Diante das mais de 180 mil mortes por coronavírus subnotificadas, o país não conta ainda com nenhum plano ou expectativa de vacinação. Por outro lado, o governo Bolsonaro, com o ministro da Economia Paulo Guedes à frente, já implementa a todo vapor um organograma detalhado de privatizações, com datas, números e metas.

Isso porque, diante da crise social e sanitária sem precedentes que atinge o país, com desemprego recorde, Guedes continua pensando só naquilo. Sim, entregar de vez o país, inaugurando uma nova fase do processo de recolonização do Brasil com a venda de estatais, leilões de serviços públicos, entrega de portos e de toda a infraestrutura nacional.

Atingir a meta e dobrar a meta

Em julho, quando o país assistia atônito a abertura de valas comuns para os mortos da COVID-19, Guedes foi a público prometer ao mercado financeiro “quatro grandes privatizações” ainda em 2020. A pandemia atrasou seus planos, mas o banqueiro não se deu por vencido e, em novembro, reafirmou o plano. Disse que venderia pelo menos quatro grandes estatais até o final do ano: Correios, Eletrobrás, PPSA (estatal do pré-sal) e Porto de Santos.

Embora a venda da Eletrobrás esteja avançada, com o projeto de lei na Câmara dos Deputados desde 2019, os Correios são vistos como prioridade por Guedes. Não à toa, já que grandes empresas e multinacionais estão de olho no filão lucrativo do comércio eletrônico, que contou com importante impulso durante a pandemia.

A crise da COVID-19 e a própria crise política no Congresso Nacional frustraram em parte os planos de Guedes, cujo objetivo era fechar 2020 já com os recibos de estatais importantes. Mas o ministro-banqueiro não desanima e, antes de cumprir, já dobrou a meta: promete vender não só quatro estatais em 2021, mas nove. Além de já ter avançado em estudos e protocolos de desestatização, no dia 2 dezembro, o governo anunciou o cronograma de privatizações para o próximo ano, que conta com a venda de 115 ativos, incluindo, além de grandes estatais, a venda de ferrovias, estradas federais e até florestas.

Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos dois anos, vamos para o ataque”, afirmou Guedes durante evento com investidores em novembro. O objetivo declarado do governo é liquidar todas as estatais para abater da falsa dívida pública junto aos banqueiros, ou seja, repassar todo o patrimônio nacional a megaespeculadores internacionais para pagar uma dívida que, pouco tempo depois, já terá crescido novamente ao patamar que está hoje.

Plano de privatizações avançou em 2020

CORREIOS – Início da fase 1 dos estudos para a privatização junto ao Consórcio Postar (Accenture e Machado Meyer) em agosto.

ELETROBRÁS – Projeto de Lei para a venda já foi enviado ao Congresso Nacional (PL 5877).

TELEBRÁS – Primeira fase de estudos para privatização completada. Próxima fase é a contratação, junto ao Ministério da Economia e o BNDES, de consultoria para a venda.

DATAPREV – Empresa de tecnologia da informação da Previdência. BNDES em fase avançada de contratação de consultores.

SERPRO – Estatal de tecnologia da informação. BNDES já está em fase avançada de contratação de consultores.

CEITEC – Empresa de semicondutores ligada à Ciência e Tecnologia. Resolução aprovada em junho de 2020 pela dissolução societária e início e avanço dos estudos para a privatização da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), da Central de Abastecimento (Ceasaminas), do Porto de Vitória, do Porto São Sebastião e do Porto de Santos, Nuclep, CBTU, Trensurb.

Fonte: Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Ministério da Economia

 

O grande saldão de Guedes para 2021

Plano de privatizações inclui 115 ativos. Entre eles:

Venda de estatais: 9
Eletrobrás, Correios, CBTU-MG, Trensurb, ABGF, EMGEA, Ceasaminas, Codesa, Nuclep

Leilões de portos: 16
Porto de Maceió (AL), Porto de Fortaleza (CE), Porto de Santos (SP), Porto de Paranaguá (PR), Porto de Vila do Conde (PA), Porto de Areia Branca (RN), Porto de Itaqui (MA), Porto de Santana (AP).

Leilões de rodovias: 6
BR-116/465/101 (SP/RJ) – Dutra; BR-381/262 (MG/ES); BR-116/493 (RJ/MG) – CRT; Rodovias Integradas do Paraná (BR-153/080/414 (GO/T0); BR-163/230 (MT/PA)

Leilões de aeroportos: 24
Bloco Norte, Bloco Sul e Bloco Central. Aeroporto de Virapocos (Campinas) e de São Gonçao do Amarante (RN)

Leilões de parques florestais: 6
Lençois Maranhenses (MA), Jericoara (CE), Iguaçu (PR), Canela (RS), São Francisco de Paula (RS) e Humaitá (AM)

O plano ainda prevê a venda e a concessão de blocos de gás, minérios e serviços públicos

Fonte: Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Ministério da Economia)

 

PRIVATIZAR É APAGÃO

Amapá é exemplo do resultado da privatização da energia

O apagão no Amapá em novembro foi provocado pela privatização do setor elétrico no estado, a cargo da espanhola Isolux. Agora, o modelo responsável pelo caos social no estado será imposto em todo o país com a venda da Eletrobrás. Os altos lucros dos investidores internacionais serão pagos pelo serviço precário e as altas contas de energia para o povo.