Lula e Alckmin querem acabar com a Previdência pública

Uma ameaça ronda o país, a de uma nova reforma da Previdência. Da mesma forma que ocorreu com as privatizações e a primeira e segunda reforma da Previdência, a aprovação de uma terceira reformas já foi colocada em marcha pelos assessores do Ministério da Previdência do governo Lula. Através de uma campanha na imprensa se mostra a “necessidade” de diminuir ainda mais os gastos com os aposentados.
A idéia é cortar os direitos pelas beiradas, de forma gradativa, sem que se precise, num primeiro momento, aprovar uma reforma constitucional. O objetivo último é a elevação do tempo mínimo de aposentadoria para 65 anos.

Considerando a estimativa média de vida do brasileiro calculada pelo IBGE em 2004, de 71 anos, conclui-se que os poucos que terão o privilégio de aposentar gozarão do benefício, por apenas seis anos, em média.

Ao mesmo tempo em que afirma que a Previdência é deficitária, o governo desvia, com o mecanismo da DRU (Desvinculação das Receitas da União), 20% do orçamento da seguridade social para o pagamento da dívida. O que está por trás dessa campanha é o aprofundamento da política neoliberal aplicada à Previdência, ou seja, o desvio cada vez maior dos recursos destinados ao pagamento das aposentadorias para garantir o superávit primário (economia do governo para pagar a dívida pública).

Uma nova reforma representaria uma verdadeira catástrofe social. Estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que a Previdência, embora arrochada, é um mecanismo de distribuição de renda muito maior do que qualquer tipo de política social compensatória existente.

Conlutas mobiliza contra fator previdenciário

A Conlutas e outras entidades sindicais estão se mobilizando contra o chamado fator previdenciário. Instituído por FHC durante a primeira reforma da Previdência, em 1999, o fator previdenciário é o cálculo do valor das aposentadorias, que leva em consideração três fatores: tempo de contribuição , idade e expectativa de sobrevida (estimativa de tempo de vida que ainda resta ao segurado, segundo estimativa anual realizada pelo IBGE).

O cálculo é aplicado para quem se aposenta por tempo de contribuição. Na prática, ele força o trabalhador a se aposentar cada vez mais tarde. Ou seja, nenhum trabalhador consegue mais se aposentar com o valor integral do benefício antes dos 60 anos de idade. Além disso, ele reduz a média dos salários. Estudo da Anfip indica que em 2005 o fator causou a redução de em média 3,09% das aposentadorias.

Tramita no Senado um Projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator. A Conlutas e demais entidades pressionam o Congresso para sua imediata aprovação.

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