Nasce o Partido da Alternativa Comunista, nova seção da LIT na Itália

Militantes italianos comemoram a fundação do partido
progettocomunista.com

Relato do congresso de fundação do Partito di Alternativa Comunista (“Partido da Alternativa Comunista” ou Pd´AC), nova seção da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), na Itália.APENAS COMEÇAMOS! (“NON È CHE L`INIZIO!”)

Passaram-se já cerca de oito meses desde aquele dia em que, depois da vitória eleitoral de Unione (1), algumas centenas de militantes e dirigentes romperam com a Rifondazione Comunista (2) – em vias de entrar no Governo Prodi – e deram início ao processo constituinte de um novo partido comunista. Não se pode dizer que foram meses de repouso: se desde então muitos ativistas provenientes de Rifondazione – mas também do sindicalismo de base e de experiências de luta e movimento – abraçaram o nosso projeto, somente o passar do tempo e um generoso dispêndio de energia da parte de nossos militantes possibilitaram tais frutos tão significativos.

Desde então, em quase todas as cidades da Itália, buscamos dar voz – apesar do absoluto silêncio da imprensa nacional – a uma exigência para nós irrenunciável: a necessidade de construir um sujeito político à altura de representar, depois da passagem da Rifondazione Comunista para o outro lado da trincheira, o interesse dos trabalhadores, desempregados, jovens precarizados e imigrantes na Itália; a construção de uma oposição de classe a um governo preparado a representar os interesses da Cofindústria e a infligir um duro golpe às camadas populares.

Prevíamos que o governo Prodi(3) seria, para os trabalhadores, ainda mais nefasto que a administração anterior: o “Finanziero” – com os cortes em investimentos sociais e o início dos fundos de pensão – confirmou drasticamente nossas previsões. Dizíamos que, com o apoio de Rifondazione e da CGIL (Confederação Geral Italiana do Trabalho), estaria [o governo] impelido a colocar um pelego às lutas e mobilizações. Em ambos os casos não nos enganamos, assim como não estávamos enganados – no desenrolar deste verdadeiro drama da classe operária italiana – em relação à liberação contemporânea de um espaço político para construir um partido comunista digno deste nome, à altura de fazer da oposição a todos os governos da patronal um traço distintivo de seu modo de agir. Como demonstramos na manifestação de 4 de novembro contra a precariedade, na paralisação de 17 de novembro, no protesto dos operários de Mirafiori, na mobilização dos professores, dos imigrantes, dos estudantes,… as lutas não se deixam parar: o Partido da Alternativa Comunista (Pd’AC) se propõe o objetivo, ambicioso, de dar voz a estas reivindicações para construir, como diz o próprio nome, uma alternativa de verdade.

Depois de tanto trabalho…

`PlenárioDepois da ruptura com a Rifondazione Comunista, o grupo Progetto Comunista soube conciliar duas exigências: de um lado, a realização da propaganda pública de nosso apelo à construção de um novo partido (apresentações públicas em todas as cidades, assembléias, conferências, edição de materiais…) e, por outro lado e paralelamente, a construção imediata da oposição de classe ao Governo Prodi com a participação ativa em todas mobilizações e lutas que, caída a ilusão das maiorias em um governo supostamente melhor que o antecessor, se desenvolveram durante estes meses.

Por isso, as adesões mais significativas ao nosso projeto vêm da parte dos trabalhadores empenhados na batalha contra a patronal e a burocracia sindical, dos ativistas sindicais, dos representantes dos movimentos de luta dos setores mais explorados da classe operária, com os imigrantes em primeiro lugar. Os organismos dirigentes provisórios que constituímos em abril [de 2006], através de muito trabalho coletivo e ampla discussão, produziram um manifesto – organizado em teses – e um estatuto que foram debatidos, a partir do início de outubro, em quase todas as cidades italianas, com o aporte de importantes contribuições. É isso o que permitiu aproximar tantos novos companheiros ao nosso projeto, com novos filiados – militantes e simpatizantes – ao processo constituinte do partido.

O esforço generoso de nossos quadros – demonstrando na prática que não é com a participação em salões televisivos ou com o blefe da mídia que se constrói um partido mas, sobretudo, com militantes de carne e osso – foi o que permitiu convocar congressos locais em tantas cidades italianas. Os resultados foram, para todos nós, animadores: apesar das muitas dificuldades que encontramos, nos dias 5, 6 e 7 de janeiro, na cidade de Rimini (Itália), nasceu o Partido da Alternativa Comunista (Pd’AC). Em uma sala impregnada de participação, tanto de delegados como de convidados, a discussão – “verdadeira”, como a definiu de maneira eficaz o companheiro Bachu, porta-voz do Comitê Imigrante da Itália presente ao congresso – não houve trégua: quase todos delegados (muitos deles juveníssimos) intervieram nas três sessões do congresso (política, internacional, estatuto), trazendo significativas contribuições à discussão dos documentos e à elaboração da intervenção do partido no próximo período. Diferentemente de tantos congressos ou pseudo-congressos, este de fato não foi nem um pouco artificial, e disso se surpreenderam mais os convidados: não houve um líder ditando a linha, mas a elaboração coletiva de um percurso político.

…se colhem os frutos
Os trabalhos tiveram início com o informe político de Antonino Marceca, que analisou a presente conjuntura, detendo-se particularmente sobre a ofensiva sobre os trabalhadores perpretada pelo Governo Prodi, com o lançamento do “Finanziero”. O informe estabeleceu os eixos fundamentais da nossa intervenção política, fincando firmemente o objetivo de construir a oposição de classe ao governo: intervenção sindical e nas mobilizações, à base de uma plataforma transitória; a realização de momentos de luta paralelamente à construção do partido; a luta contra a reforma previdenciária, contra o “assalto” do TRF (4), contra a precariedade – com a construção de comitês nos lugares de trabalho e nos bairros – e a batalha em defesa dos direitos dos imigrantes.

`MesaO debate, além das intervenções de companheiros do PC-Rol, contou com a participação – com saudações das respectivas organizações – do mesmo companheiro Bachu (do Comitê Imigrante da Itália) e do companheiro Rizzo, do SLAI-COBAS, além de tantos outros convidados internacionais. Intervieram ainda Bernard Filippi, dirigente da fração pública da Lutte Ouvrière francesa e, pela LIT-QI, organização internacional à qual o congresso resolveu aderir: o companheiro Zé Maria, presidente do PSTU brasileiro e dirigente da Conlutas, o companheiro Ángel Luis “Caps” (em nome do Comitê Executivo Internacional da LIT-QI) e o companheiro José Moreno Pau, membros da direção do PRT espanhol, o companheiro Gil Garcia, dirigente português de Ruptura-FER e os companheiros Jan Talpe e Gary Rubin, ambos da LCT belga.

Paralelamente à discussão política, desenvolveu-se o debate sobre o estatuto, cujo informe coube ao companheiro Francesco Ricci, estabelecendo os princípios que o inspiraram: a necessidade da construção de um partido de militantes; a definição dos critérios para a adesão ao partido (acordo com o programa, militância ativa, apoio financeiro ao partido); recusa a um partido “Leggero” (5) que favorecesse o “peso” de poucos líderes. Durante o transcurso da discussão dos estatutos, votou-se a proposta do nome do partido, que obteve maioria sobre as outras propostas lançadas.

A sessão seguinte foi dedicada à análise da situação política internacional e a definição de nosso posicionamento a respeito das principais tendências internacionais que se reivindicam do trotskismo. O informe detalhado de Valerio Torre foi da análise da contingência histórica – com particular atenção ao cenário de guerra no Oriente Médio e a situação explosiva da América Latina – à definição de nosso horizonte estratégico, a partir da necessidade da construção do partido internacional da revolução, a Quarta Internacional.

`DirigentesAtravés de um balanço da experiência e dos erros do passado, o informe do companheiro Torre se traduziu numa proposta concreta, já apoiada pela unanimidade do grupo dirigente anterior: o pedido de adesão à LIT-QI. Graças ao material difundido pelo grupo de trabalho internacional do nascente partido e de vários encontros com dirigentes e militantes da LIT na Itália, na Espanha e na Bélgica, a discussão internacional foi rica e se traduziu em uma aprovação entusiasmada, por parte do congresso, desta mesma proposta. O momento seguinte foi, se podemos usar a expressão, emocionante: o companheiro “Caps” – em nome do Comitê Executivo da LIT-QI – definiu este como um momento histórico, sublinhando a extraordinária sintonia, apesar dos caminhos diversos até aqui percorridos, entre a impostação político-programática do nosso partido e aquela da LIT-QI e suas seções. Hoje, a LIT-QI tem uma nova seção na Itália: um pequeno passo à frente para a refundação da Internacional trotskista.

E ainda mais trabalho pela frente!
O nascimento do Partido da Alternativa Comunista é somente o início de um percurso político: agora se trata de reforçar o partido para torná-lo um pólo de referência acreditável para os movimentos de luta que irão nascer nos próximos meses. As intenções do Governo Prodi no enfrentamento com os trabalhadores são até agora claríssimas: quanto mais ataques pesarem nos confrontos com os trabalhadores, tanto mais necessário será construir a oposição de classe a este governo, que goza do fiel apoio de Rifundazione e pode lançar mão da carta da conciliação. Não estaremos só esperando: construiremos o partido na luta, para construir – com o partido – a luta mesma. A tarefa que nos cabe é árdua e ambiciosa, mas temos a força de uma convicção para sustentá-la: somente a revolução socialista mundial poderá libertar a humanidade da exploração do trabalho e de todas as outras opressões, da guerra e da catástrofe ambiental.


NOTAS DE TRADUÇÃO

(1) Unione – coalizão eleitoral de partidos da centro-esquerda italiana de matiz social-liberal.

(2) “Rifundazione“ – o Partido da Refundação Comunista Italiana foi criado nos primeiros dias de fevereiro de 1991, na cidade de Rimini (Itália), logo após a reunião que definiu a mudança de sigla do antigo Partido Comunista Italiano para PDS (“Partido Democrático de Esquerda“). Ao novo partido comunista filiaram-se os grupos minoritários historicamente situados à esquerda no ex-PCI, críticos em relação aos resultados da política de “compromisso histórico“ (com a Democracia Cristã) e aos rumos do próprio “eurocomunismo“. Seu caráter centrista levou-o, com o passar do tempo, a atuar enquanto – nas palavras de Lenin – “agente da burguesia no interior do movimento operário“.

(3) Governo Prodi – o dirigente liberal Romano Prodi encabeça o governo dos representantes de todos os partidos que conformam a coalizão eleitoral “Unione“, sustentados por associações empresariais e sindicatos oficiais, com o apoio de organizações como “Rifundazione“ e CGIL.

(4) TRF – O TFR (“Trattamento di Fine Rapporto”) nasceu em 1924 com o nome de “Indenização por Demissão” (e, depois, Indenização por Tempo de Trabalho), com um claro propósito de seguridade social. Depois de diferentes reformas assumiu, em 1982, o nome de TFR e se tornou a forma contratual mais difundida, na vida laboral italiana, de previdência social e aposentadoria. Atualmente, ao invés disso, o TFR assumiu um papel de amortizador social do desemprego estrutural. Isto se tornou cada vez mais verdadeiro nos últimos anos, com o aumento da precariedade e da flexibilidade no mundo do trabalho.
Há todo um movimento de trabalhadores italianos, organizado em comitês por lugar de trabalho – e também de todos os precarizados que foram privados do já frágil TFR, condenados a uma pensão de fome com o novo sistema de cálculo contributivo –, que não querem jogar, com sua própria pensão, na bolsa de valores. Lutam, portanto, por um sistema público de previdência social e contra o “roubo“ do TRF.

(5) partido LEGGERO – Algo como “partido leve“. Expressão utilizada pela “moderna“ centro-esquerda italiana para combater a noção leninista da estrutura partidária. No texto há uma interessante figura de linguagem que opõe a “leveza“ (aparente) do partido não-centralizado democraticamente ao “peso“ (real) que nele adquirem as direções burocráticas.

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