O líder do MST Jaime Amorim saiu da prisão no dia 28 de agosto, conforme liminar de habeas corpus obtida no Superior Tribunal de Justiça no mesmo dia. Amorim estava preso desde o dia 21, acusado de danos ao patrimônio público e incitação ao crime, devido a sua participação em um protesto pacífico em frente à embaixada dos EUA no Recife, em novembro de 2005.
Jaime foi preso em Itaquitinga (a 84 km de Recife), quando deixava o velório de dois integrantes do movimento assassinados em um acampamento na cidade de Moreno, Josias de Barros Ferreira e Samuel Matias Barbosa.
Os argumentos para manter a prisão do líder eram ilegais, pois o motivo alegado era que Jaime não teria endereço fixo, o que não é verdade. O decreto de prisão afirmava ainda que o dirigente é um risco à ordem pública.
A libertação de Amorim se deu após uma intensa campanha de solidariedade, que contou com mensagens de apoio inclusive de fora do país. Além disso, diante da primeira negativa de habeas corpus no dia 22, o MST de Pernambuco anunciou o início de uma série de protestos e ocupações no estado pela liberdade do dirigente.
Carta da prisão
“Não fui eu que estive preso. Minha prisão foi uma tentativa de criminalização de todos os movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária em Pernambuco”, afirmou Jaime Amorim em entrevista coletiva após deixar a prisão.
Ainda na prisão, Amorim escreveu uma carta no dia 25, em que agradecia os apoios e a solidariedade recebidos e afirmava que “por enquanto, é certo dizer que “o tiro saiu pela culatra. A prisão, ao invés de nos isolar, convocou a solidariedade e o apoio de incontáveis pessoas que, como diz Che, são capazes de se indignar contra qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo´”.
Na carta, Jaime relatava ainda que “quanto à minha prisão, fiquem tranqüilos, estou bem. Apesar, é claro, que estar preso é sempre humilhante para qualquer ser humano. O sistema prisional no Brasil, é cruel. É uma fábrica de formação de delinqüentes. Aqui não se prepara ninguém para viver na sociedade”
Contra a criminalização dos movimentos sociais
Neste último período, houve um claro endurecimento na criminalização dos movimentos sociais em Pernambuco, que reflete também o que ocorre em todo o país. Além da prisão de Amorim e do assassinato dos dois sem terras de Moreno, mais dois trabalhadores rurais sem terra de Sertânia foram presos na semana passada.
Por isso, as mobilizações e campanhas de solidariedade pela liberdade dos presos e pela punição dos assassinos dos sem terra terão continuidade. Além disso, Jaime Amorim ainda responderá o processo em liberdade, já que seu habeas corpus tem caráter liminar, até que seja julgado o mérito da ação.
O PSTU está junto com os sem terras nessas lutas e defende a libertação imediata dos presos políticos do movimento. Além disso, apoiamos incondicionalmente as mobilizações contra a criminalização dos movimentos sociais e as ocupações de terras em defesa da reforma agrária no país.