Liberar mineração em Terras Indígenas é preparar um novo ciclo de genocídio

Jeferson Choma, da Redação

Bolsonaro encaminhou para o Congresso um Projeto Lei que pretende liberar a mineração e a exploração de gás e petróleo em Terras Indígenas (TIs). Prevê também que seja autorizada a exploração de territórios indígenas para turismo, agricultura, pecuária, extrativismo florestal e libera o uso de sementes geneticamente modificadas, os transgênicos – o que é proibido por lei federal desde 2007.

Há décadas as terras indígenas (TIs) são cobiçadas pelas mineradoras e fazendeiros. Não por acaso, o assunto ficou em aberto nos artigos 176 e 231 da Constituição de 1988. Naquele momento, o movimento indígena logrou importantes conquistas com sua luta, mas nunca conseguiu afastar esse fantasma definitivamente.

Atualmente, existem no Brasil 1.296 tribos indígenas que ocupam 13% do território nacional. É bom lembrar que as Terras Indígenas não pertencem aos povos indígenas, como mente o governo. As terras são da União, sendo reconhecida aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Desse total, 98% delas ficam na Amazônia legal e 34% dessas terras têm interesses relacionados à mineração. Ao todo, são 4.777 processos incidentes em território indígena na Amazônia Legal. Só no Pará, registraram-se 2.357 títulos minerários concedidos pelo poder público, abrangendo desde autorizações de pesquisa às concessões de lavra. Alguns territórios, como dos Sawré Muybu, Xikrin do Rio Caeté, Kayapó e Arara têm sua área praticamente coberta por interesses minerários.

Segundo os dados do Instituto Socioambiental (ISA), 50% das TIs na Amazônia Legal poderão ter seu território afetado pela mineração, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. Isso ameça não só a biodiversidade da Amazônia como também pode destruir populações indígenas inteiras, iniciando um novo ciclo de genocídio contra elas.

O ouro é o principal minério procurado nas terras indígenas. Ferro, a principal commodity mineral de exportação brasileira, representa somente 1% do total de requerimentos de exploração.

No lançamento do projeto, Bolsonaro aproveitou para ameaçar os defensores da floresta e do meio ambiente dizendo: “Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente”.

Genocídio em curso

Bolsonaro diz que os “indígenas têm o direito de desfrutar da mineração”, e que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”. Para ele o índio é destituído de humanidade, e só a sua plena “integração” a sociedade capitalista poderá elevá-lo ao status de “humano”.

A tal da “integração”, slogan da ditadura repetido por Bolsonaro, é uma forma de liquidar para sempre as comunidades indígenas. Significa a destruição da sua cultura, permitir que suas terras sejam destruídas e exploradas por grandes capitalistas. Significa morte, doenças e também um golpe mortal contra a floresta e a biodiversidade. Por isso, os índios não querem a mineração em seu território.

A mineração e a invasão de fazendeiros e madeireiros são as maiores ameaças contra as populações indígenas. Em algumas aldeias Yanomamis, por exemplo, a invasão de garimpos ilegais resultou na contaminação de 92% das pessoas. Uma pequena retrospectiva mostra que a mineração é responsável pelos maiores desastres ambientais do país, como mostram os casos de Mariana e Brumadinho. Sem mencionar o caso da Hydro Alunorte em Barcarena, no Pará.

Ataques à Funai

Ao mesmo tempo em que tenta abrir as Terras Indígenas para a mineração, o governo ataca a Funai (órgão que pela lei deveria defender os indígenas) e chegou até nomear o ex-missionário evangélico, Ricardo Lopes Dias, como coordenador de indígenas isolados. Esse cargo foi criado para proteger esses povos sem forçar nenhum tipo de contato, não só de garimpeiros mas também de missionário que levam doenças e destroem a cultura dessas populações. Na mesma semana, o Ministério da Justiça determinou que a Funai que cortasse a ajuda a comunidades indígenas que vivem em áreas não-demarcadas, gerando fome no Mato Grosso do Sul, como os Guarani-Kaiowás. Como se não bastasse, em documento oficial, a fundação decidiu impedir que seus servidores visitem áreas que são alvo de ações de retomada, ação indígena de ocupação de territórios que já pertenceram aos seus ancentrais, por considerá-la uma ação típica de uma “antropologia trotskista”.

Desde que tomou posse, Bolsonaro fez discursos encorajando garimpeiros, madeireiros, grileiros e pecuaristas a explorarem os recursos das áreas indígenas ao atacar publicamente a atuação de fiscais. Por isso, só no ano passado, mais de 160 casos de invasão a terras indígenas, lideranças são assassinadas, enquanto o governo não faz nada para impedir e os pistoleiros ficam na impunidade.

Brasil: uma colônia de Trump

Bolsonaro diz que as Terras Indígenas atrapalham o desenvolvimento. Papo furado. Seu projeto é transformar o país numa colônia dos Estados Unidos. Por isso disse que quer abrir a Amazônia para exploração norte-americana. Abrir as TIs à mineração é consequência direta da semirreprimarização da economia brasileira. Enquanto o Brasil enfrentou um processo parcial de desindustrialização nas últimas décadas, ao mesmo tempo tornou-se um grande produtor de matérias–primas para o mercado externo. Com Bolsonaro, esse projeto de recolonização se aprofunda. Bolsonaro quer invadir as terras indígenas para entregá-las a Donald Trump.

As consequências serão sentidas por todos

Na cosmologia Yanomami, durante os primeiros tempos, o céu havia caído quando ele estava ainda frágil. Naqueles tempos morava na terra uma humanidade que foi precipitada no mundo subterrâneo, onde se transformou num povo de monstros canibais. Mas a humanidade ressurgiu da catástrofe e desde então os xamãs, com suas rezas e danças, “seguram o céu” para que ele não desabe e condene a humanidade.

O mito Yanomami anuncia a tragédia que paira sobre todos. Rios envenenados, toneladas de agrotóxicos nos alimentos, poluição do ar, degradação do solo, óleo nos oceanos, destruição das florestas, barragens de rejeitos de minérios rompendo, eliminação de ecossistemas e mudanças climáticas.

O PL de Bolsonaro terá desastrosos impactos sobre o meio ambiente. Sabe-se hoje que as Terras Indígenas servem como obstáculos ao desmatamento. Nas últimas três décadas estima-se que a Amazônia perdeu pelo menos 20% de sua cobertura vegetal. Os cientistas alertam que estamos se aproximando de um ponto a partir do qual a floresta tropical pode passar por mudanças irreversíveis.

Uma das consequências desastrosas seria a alteração radical do ciclo de chuvas, não só na Amazônia, mas em todo Sul e Sudeste. Parte das chuvas nessas regiões, onde se concentram as maiores metrópoles do país, vem da floresta tropical. Pode-se imaginar o efeito catastrófico deste processo. O “céu desabaria” não só para os indígenas, mas para todos os habitantes dessas regiões, principalmente os mais pobres, que enfrentariam enormes escassez de água e proliferação de doenças. Afinal, todos nós estamos debaixo do mesmo céu.