I – A degradação social, ecológica e econômica do Rio de Janeiro
1 – Covid, crise econômica e social
O Brasil, desde antes de Bolsonaro, vive uma profunda crise. Essa crise se expressou na transformação do país, eminentemente industrial nos anos 80, numa potência da indústria extrativista. De grandes fabricantes e exportadores de carros, eletrodomésticos e aviões, nos tornamos extratores de minério de ferro e petróleo, plantadores e vendedores de soja.
Não apenas nossa indústria definhou. Nos 30 e tantos anos de democracia, a maioria das grandes empresas estatais foram privatizadas ou semiprivatizadas; os serviços públicos, sucateados; as poucas conquistas socias – muito longes do estado de bem-estar social dos países ricos, mas ainda assim importantes – foram destruídas ou sucateadas.
Os índices econômicos, sociais e de democracia política desceram a ladeira, e, com Bolsonaro, tomou um salto toda a degradação que já vivíamos desde antes.
O Rio de Janeiro é a expressão mais viva desse processo e vive uma crise histórica e estrutural. Essa crise se viu agravada pela pandemia, por um lado, e pelo governo de Bolsonaro e seus aliados no Rio de Janeiro, Witzel e Cláudio Castro, por outro.
A Covid matou, segundo os números oficiais, mais de 71 mil pessoas no estado e infectou mais de 1 milhão e 900 mil. São quase dois anos de sofrimento e desassistência. Pouquíssima coisa foi feita para impedir a tragédia social que nos abateu.
O lockdown, tão necessário para impedir a disseminação do vírus, nunca foi implementado de verdade. Grandes empresas nunca pararam em nosso estado. Ao contrário, o sistema de transporte urbano continuou superlotado, e o número de ônibus em circulação inclusive diminuiu no período da pandemia. Witzel, de quem Cláudio Castro era vice, se envolveu em casos de corrupção no tema da saúde em plena pandemia.
Nesse período, o Rio de Janeiro viu sua economia definhar ainda mais. Segundo uma estimativa nacional, um quarto das pequenas e médias empresas fecharam. Também nesse quesito, o que se viu foi a completa ausência de medidas protetivas, fossem aos pequenos e médios empresários, fossem aos trabalhadores que dependiam desses estabelecimentos. Inclusive ausência de medidas ultrabásicas, como o Vale Gás, que levou meses para ser implementado.
Na esteira da debacle econômica, veio o desemprego, que é o maior do sudeste, com 15,9%, e também superior à média nacional, de 13,5%. Junto com isso, outros 38,3% estão na informalidade. A renda média dos trabalhadores do Rio caiu 11,9%, a pior queda no país, no período de julho a setembro do ano passado.
Com a pandemia e uma decisão do STF que proibia as ações policiais em comunidades, o número de mortos em 2020 sofreu uma ligeira diminuição, caiu de 1814 para 1245. No entanto, o Rio segue sendo o estado com a polícia de maior letalidade.
Em 2021, cujos dados ainda não foram divulgados, voltaram as grandes operações policiais e, com elas, massacres, como o de Jacarezinho, com mais de 25 vítimas, ou o de São Gonçalo, com 11 mortos em um manguezal.
Junto com a ação estatal assassina, temos uma situação em que 56% da população vive em áreas controladas por grupos armados paraestatais, sejam do tráfico, sejam da milícia, que, muitas vezes, juntos, controlam a venda de gás e internet, o transporte público etc. As populações dessas regiões sofrem dupla violência: a do Estado, que, quando aparece na forma das polícias, atua como se se tratasse de um território inimigo a ser invadido; e a dos grupos armados ilegais, que impõem contra essas populações um regime permanente de terror e medo.
Essa situação de violência estatal planejada pode ser vista no projeto recente do estado do Rio de Janeiro, o Cidade Integrada, um “requentamento” das UPPs, que trabalha com exatamente a mesma lógica que já deu errada tantas vezes, a de invadir, conquistar pelas armas, regiões que, na verdade, precisam, antes de mais nada, de investimento social.
2 – Uma destruição permanente dos serviços públicos
Diante da crise geral do estado do Rio de Janeiro, e, junto a ela, uma crise do país, os principais serviços públicos e seus trabalhadores se viram ainda mais atacados.
A saúde pública, na pandemia, nunca se demonstrou, a uma só vez, tão necessária e tão sucateada. Graças aos SUS e ao que resta de serviço público na saúde, a hecatombe que se abateu sobre o país e o estado não foi ainda maior. Não por acaso, os trabalhadores da saúde e o sistema púbico têm sido alvo de homenagens em várias partes. Os cartazes de “Viva o SUS” que surgem aos milhares nas redes sociais são o reconhecimento do heroísmo desses trabalhadores que estiveram na vanguarda do combate à doença, pagando muitas vezes com a vida por isso.
Mas esse fato não pode encobrir que temos anos de destruição da saúde pública, seja com cortes de verbas para os serviços de assistência à população, seja com as PPIs, que privatizam os serviços de saúde. Na outra ponta, a das pesquisas, apesar de haver estruturas estatais capazes de levar adiante o desenvolvimento de medicamentos eficazes no combate à covid e também de outras doenças, a política de valorizar mais as patentes e os lucros das grandes farmacêuticas que as pessoas custou milhões de vidas.
E não foi só na saúde que os efeitos da pandemia se fizeram sentir. Na educação, milhares de alunos ficaram sem aulas em um sistema de ensino remoto mal planejado, sem a mínima infraestrutura, que não garantia nem acesso tecnológico nem condições pedagógicas mínimas.
Professores foram jogados em um sistema de “home office” sem receberem as menores condições para isso. Pior, na maioria dos casos, tendo que resolver problemas, tais como internet e computadores incompatíveis com as atividades que deveriam executar.
Muitos trabalhadores da educação foram inclusive obrigados a voltar ao trabalho presencial em plena pandemia, sob as mais variadas desculpas, tais como garantir aos estudantes de mais baixa renda o acesso à merenda escolar.
Esse descaso com o funcionalismo público em geral, e com os trabalhadores que estiveram na linha de frente do combate à covid em particular, foi uma marca não apenas de Cláudio Castro, mas também de Paes, que não teve pudor ao atacar trabalhadores de saúde, tendo cortado o plano de saúde dos Agentes Comunitários de Saúde e alterado o contrato dos funcionários das Clínicas da Família, sem pagar as verbas devidas, num processo que se arrasta há mais de um ano, que inclui não pagamento até mesmo de INSS e FGTS. Além disso, ainda no período da pandemia, demitiu dois dirigentes dos garis, quando estes lutavam por aumento salarial e melhores condições de trabalho (conste que a limpeza pública nunca deixou de ser feita em toda a pandemia).
Do mesmo modo, em um ataque estadual, municipal e que contou com o apoio de ninguém menos que André Ceciliano (PT), as condições gerais de trabalho, remuneração e aposentadoria do funcionalismo público do estado e da cidade do Rio se viram piorados no final do ano passado.
3 – A privatização da CEDAE e o Plano de Recuperação Fiscal
Os ataques feitos aos serviços públicos no Rio de Janeiro obedecem a uma lógica de privatizar tudo que seja possível, entregando à iniciativa privada serviços mais que essenciais para a população ao mesmo tempo e, como parte dessa lógica, o chamado Plano de Recuperação Fiscal ataca ainda mais as condições mínimas da economia do estado do Rio.
A situação dos transportes públicos cariocas são um bom exemplo dessa lógica: ônibus, barcas, trens e metrôs, meios mais que necessários para a população se locomover, foram, em sua maioria, privatizados, prestam um serviço de péssima qualidade à população, com superlotação, atrasos, quebras e acidentes, e foram nesta pandemia um foco particular de transmissão da doença.
Agora, com a CEDAE, o problema se repete, a fornecedora de água e serviços de saneamento foi primeiro sucateada, e, logo, privatizada, entregando, assim, aos empresários do setor um dos serviços mais essenciais da cidade, o fornecimento de água potável para a população.
4 – Meio ambiente
A privatização da CEDAE foi um duplo ataque: à população, por entregar aos empresários um serviço essencial; e ao meio ambiente no geral, porque está relacionada a um tema cada vez mais importante, a gestão do meio ambiente e dos recursos e a relação com eles. Nesse caso, o recurso hídrico, um dos recursos limitados que retiramos da natureza.
A Bacia do Guandu, a principal fonte de água para a população carioca, se encontra totalmente poluída pela ação das grandes empresas, que jogam, em seu leito, toneladas de lixo e dejeto industrial, e pelo esgoto domiciliar, que é canalizado irregularmente para os rios.
Esse descaso com o meio ambiente é parte da política predatória em relação ao planeta, mas atinge os países coloniais e semicoloniais de maneira ainda mais grave. O processo de relocalização do Brasil como um grande produtor de comodities faz com que se aumente essa política. Isso pode ser sentido não apenas na gestão da água e dos recursos hídricos, mas também em casos como o deslizamento e as mortes ocorridos em Petrópolis, onde milhares de pessoas foram atingidas e mais de 200 perderam a vida.
O desmatamento, a locação de pessoas em morros e encostas, a ausência de uma política de preservação ambiental, por um lado, e de construção de casas e moradias adequadas por outro, junto à ausência de um serviço meteorológico e de prevenção de grandes catástrofes, tiveram como efeito o crime que estamos presenciando neste momento.
5 – Os setores mais oprimidos da classe são os que mais sofrem
Diante dessas várias hecatombes, os setores mais oprimidos, que também compõem os mais empobrecidos de nossa classe, são os que mais sofrem.
Na tragédia de Petrópolis, o número de mulheres que morreu foi quase o dobro do de homens; nas operações policiais, 86% dos mortos são negros.
No caso da covid, os homens negros são os que mais morrem pela doença no país: são 250 óbitos a cada 100 mil habitantes. Entre os brancos, são 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres, também são as negras que morreram mais: foram 140 mortes por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas.
Outro levantamento mostrou que mulheres, negros e pobres são os mais afetados pela doença. A cada dez pessoas que relatam mais de um sintoma da covid-19, sete são negras.
Segundo o IBGE, em 2018, 54,7% dos domicílios em que a pessoa residente era negra ou parda tinham acesso simultâneo aos serviços de abastecimento de água por rede geral, esgotamento por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo. Entre os domicílios em que a pessoa residente era branca, esse percentual subia para 72,1%. Esse dado é nacional, mas podemos compará-lo ao estado do Rio
No estado do Rio, o acesso ao abastecimento de água e ao saneamento básico são, respectivamente, 87,05% e 36,82%, segundo relatório da auditoria independente da CEDAE de 2018. Apesar do alto índice de abastecimento de água, o grau de saneamento é muito baixo, o que afeta principalmente os moradores de favelas e munícipios da Baixada e do Sul fluminense, a destacar São João de Meriti, que tem 0% de coleta de esgoto.
Na pandemia os números de feminicídios seguiram altíssimos e as mulheres vítimas de violência doméstica foram obrigadas a conviver mais com seus agressores. As pessoas LGBTIs idem. Também foi essa faixa da população que mais perdeu emprego: mulheres, negras e negros, LGBTIs. Os subempregos, os empregos parciais, os piores pagos também estão reservados aos setores mais oprimidos de nossa classe. Nesse sentido, opressão e exploração andam de mãos dadas.
6 – Cláudio Castro e Paes são responsáveis por tudo isso no Rio de Janeiro.
Não restam dúvidas de que Cláudio Castro, atual governador do Rio, vice de Witzel, o governador que queria “atirar na cabecinha”, é o principal responsável pela situação do Rio neste momento.
Cláudio Castro, espertamente, neste momento, se afasta dos aspectos mais grotescos da política bolsonarista. Mas aplica, de conteúdo, a mesma política do presidente da República e mantém laços com Bolsonaro. Não é um acaso que a operação feita no Jacarezinho no ano passado, que deixou mais de 25 mortos, tenha acontecido pouco depois da visita do presidente da República.
Cláudio Castro atacou os direitos dos funcionários públicos estaduais, mantém o acordo de recuperação fiscal, ressuscitou as UPPs na forma do projeto Cidade Integrada, que mantém a lógica de guerra às drogas, e privatizou a CEDAE, sendo cúmplice de um dos piores ataques ao meio ambiente que se tem notícia no país. Os profissionais da educação do estado estão há oito anos sem reajuste salarial.
Eduardo Paes é muito mais esperto que Cláudio Castro. É um dos poucos sobreviventes da velha estirpe de políticos do Rio, seus parceiros de outrora, Garotinho, Pezão, Cabral, entre tantos outros, conheceram a prisão por crimes de corrupção.
Mas não é só isso, foi Paes quem perseguiu recentemente os dirigentes da greve dos garis e é Paes quem também apoia a mudança da legislação que ataca ainda mais os funcionários públicos municipais. Os profissionais da educação do município continuam sem reajuste salarial, e o prefeito mantém a terceirização dos serviços da saúde e educação.
Durante a pandemia, ambos, prefeito e governador, tiveram a mesma política omissa em relação ao lockdown e à criação de condições que permitissem à população se proteger do coronavírus.
II – Freixo e a frente ampla não são a solução!
A candidatura de Freixo é uma das que podem ganhar as próximas eleições. É possível que ganhe, uma vez que vem buscando construir, aos moldes de Lula, uma frente com todos aqueles que, de palavras, são contra Bolsonaro.
Não está decidida ainda uma série de fatores que influenciará na decisão final, inclusive o posicionamento de Paes, mas podemos dizer, sem medo de errar, que Freixo não será nosso candidato.
Não é de hoje que Freixo defende uma política de aproximação com setores burgueses. Desde o advento do bolsonarismo, ele deu forma a um discurso (que é de conteúdo o mesmo de Lula, por exemplo) de defesa de uma frente amplíssima com todos aqueles que queiram derrotar Bolsonaro. É, nas palavras de Freixo, a luta entre civilização e barbárie. Poderia até ser, se Freixo não incluísse, no lado da “civilização”, pessoas como Alckmin, aquele que atacou ilegalmente o Pinheirinho, por exemplo.
Em sua vida anterior, tampouco Freixo foi um socialista. Não! Não nos esqueçamos que, por exemplo, Freixo era defensor das UPPs “sociais”, ou que, durante as eleições, defendeu as OS e as parcerias público-privadas, ou seja, a privatização do sistema de saúde.
Mas, em sua guinada atual, Freixo abandonou até aquilo que o diferenciava como político, ser um sincero defensor dos direitos humanos. Freixo abandonou inclusive a condenação às operações policiais, passou a dizer que o que falta é inteligência, defendeu a atual lei antidrogas, mas com operações menos violentas.
Sobre a situação dos milhões de trabalhadores desempregados, semiempregados, ou com seus salários congelados, Freixo diz apenas que agora é amigo de Armínio Fraga, o economista ligado ao PSDB. Aliás, em matéria de segurança pública, outro amigo de Freixo é Raul Julgmam, membro de governos como o de FHC, Gilberto Kassab e Aécio Neves e, para coroar tudo isso, era ministro da defesa no governo Temer, quando ocorreu a intervenção militar no Rio de Janeiro.
Também não tem poupado esforços em se aproximar de Paes, a quem ele, em outros momentos, atribuiu ligações com as milícias, ou da família Garotinho, para conseguir apoio no Norte Fluminense.
Freixo não representa, nesse momento, mais que a ala esquerda dos mesmos interesses de sempre.
III – O nome de todas as mazelas que vivemos é capitalismo
Toda a dor e miséria que os trabalhadores e a população pobre de nosso estado vivem não é um acaso. E tampouco atinge de forma igual a todos. Não! Não é verdade que estamos todos no mesmo barco.
Onze pessoas do estado do Rio têm, juntas, o patrimônio de mais de 76 bilhões de dólares (algo em torno de 400 bilhões de reais). Essa fortuna é o suficiente para resolver todos os principais problemas emergenciais do Rio, tais como moradia, transporte público, educação etc.
E, pasmem, na pandemia, nos últimos dois anos, enquanto a maioria da população empobrecia, perdia emprego, renda, condição de estudo, morria à espera de tratamento de covid, os bilionários ficaram mais ricos ainda.
Esse dinheiro vem da especulação, da mercantilização da saúde, das diversas fraudes no processo de privatização, da entrega de nossas riquezas aos grandes empresários, nacionais e estrangeiros.
É preciso, como dizia Cazuza, expropriar a burguesia, tomar o seu dinheiro roubado. Sem isso, não há saída nem para o país nem para o estado do Rio.
O país possui quase 20 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente. O salário está arrochado e, em 2021, a maioria das negociações salariais foram abaixo da inflação. Enquanto isso, o Brasil ganhou 20 novos bilionários e os ricos não pagam quase nada de impostos. Ao mesmo tempo, temos um sistema financeiro que garante o rendimento de especuladores e alimenta o lucro dos banqueiros por meio do pagamento dos juros da dívida.
Bolsonaro é o principal responsável pela situação de crise do país e conta com a cumplicidade de governadores e prefeitos que aplicam a política de Guedes nos estados e municípios.
As mobilizações nacionais de 2021 cumpriram um importante papel no enfrentamento ao governo, no entanto as direções sindicais e políticas do país não querem derrubá-lo, desmontaram as jornadas de lutas unificadas e adiantaram o processo eleitoral, semeando ilusões na eleição do Lula como a solução para a crise do país. CUT, CTB, PT e PCdoB apostam nas alianças eleitorais com a burguesia para governar para os ricos e os patrões.
IV – Cyro Garcia, pré-candidato a governador com um programa socialista e revolucionário
Como apontamos, a situação de barbárie que vivemos tem uma justificativa que vai além dos atuais governantes: o capitalismo! É esse sistema que coloca o lucro de meia dúzia de pessoas acima das vidas de milhões. Por isso, para mudar a nossa vida de verdade, não basta uma pré-candidatura com boas ideias. É preciso um programa que esteja em completa oposição a esse sistema, um programa socialista.
O Polo Socialista Revolucionário deve apresentar, nas próximas eleições, uma candidatura de independência de classe, sem os patrões, para construir uma alternativa da classe trabalhadora e um país sem exploração. Um Brasil socialista, onde os trabalhadores e o povo pobre não sejam mais os responsáveis por pagarem a crise gerada pelos capitalistas, a burguesia e os partidos da ordem.
É preciso construir uma pré-candidatura para o Rio de Janeiro que enfrente os grandes problemas sociais do estado. Que rompa com o programa de recuperação fiscal, reverta a privatização da CEDAE, enfrente os grandes poluidores da Bacia do Guandu para garantir água potável para todos. Basta de isenções aos empresários! Que o dinheiro vá para serviços públicos, salários e geração de empregos! Estatização dos transportes do estado (trens, metrô, ônibus, barcas)!
É preciso uma pré-candidatura que defenda fortes impostos para as mansões e áreas nobres, que ataque a especulação imobiliária, que coloque os prédios e apartamentos abandonados das grandes construtoras e imobiliárias do centro das cidades a serviço dos milhares de sem-teto deste estado.
É imprescindível taxar as grandes fortunas e reverter esse dinheiro de imposto em benefícios para a maioria da população e acabar com a farra do sistema financeiro por meio da dívida pública. De acordo com dados do IBGE do segundo semestre de 2021, o 1% mais rico da população vive com uma renda mensal 35 vezes maior do que a metade mais pobre do país.
Os banqueiros, maiores detentores dos títulos da dívida, devem pagar a conta. Esse dinheiro deve ser direcionado para programas de habitação, saneamento, frentes de trabalho e para projetos que visem atender às pautas LGBTIIQ+, de mulheres, de explorados etc. Para reajuste de salários e criação de empregos.
Enquanto o sistema financeiro continuar na mão dos banqueiros e as empresas estratégicas sob o controle das multinacionais, a maioria da população vai continuar sem acesso a direitos básicos. É preciso uma pré-candidatura que defenda a estatização do sistema financeiro, o controle do câmbio, o fim da agiotagem dentro do Banco Central e a reestatização das empresas privatizadas.
É preciso construir uma pré-candidatura que se coloque a serviço da desmilitarização da PM, da garantia de direitos democráticos para soldados, cabos, sargentos e suboficiais, que dê à polícia o direito de se sindicalizar, que puna exemplarmente todos os envolvidos em massacres, assassinatos. Que dê às comunidades poder para se organizar e se autodefender. Pela autodefesa das comunidades contra operações militares e pelo fim da PM!
Uma pré-candidatura que se coloque a serviço da defesa dos setores mais oprimidos de nossa classe, que combata o machismo, o racismo, a xenofobia, a LGBTIfobia, o capacitismo. Uma pré-candidatura que esteja do lado das mulheres, das pessoas LGBTIs, das negras e negros, de todos os imigrantes que estão em nosso país, por que o país também é deles.
Que defenda justiça pelos assassinatos das negras e negros nas comunidades pela polícia e pelas milícias. Punição aos culpados desses crimes! Comissão independente com organizações democráticas e dos movimentos sociais (OAB, ABVI, centrais, sindicatos, movimentos do povo negro e de mulheres etc.).
Precisamos construir uma pré-candidatura, um programa e uma campanha que ofereçam algum futuro à juventude. Que combata a violência policial e a criminalização da juventude negra e pobre. Que crie e ofereça empregos decentes aos jovens trabalhadores, que lhes garantam salário, uma jornada de trabalho que lhes permita também ter lazer e cultura, que dê às jovens autonomia sobre seu corpo. Que garanta a todo jovem o direito de estudar sem ter que se endividar para isso.
Precisamos de uma pré-candidatura e um programa que defenda a natureza, o meio ambiente, sabendo que o grande destruidor que ameaça a vida no planeta é o capitalismo. Fora as multinacionais que lucram com a destruição da natureza!
Precisamos construir uma pré-candidatura que busque construir conselhos populares e governar por meio deles, em diálogo com os sindicatos, os movimentos contra as opressões, as associações de bairro, os movimentos de luta por terra e moradia. Pelo apoio a todas as lutas, pela mobilização permanente da classe trabalhadora e um governo dos trabalhadores e do povo pobre do Rio de Janeiro!
É preciso apresentar uma pré-candidatura que defenda nosso projeto, socialista e revolucionário, por inteiro, contra todas os outros e diga: sim! Seguimos socialistas e revolucionários!
Essa pré-candidatura que estamos propondo, que cumpra esse papel, é a de nosso companheiro Cyro Garcia.
