Acampamento em Sergipe reivindica reintegração de petroleiros demitidos

Barracas em frente à Petrobras em Aracaju

Dezenas de trabalhadores petroleiros demitidos em 1995 e anistiados pela lei 10.790 estão acampados em frente à Petrobras, na rua Acre, na cidade de Aracaju (SE) desde a madrugada de 27 de agosto. Eles reivindicam que o governo e a Petrobras cumpram a lei da anistia, reintegrando-os à empresa com todos os seus direitos garantidos.

Nesta quinta-feira, 31 de agosto, haverá um ato da vitória contra a repactuação – Plano Petros BD para todos. O ato será no próprio acampamento.

Os anistiados são trabalhadores oriundos da ex-Petromisa, extinta pelo governo Collor de Mello. Após serem readmitidos via decisão judicial, esses trabalhadores foram novamente demitidos depois da histórica greve de maio de 1995.

Na época, FHC deu prosseguimento ao desmonte da Petrobrás, iniciado pelo governo Collor de Mello, para beneficiar as multinacionais do setor de petróleo, bancadas principalmente pelo imperialismo anglo-estadunidense. Hoje é o governo Lula que dá continuidade aos leilões das reservas de petróleo e gás do povo brasileiro.

Desde aquela época, uma das principais lutas da direção do Sindipetro AL/SE era a reintegração dos trabalhadores petroleiros oriundos da ex-Petromisa. A luta pela reintegração, e não apenas readmissão, continua até os dias atuais. É uma luta que a direção atual do Sindipetro AL/SE não abre mão. Da mesma forma que não abre mão do Plano Petros BD para todos e da isonomia na Petrobrás.

Com a intensa luta da categoria pela reintegração, foi aprovada no Senado a lei de anistia 10.790. A aprovação da lei só ocorreu porque a categoria realizou uma caravana pela anistia ampla, geral e irrestrita. Essa caravana percorreu quase todas as bases da Petrobrás no Brasil, desmentindo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), que divulgava que os demitidos estavam sendo reintegrados. Era uma postura claramente governista, num momento em que Lula assumia o governo.

Todos os trabalhadores petroleiros oriundos da ex-petromisa foram readmitidos (e não reintegrados) apenas via sentença judicial. Foram obrigados a jogar fora os seus direitos. O governo Lula fez uso da miséria destes trabalhadores para aplicar essa ação covarde. Da mesma forma que tem feito com milhões de brasileiros famintos e miseráveis para aplicar sua política de distribuição de esmola com fins eleitoreiros.

A mentira da FUP, de que os trabalhadores estavam sendo reintegrados, foi o que justificou o acampamento de 14 dos demitidos em frente ao EDISE, sede da Petrobrás no Rio de Janeiro. A partir daí, a categoria petroleira de Alagoas e Sergipe aprovou em assembléia geral a caravana pela anistia ampla, geral e irrestrita que havia sido aprovada no Senado.

Porém, a lei de anistia aprovada no Senado foi rechaçada pelo governo Lula e pela presidência da Petrobrás. A FUP, que traiu a categoria na greve de maio de 95, hoje está de braços dados com o governo e a gerência administrativa da Petrobrás. A FUP virou as costas para a categoria e essa é a justificativa para a desfiliação da FUP, como já ocorreu com a CUT.

Os trabalhadores, anistiados pela lei 10.790, não querem abrir mão dos seus direitos. Querem apenas que o governo Lula (o qual já foi anistiado) cumpra a lei de anistia. Eles devem ser reintegrados e não readmitidos como foram os outros trabalhadores oriundos da ex-Petromisa que abriram mão dos seus direitos, obrigados para atender suas necessidades imediatas. Por isso, eles decidiram acampar na sede da Petrobrás em Sergipe até que a lei seja respeitada e que a reivindicação da reintegração com todos os direitos seja atendida.

* Dalton é diretor licenciado do Sindipetro AL/SE e candidato a deputado estadual do PSTU pela Frente de Esquerda em Sergipe