O que muda com o Brasil emprestando ao FMI?

Governo Lula corta orçamento e anuncia repasse ao FMI equivalente ao custo do Bolsa Família em um anoCom orgulho, o governo Lula anunciou no último dia 9 de abril o pedido do FMI para o Brasil integrar a lista de países credores do fundo. Hoje, 47 países aportam recursos ao Fundo, numa lista não tão exclusiva que vai dos EUA a Trinidad e Tobago. Esse dinheiro, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai para ajuda financeira aos países pobres, quebrados pela crise econômica, no chamado “Plano de Transações Financeiras”.

De imediato, o Brasil vai deixar à disposição do FMI 4,5 bilhões de dólares, valor que representa a cota que o país já destina normalmente ao fundo. Esse dinheiro deve sair das reservas internacionais, o montante de recursos em dólar poupado pelo governo através do Superávit Primário. Mantega fez questão de salientar que o empréstimo continuará sendo contabilizado nas reservas, já que, a qualquer momento, o país poderá requerer esse dinheiro de volta. Na prática, vai trocar esses dólares por uma unidade monetária própria do FMI, chamada “Direito Especial de Saque”.

O governo e o conjunto da mídia comemoraram o que avaliam ser o “novo papel” do Brasil na instituição. Após a reunião do G20 em Londres, o Brasil teria galgado uma posição superior na definição da política mundial. O empréstimo ao FMI selaria, desta forma, esse cenário que Lula chegou a chamar de nova “geografia do mundo”. De devedor a credor do FMI. Mas será que é isso mesmo o que acontece?

O mito da nova ordem
Como o próprio ministro Mantega explicou, o convite do FMI feito ao Brasil é realizado aos países com bons resultados no Balanço de Pagamentos e nas reservas internacionais. O Balanço de Pagamentos é a conta de todas as transações e remessas, comerciais ou financeiras, feitas pelo país com o exterior. Durante anos, o FMI impôs ao Brasil uma política econômica recessiva, baseado no corte das despesas do governo e de estímulo ao investimento especulativo estrangeiro. Tudo para o país acumular dólares e garantir o pagamento dos juros da dívida pública.

O governo Lula adotou e ampliou essa orientação. O crescimento econômico dos últimos anos possibilitou ao país acumular divisas, mesmo que às custas de sucessivos cortes no orçamento. Com reservas de 202 bilhões de dólares, o país pode garantir, a curto prazo, o pagamento dos juros da dívida. Só em 2008, entre juros e amortizações, o Brasil pagou R$ 334 bilhões, o que dá quase 160 bilhões de dólares.

Com a crise econômica, o Brasil vai agora emprestar recursos ao FMI que vai, por sua vez, repassar esse dinheiro aos países em dificuldades e exigir, em contrapartida, que esses governos façam uma série de ajustes neoliberais. Ou seja, a mesma lógica perversa permanece. O Brasil deixa de investir em saúde e educação para manter os lucros do sistema financeiro e uma não tão nova ordem mundial. A diferença é que agora vai, diretamente, financiar essa política recessiva em outros países.

Só com essa parcela extra ao FMI, o governo Lula vai gastar o equivalente a R$ 9,5 bilhões, quase o mesmo que o Programa Bolsa Família. Credor ou devedor, as prioridades do governo Lula permanecem as mesmas. Em março, o governo anunciou um corte de R$ 21,6 bilhões no orçamento, sob a justificativa da queda na arrecadação. Entre os setores afetados estão saúde e educação.

O pedido do FMI revela, assim, a um só tempo a gravidade da crise, sua própria decadência e a disposição do governo Lula de atuar, alegremente, como seu cão de guarda entre os “emergentes”. Um papel nada chique.