Liberdade já para Rafael Braga!

Prisão e condenação de Rafael Braga mostram a Justiça racista e de classe desse país

Nesta terça-feira, 1º de agosto, a Justiça do Rio de Janeiro deve analisar o pedido de habeas corpus para Rafael Braga. O caso de Rafael Braga se tornou emblemático ao mostrar de forma explícita como funciona a Justiça racista e de classe nesse país. Negro e pobre, o catador de material reciclável Rafael Braga foi o único preso e condenado das Jornadas de Junho de 2013, ao ser detido numa manifestação com uma garrafa de Pinho Sol.

Condenado a cinco anos e 10 meses de prisão, Rafael permaneceu preso até outubro de 2014, quando pôde passar para o regime semiaberto. Um mês depois, retornou à prisão ao ter uma foto sua divulgada nas redes sociais em que aparece em frente a uma pichação que dizia “Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo“. Além de ver revogada o regime semiaberto, Rafael ficou um mês numa solitária. Só em dezembro de 2015 Rafael deixou novamente a prisão, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

Mas, logo depois, em janeiro de 2016, Rafael Braga foi abordado por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na comunidade de Vila Cruzeiro, onde morava com a família. Além de terem detido e espancado Rafael, os policiais utilizaram o famigerado “kit flagrante” para o incriminarem, com 0,6 gramas de maconha, 9,3 gramas de cocaína e um rojão. O juiz responsável pelo caso negou as diligências pedidas pelo Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), que exigia entre outras medidas as análises das câmeras de vídeo da viatura que abordou Rafael e da UPP, e o condenou a 11 anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico.

As contradições dos depoimentos dos policiais e as testemunhas que atestam a inocência de Rafael foram sumariamente ignoradas pela Justiça, mostrando que a cor da pele é uma prova mais forte que os fatos para criminalizar e condenar os jovens negros.

Racismo institucionalizado
As duas prisões e condenações de Rafael Braga expressam essa justiça racista que protege os ricos e criminaliza a pobreza. Primeiro, o prenderam e condenaram numa manifestação em que ele sequer estava participando. Seu crime era ser preto e pobre. Depois, Rafael Braga foi vítima da política de militarização dos bairros pobres e comunidades do Rio através das UPP’s. Seu crime, reincidente: continuava sendo negro e pobre. Essa mesma Justiça que promove o extermínio e o encarceramento em massa da juventude negra e pobre desse país.

A seletividade dessa Justiça dos ricos é ainda mais gritante quando vemos o caso do filho de uma desembargadora preso no Mato Grosso do Sul com nada menos que 130 kg de maconha e um verdadeiro arsenal formado em grande parte por fuzil. Breno Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mao Grosso do Sul, foi preso em abril e saiu da cadeia por um habeas corpus, sendo enviado a uma clínica de reabilitação no interior de São Paulo.

Esse racismo é amplamente expresso na mídia, onde os jovens negros assassinados diariamente pela polícia nas periferias são “bandidos”, e os eventuais membros da classe média detidos por tráfico, mesmo quando são pegos com toneladas de drogas e armas pesadas, são apenas “jovens”.

Num momento em que grande parte da esquerda defende os corruptos da Lava Jato, Rafael Braga é a cara do verdadeiro preso político nesse país. Dura realidade compartilhada por milhares de jovens negros da periferia.

Ato pela liberdade de Rafael Braga neste segunda, 31, em São Paulo

Nesse dia 31 ocorrem vigílias em várias cidades pela libertação de Rafael Braga, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Exigimos a imediata libertação de Rafael Braga! Pelo fim do extermínio da juventude negra! Pelo fim da política de encarceramento em massa dos negros e pobres! Desmilitarização da Polícia Militar já! Descriminalização das drogas, pretexto utilizado para o genocídio e encarceramento da juventude negra!

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