Manifesto da Frente de Esquerda

POR UMA ALTERNATIVA PARA O BRASIL
Contra os banqueiros, o imperialismo e os políticos corruptos

FRENTE DE ESQUERDA (PSOL – PSTU – PCB) – HELOÍSA HELENA PRESIDENTE

Lançamos este chamado desde o Quilombo dos Palmares, inspirados na força da luta de Zumbi, para construir a Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB) e lançar a candidatura de Heloísa Helena à Presidência.

Assim como foi necessária a resistência dos escravos e um forte movimento abolicionista para terminar com a escravidão no passado, para derrotar a escravidão moderna e conquistar uma pátria justa e soberana, trabalhadores, camponeses, classes médias, intelectuais e artistas, a juventude brasileira e o povo pobre necessitam erguer sua voz e se mobilizar.

O povo brasileiro não pode ser condenado a escolher entre Lula e Alckmin, dois candidatos que defendem o mesmo programa neoliberal e a mesma prática política de corrupção que impera no Congresso Nacional e no governo. A candidatura de Heloísa Helena é uma alternativa real para o povo brasileiro a esses dois candidatos apoiados pelos banqueiros.

A Frente de Esquerda quer libertar o país das garras do capital financeiro e do imperialismo. Têm lugar nesta frente os trabalhadores, os desempregados, os milhões de homens e mulheres que estão na economia informal, vivendo a duras penas de seu trabalho, as organizações políticas e sociais dos trabalhadores, os ativistas independentes. Enfim, todos os brasileiros que se revoltam diante da corrupção e da submissão aos grandes capitais financeiros e banqueiros.

Vamos estar juntos nas lutas diretas nas ruas e nas entidades de massas, e vamos disputar também o apoio eleitoral dos trabalhadores contra os dois blocos da classe dominante, PT e PSDB-PFL.

PT e PSDB governam para 20 mil famílias
A batalha eleitoral é parte da luta do povo. Nas eleições, vamos mostrar que os banqueiros e os grandes empresários representados pelos políticos e partidos conservadores já governam e não significam uma alternativa para o Brasil. Vamos apresentar uma nova alternativa diante do bloco governista do PT e da “oposição” burguesa de PSDB-PFL.

Eles apenas disputam e brigam para ocupar mais espaço político, para ver quem fica com a máquina do governo, mas têm acordo no essencial, o plano econômico neoliberal e a defesa das instituições marcadas pela corrupção. É só uma briga para ver quem usufrui mais dos privilégios do poder.

PSDB e PFL já mostraram com FHC que governam para os banqueiros, que usam a corrupção no dia-a-dia do poder. Mas a direita não está só com PSDB-PFL – está também no governo Lula. Os bancos têm tido mais lucros com o governo do PT do que tiveram com FHC (que já eram fabulosos). Não por acaso, doaram R$ 7,9 milhões ao PT e R$ 4,3 milhões ao PSDB nas eleições de 2004.

Lula vai pagar aos banqueiros em seu governo cerca de R$ 520 bilhões de juros da dívida pública. Mais de 70% desta montanha de dinheiro irá para as contas das 20 mil famílias mais ricas do Brasil. Enquanto isso, o governo gasta R$ 5,5 bilhões por ano com o Bolsa Família, programa assistencial utilizado como seu principal cabo eleitoral.

Para combater a concentração de renda, defender o povo e mudar o Brasil, a Frente de Esquerda apresenta uma série de propostas, faz um chamado à luta e pede seu voto.

Conquistar a verdadeira soberania e independência nacional, rompendo com o imperialismo e o capital financeiro
A política econômica do governo está dirigida para atender os interesses dos mercados internacionais, com altas taxas de juros, livre circulação dos capitais especulativos e remessa de lucros das empresas estrangeiras, fazendo do Brasil um exportador de capitais para os países ricos.

A dívida externa segue sendo uma sangria dos recursos nacionais. O orçamento da União é consumido em cerca de 40% para pagamento dos juros da dívida pública, restando para os investimentos menos de 5%.

Defendemos a proposta do movimento Jubileu Sul contra a dívida: suspender o pagamento da dívida externa e realizar uma auditoria. Em relação à dívida interna, defendemos auditoria, conforme prevista na Constituição de 1988, e a discriminação de seu perfil, para identificar os especuladores e as grandes empresas – para os quais defendemos suspender o pagamento.

Grupos estrangeiros utilizam áreas estratégicas para remeter grandes lucros para suas matrizes. Estas áreas – como petróleo, telecomunicações, energia e siderurgia – devem estar sob controle do povo brasileiro.

A proposta de um novo projeto alternativo econômico e social exige mudanças estruturais que o capitalismo brasileiro nunca realizou e que, nos marcos da globalização neoliberal, estão mais distantes do que nunca, porque não poderão ser realizadas sem uma ruptura com a dominação imperialista.

A eliminação da tirania financeira, da especulação e do fardo das dívidas, o controle dos capitais, a recuperação da capacidade de intervenção e regulação estatal, a expansão dos serviços públicos, assim como redistribuição e garantia de renda, geração de empregos, reforma agrária e urbana, e preservação ambiental, são medidas imprescindíveis para superarmos a miséria da maioria da população brasileira e atender às reivindicações histórias dos trabalhadores e do povo.

Com os R$ 520 bilhões das dívidas que Lula terá pagado aos banqueiros em seu mandato, seria possível fazer um grande mutirão nacional para resolver problemas sociais gravíssimos. Poderíamos construir, por exemplo, seis milhões de casas populares (o déficit habitacional do país) a um custo unitário de R$ 12 mil, e empregar neste esforço a massa de desempregados do país.

Este dinheiro daria ainda para financiar um plano real de reforma agrária que assentasse as 4,5 milhões de famílias de sem terras, a um custo de R$ 17,5 mil cada. E poderíamos dobrar o orçamento nacional de educação (R$ 21 bilhões) e saúde (R$ 40,5 bilhões) de 2005. Essas iniciativas, qualitativas para resolver os problemas sociais do país, custariam R$ 394,5 bilhões, bem menos que a absurda quantia entregue por Lula aos banqueiros.

Por novas instituições realmente democráticas que signifiquem um novo poder sob controle direto dos trabalhadores e do povo
O governo Lula se transformou em palco de uma crise política que, como nenhuma outra, expôs à opinião pública as vísceras do regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção. Os escândalos revelaram, de forma escancarada, a podridão de suas instituições. Desde a Presidência e o Executivo, até o Judiciário, passando pelo Congresso Nacional e os partidos políticos, as principais instituições da República foram identificadas de maneira avassaladora como instrumentos das classes dominantes, a serviço da corrupção e da exploração do povo.

Lula e Alckmin são os representantes da corrupção reinante no país. Não é possível que a idéia de que “todos são assim” seja disseminada, porque a maioria absoluta do povo não é assim. A corrupção dos políticos e das elites é intrínseca ao sistema capitalista.

A apresentação de uma proposta de democratização radical do poder e da ação política deve ser feita combinando, sempre e sistematicamente, a denúncia da decadente democracia do dinheiro e da corrupção com o contraponto da verdadeira democracia da participação dos trabalhadores e do povo que precisamos construir.
A necessidade de democratizar radicalmente o poder, alterando seu conteúdo de classe, deverá ser repetida exaustivamente como condição preliminar para a aplicação de um programa de emergência, capaz de tirar o país da crise e resolver os problemas da maioria do povo.

Queremos que os eleitores possam revogar o mandato dos que forem eleitos e não cumprirem suas promessas. Defendemos a prisão e o confisco de bens dos corruptos e corruptores. Queremos a alteração radical da representação popular e de seus mandatos, através do financiamento público exclusivo de campanha, da democratização dos horários para a propaganda eleitoral nos meios de comunicação, da revogabilidade dos mandatos, e do fim da cláusula de barreira que dificulta a representação dos partidos ou candidatos sem poder econômico.

Essas medidas têm que atacar radicalmente a corrupção, instituindo também o fim dos foros privilegiados e dos sigilos bancário e fiscal, e definindo os salários dos parlamentares e governantes através de plebiscito, vinculando-os com o salário mínimo.

Com o propósito de conquistar a verdadeira soberania popular no Brasil, a Frente de Esquerda anuncia que, no governo da companheira Heloísa Helena, o povo brasileiro será chamado, através de uma intensa jornada de mobilizações, a decidir e dar a última palavra sobre: as relações com o imperialismo (FMI, ALCA, etc.); as dívidas externa e interna e a necessidade de uma verdadeira independência nacional; a reforma agrária e urbana e um novo estatuto sobre a propriedade da terra; o valor do salário mínimo e as prioridades orçamentárias; os parâmetros para a preservação da ecologia; etc.

É necessária uma nova abolição para acabar com a moderna escravatura
Um contingente gigantesco do povo brasileiro ainda vive em situação de semi-escravidão. A começar pela escravidão do trabalho assalariado mal remunerado e com direitos trabalhistas desrespeitados.

São 22 milhões os brasileiros que vivem do salário mínimo, um dos mais baixos do mundo. Levantamento do IBGE revela que 46,7% das famílias consideram não comer o suficiente, índice que chega a quase 70% no Nordeste. Enquanto isso, as cinco mil famílias mais ricas do país, 0,01% das famílias existentes, concentram patrimônio equivalente a 46% de toda a riqueza gerada por ano no país (PIB).

Caso Lula ou Alckmin for eleito, a situação irá piorar muito. Lula já se comprometeu em implementar uma reforma trabalhista que vai significar um golpe duríssimo contra conquistas históricas dos trabalhadores, cortando férias e o décimo terceiro salário. O projeto do Super Simples, em discussão no Congresso, é uma antecipação dessa reforma, cortando esses direitos para os trabalhadores das micro e pequenas empresas.

Uma política radical para enfrentar a superexploração no Brasil, motor do desemprego crônico e da precarização do trabalho, é uma das diretrizes do programa da Frente de Esquerda. Queremos um plano de obras públicas para absorver o desemprego, ao lado da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Queremos dobrar o salário mínimo de imediato. Por uma reforma agrária ampla e controlada pelos trabalhadores do campo.

Defendemos a revogação das reformas neoliberais, a começar pela reforma da Previdência. Não à reforma trabalhista e sindical do governo e do FMI. Não à reforma universitária privatizante do governo. Queremos a revogação imediata das privatizações das empresas estatais, a começar pela Vale do Rio Doce. Anulação das privatizações parciais da Petrobras e dos leilões das reservas de petróleo. Pela retirada imediata das negociações da Alca. Pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Todo apoio à nacionalização do gás na Bolívia.

Em defesa da mulher trabalhadora, defendemos a criação de creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos. Lutamos contra toda forma de discriminação racial e sexual. Além disso, defendemos a tributação severa das grandes fortunas, e dos lucros dos bancos e das grandes empresas. O controle público dos trabalhadores e dos consumidores sobre a produção de bens essenciais é uma necessidade para que a distribuição de renda de fato ocorra, acabando com a enorme desigualdade que envergonha nosso país.

Desde o Quilombo dos Palmares, chamamos os trabalhadores a se rebelar, mais uma vez, contra a nova escravidão. A dignidade do trabalhador começa por seu direito ao trabalho e a um salário digno. É preciso ousar e criar o novo.
E o novo é a Frente de Esquerda.

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