso das travestis e transexuais, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), os números de julho-agosto de 2020 são ainda mais dramáticos. Apenas 4% da população de travestis e mulheres trans têm emprego formal; 6% têm emprego informal e subemprego; e 90% têm de recorrer à prostituição como fonte de renda.

 

Governo tem política para aumentar desemprego e não garantir a renda

Além de não ter uma política para diminuir o desemprego, o Governo Federal, seguindo seus antecessores, teve uma política permanente de atacar o emprego formal (com carteira assinada), facilitando as demissões e a subcontratação com medidas como o contrato intermitente de trabalho, o aumento do banco de horas, a legalização da terceirização em todos os âmbitos e a famosa carteira verde e amarela.

Por outro lado, com o agravamento da crise econômica e a diminuição do emprego na pandemia, o governo e o Congresso se negaram a garantir estabilidade no emprego. Aprovaram o auxílio emergencial de R$ 600, muito abaixo do que é o necessário para garantir a cesta básica e da média da renda dos trabalhadores precarizados (entre R$ 1.600 e R$ 1.800). Em 2021, Bolsonaro vai cortar o auxílio depois de já ter diminuído para R$ 300.

 

É preciso ir à luta unificada para barrar e reverter os ataques

Temos anos de seguidos ataques e desmontes dos direitos trabalhistas, desde a legalização das terceirizações, que são um duro ataque aos trabalhadores e à organização sindical, passando pelas dificuldades legais criadas à organização sindical, até medidas que afetam mulheres grávidas, e a reforma da Previdência que acaba com a aposentadoria no país.

Sem uma frente única para lutar, não vamos reverter esses ataques nem deter os que estão sendo preparados, tais como a sonhada carteira verde e amarela, que atacam todos os direitos trabalhistas. Mesmo medidas mínimas e insuficientes, como o auxílio emergencial, correm o risco de desaparecer.

Pensamos que é importante chamar os partidos que incidem sobre organizações da classe trabalhadora e da juventude, como PT, PCdoB e PSOL, a abandonar a ideia de que vamos derrotar Bolsonaro apenas em 2022 e esperar até lá para que de fato se faça algo. Em vez de prepararem uma frente ampla com partidos burgueses, deveriam organizar as lutas para derrotar o governo e seus planos já. Da mesma maneira, devemos chamar e exigir que sindicatos, centrais e movimentos populares articulem a luta no lugar de negociar direitos no Congresso. Desde já, contudo, devemos fazer a auto-organização avançar pela base da classe trabalhadora, da juventude, das periferias, do campo e da cidade para lutar por emprego, salário, renda, saúde, serviços públicos e soberania.

 

Propostas que podem unificar a luta e permitir uma frente única

O desemprego atual é fruto da ação consciente dos patrões que querem um exército de reserva permanente, ou seja, um exército de desempregados e semiempregados dispostos a trabalhar a qualquer custo. Isso rebaixa o salário dos empregados temerosos de perder seus empregos e diminui o preço da mão de obra. Também é fruto da crise econômica internacional (e nacional), agravada pela pandemia.

A crise social não será resolvida sem a ação comum e coordenada da classe trabalhadora. Ela pode e deve buscar garantia de renda para os desempregados; redução da jornada de trabalho sem redução dos salários; um plano de obras públicas realmente necessárias, tais como moradia e saneamento, o que abriria milhões de vagas; proibição das terceirizações e incorporação dos terceirizados nas empresas tomadoras de serviços; fim da flexibilização da legislação trabalhista, da precarização do trabalho e da carteira verde e amarela; abertura de concurso públicos.

Essa luta se combina com a defesa dos serviços públicos e do SUS contra a proposta de reforma administrativa do governo e do Congresso, com as lutas contra as privatizações e a luta dos setores do campo.

Fora Bolsonaro e Morão!

Para levar essa luta adiante, é fundamental que entendamos que o primeiro passo para reverter a atual crise de desemprego é derrotar e colocar para fora Bolsonaro e Mourão, responsáveis pela crise econômica e pelo desemprego.

Tirar dinheiro dos super-ricos para garantir emprego, salário e renda

Nessa luta, vamos enfrentar os super-ricos, os bilionários, os bancos e as 100 maiores empresas privadas que lucram com o desemprego, o arrocho salarial, a fome, a privatização das estatais e a destruição do meio ambiente.

Não pagar a dívida pública e taxar fortemente as grandes fortunas

Apesar da crise, os grandes bancos do país lucraram R$ 17,4 bilhões no terceiro bimestre. Já a mineradora Vale faturou mais de R$ 16 bilhões. O que se gastou só com amortização da dívida pública neste ano, ou seja, mandando nosso dinheiro para o bolso de banqueiros, foi mais de R$ 1 trilhão. Parar de pagar a dívida pública e taxar as grandes fortunas e o lucro das grandes empresas garantiria os recursos necessários para levar adiante o programa emergencial que propomos.

Por um governo socialista dos trabalhadores

No entanto, a classe trabalhadora só terá garantido de forma duradoura o mais básico de seus direitos quando conseguir acabar com o capitalismo e colocar em seu lugar um governo socialista dos trabalhadores, que governe baseado em conselhos populares.