PE: Mesmo com lockdown, governador não garante isolamento social necessário

Nota do PSTU-PE sobre o lockdow decretado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em cinco cidades da Região Metropolitana de Recife

O governador Paulo Câmara (PSB) decretou, no último sábado (16/05), lockdown em cinco cidades da Região Metropolitana de Recife (Olinda, Jaboatão, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Recife) com duração até o final de maio. Esse lockdown do PSB, apoiado pelo PT e PCdoB, não passa de uma propaganda. O decreto restringe a circulação de pessoas e de veículos através de um rodízio, mas não garante as condições necessárias para a população pobre e trabalhadora permanecer em isolamento social para conter o coronavírus

O governo deixou de fora do lockdown as cidades de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e Goiana na Zona Norte; e, na Zona Sul, as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca que concentram o parque industrial do Estado. Para atender o lucro das fábricas, o governo coloca os trabalhadores e suas famílias em risco de contaminação ao legalizar a produção de fábricas de mercadorias não essenciais durante a pandemia.

Ao mesmo tempo permite demissões e a implementação da MP 936 com redução de salário. Um exemplo da política a serviço dos ricos, é o decreto do governo a favor da montadora FCA-Jeep, localizada em Goiana.  Impõe a 10 mil operários, que trabalham todos juntos e aglomerados, ser bucha de canhão expostos ao coronavírus. Tudo isso para fabricar algo desnecessário para a nossa sobrevivência como carros de luxo.

Exigimos de Paulo Câmara que decrete o lockdown em todo o Estado e pare a multinacional italiana e todas as fábricas não essenciais, decrete também a estabilidade no emprego e salário integral. E para as indústrias essenciais garanta a segurança e saúde desses operários que estão na linha de frente.

O decreto do governado estadual apresenta o rodízio de carros como uma forma de combater a circulação do vírus. Essa medida é desastrosa e demagógica. Na verdade, o rodízio vai superlotar e sobrecarregar os transportes públicos como o metrô e os ônibus, não apenas das 5 cidades, mas em toda Região Metropolitana do Recife.

Se os transportes públicos já estavam lotados antes do decreto, com ele, Paulo Câmara vai transformar terminais de BRT’s e estações de metrô em verdadeiros câmaras da morte para os passageiros e os trabalhadores do transporte. Importante ressaltar que já tivemos mortes de metroviários e rodoviários por Covid-19.  Os donos dos ônibus não se importam com esse perigo e as mortes, eles esfregam as mãos com a redução de custos e o lucro da superlotação. É necessário que transporte sirva para levar em segurança, sem aglomeração, os trabalhadores do serviço essencial e com o passe livre.  Para os trabalhadores do metrô e ônibus as empresas devem garantir todo os equipamentos de segurança necessários para não se contagiar, liberação de todos aqueles do grupo de risco e sem demissões ou redução de salário.

É preciso condições mínimas para manter o isolamento social

Paulo Câmara e seus secretários falam na imprensa que a quarentena passa a ser obrigatória, e que as pessoas devem ficar em casa. A obrigatoriedade de ficar em casa do decreto de nada adianta se o governo estadual não garante as condições mínimas necessárias para manter o isolamento social e as medidas sanitárias como uso de máscaras e a limpeza das mãos.

Para vários bairros da Grande Recife, lavar as mãos constantemente é algo impossível com o fornecimento irregular da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Em muitas casas, se quer tem água nas torneiras.  Manter o isolamento nas favelas e periferias é impossível, quando não tem renda. É preciso alertar que em pouco tempo a fome e a fatura das contas jogarão milhares de autônomos, subempregados, ou seja, os trabalhadores informais, até então “invisíveis” para o capital e os governos, nas ruas em busca do sustento das suas famílias.

No artigo 14 do decreto, a restrição à circulação não é válida para os catadores e moradores de ruas. Como eles não têm serventia ao capital, o Estado vai deixá-los a própria sorte e abrir o caminho para o vírus fazer o trabalho de extermínio. O racismo do Estado mostra sua cara quando são negros e negras a maioria nas periferias, no desemprego e nas ruas.

Para reverter essa catástrofe exigimos do governo Estadual e de todas as prefeituras que coloquem os imóveis vazios – só no bairro de Santo Antônio do centro do Recife tem 40% de prédios vazios-  para servir como moradia às pessoas em situação de rua, assim elas poderão cumprir o isolamento. Também é necessário que se entreguem cestas básicas para todos que precisam; congele os preços dos alimentos; garanta água e esgoto na periferia; que seja suspensa a cobrança das contas de energia, água, aluguel; assim como, seja distribuído gás de cozinha.

Quarentena geral!

Para o lockdown ser efetivo, é necessária uma quarentena geral que pare todo o Estado e todas as fábricas e setores não essenciais em defesa da vida. Da mesma forma é central saber a quantidade de leitos, respiradores e insumos existentes na rede privada de saúde e colocá-los às serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar todos os doentes.  É um crime contra a vida que haja leitos e respiradores ociosos nos hospitais particulares e pessoas morrendo por falta de assistência.

O secretário de Saúde, André Longo, e o governador Paulo Câmara devem parar negar as denúncias das péssimas condições de trabalho, salário e segurança como a falta de leitos, respiradores e equipamentos de segurança na saúde pública. Hoje, 3.096 profissionais de saúde de Pernambuco já foram infectados pelo coronavírus. É preciso garantir aos trabalhadores da linha de frente toda a infraestrutura necessária para que  eles possam se proteger e salvar vidas.

Paulo Câmara, junto com seus aliados PCdoB e PT, governa para os grandes empresários, banqueiros e multinacionais cuja política econômica levou durante anos ao desmonte e privatização dos serviços públicos, de desemprego e miséria que deixa a população pobre e trabalhadora desprotegida para enfrentar a pandemia. O decreto de lockdown e a sua insuficiência é uma repetição da sua política de colocar o lucro acima da vida dos pernambucanos.

Não basta um lockdown geral que pare tudo, é preciso acabar principalmente com a sociedade capitalista, verdadeira responsável pela covid-19. Foi a sede lucro de 1% de bilionários que levou a criação e disseminação dessa pandemia. No capitalismo, nenhum governo, seja de Bolsonaro ou do PT, vai garantir que a saúde, saneamento, moradia, educação e emprego sejam um direito e não uma mercadoria. No socialismo, a economia seria planificada e controlada por conselhos populares, com muita democracia e liberdade  para os trabalhadores, permitiria que a produção de riqueza, a tecnologia e a ciência servisse para deter o vírus e atender as necessidades das pessoas garantir o que é mais importante: a saúde e vida dos trabalhadores e suas famílias.

Defendemos

– Lockdown estadual que para todas as fábricas e serviços não essenciais!
– Decretação da estabilidade do emprego e salário integral para os trabalhos essenciais e não essenciais;
– Informação e requisição dos leitos e respiradores da rede priva de saúde para o SUS;
– Mais leitos, respiradores e EPI’s para os profissionais de saúde se proteger e salvar vidas. Aumento salarial para os servidores da saúde pública, já!
– Que os ônibus e metrô levem apenas os trabalhadores do serviço essencial e com passe livre;
– Que os trabalhadores dos ônibus e metrô tenham EPI’s e que seja liberado do trabalho os funcionários do grupo de risco;
– Que seja garantida o abastecimento diário de água e tratamento de esgoto, máscaras e álcool em gel para todo a população;
– Entrega de cestas básicas para todos que precisam. Congelamento dos preços dos alimentos!
– Cancelamento das contas de água, energia, aluguel. Distribuição gratuita de gás de cozinha!
– Que os imóveis vazios sejam para garantir o isolamento de moradores de rua e a população mais pobre;
– Nenhuma confiança no governo Paulo Câmara – PSB/PCdoB/PT. É um governo dos grandes empresários nacionais e estrangeiros!
– Fora Bolsonaro e mourão, já!
– Por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares!