Obras de infraestrutura da IIRSA transformam perfil econômico da Amazônia

A construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira teve início na cidade de Porto Velho (RO ) em 2008. Formado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio e pela Hidrovia,
este projeto transformará o perfil econômico da região amazônica a partir da geração de energia e do transporte de mercadorias.

O Complexo Madeira faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC ) e da
Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA ) e é, atualmente, a obra pública mais cara do país. O gasto total ultrapassa R$ 28 bilhões.
A construção das usinas é questionada por organizações sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB ), em função dos impactos negativos ao meio ambiente e da grande quantidade de famílias deslocadas de suas propriedades para formação das barragens. Os consórcios responsáveis pelas obras (quadro) são alvo de ações na justiça movidas pelo Ministério Público e pela Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca). Dentre as acusações estão o desrespeito à legislação ambiental e trabalhista, irregularidades no processo de licitação, assédio moral aos funcionários e uso de trabalho escravo.

Energia para quê e para quem?
Após a crise energética de 2001, conhecida como “apagão”, o governo federal passou a dar prioridade ao aproveitamento do potencial hidrelétrico da Bacia Amazônica, na tentativa de reverter o quadro. A usina de Jirau terá capacidade para produzir 2.000 MW de energia, e Santo Antônio 2.200 MW, volume suficiente para abastecer duas cidades do tamanho de São Paulo.

Uma parte desse produto deve ser consumido em Rondônia, o restante será destinado ao Acre, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. O custo das linhas de transmissão é de mais de R$ 7 bilhões.

Para o relator da Plataforma Dhesca que acompanha o caso, Guilherme Zagallo, Rondônia não possui um consumo de energia que justifique a construção das usinas, e sua transmissão a regiões distantes encarece o custo final do produto.

Os estudos do MAB apontam que a energia produzida em barragens da região norte é para uso restrito, destinada em grande parte para a indústria. Por outro lado, muitas das comunidades afetadas pelas barragens não possuem acesso ao serviço de eletricidade.

O Rio Madeira como rota comercial Segundo a FURNAS , idealizadora do Complexo, a hidrovia sobre o rio Madeira será importante para a consolidação de um pólo de desenvolvimento industrial e agroindustrial na região. A ampliação da navegabilidade do rio e sua ligação com outas hidrovias da Bolívia e do Peru também tornará mais fácil o acesso do Brasil aos portos do Oceano Pacífico.

Esta nova rota será uma importante via de exportação de mercadorias produzidas na região, como soja e ferro. A demanda chinesa por estes produtos é crescente e os produtores da Amazônia têm nos problemas de transporte o principal empecilho à ampliação de seus lucros.

O uso do rio Madeira representará uma economia de 22% no custo do deslocamento de mercadorias até os portos do Chile, de onde seguem para a China. Mais uma vez, o principal beneficiado é o capital privado.

Para o professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR ), Luis Fernado Novoa, a chamada “saída para o Pacífico” não pode ser um mero corredor de exportação
de matérias-primas, ao contrário, ele deve ser o resultado do fortalecimento das
vocações econômicas próprias da região, o que não acontece.” Para Novoa, os projetos
da IIRSA trazem para a região prioridades econômicas que derivam dos grandes
centros produtores de mercadorias e não da população local.

Segundo Océlio Muniz, dirigente do MAB , os donos das hidrelétricas devem faturar R$ 500 mil por hora com a venda de energia.
A nova cara da Amazônia A instalação das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte (PA ), consolidará o novo perfil da região amazônica, voltado para a disponibilização de excedentes energéticos, como forma de atrair segmentos da indústria que fazem uso intensivo deste recurso.

Por ser um projeto de grandes dimensões sociais e econômicas, a construção destas obras coloca em debate as linhas mestras que irão ditar o desenvolvimento futuro da Amazônia e do país como um todo. Na opinião de Novoa, “trata-se de uma reedição da desastrosa da política de incentivos para a ocupação da Amazônia, agora com implementação de uma infraestruturas com impactos muito menos reversíveis.”
Com grande diversidade natural, a região passa por um acelerado processo de diversificação de suas atividades. A atração de novos negócios, a partir da geração de energia e da ampliação da hidrovia, deve transformar seu perfil produtivo com o aumento da exploração de recursos minerais a partir da instalação de siderúrgicas e mineradoras, atraídas pela riqueza do subsolo e pela abundância de energia.