Intelectuais discutem limites do regime democrático

A mesa redonda “Qual democracia?”, realizada no dia 7 de julho, debateu a necessidade de superar os estreitos limites entre a ordem vigente e as formas de realizar essa superação. Segundo o professor da Unicamp, João Quartim de Moraes, é necessário discutir os significados da palavra democracia. Na apropriação que os liberais fizeram dessa palavra ela perdeu o significado original de soberania popular (poder do povo). Para Quartim, a democracia, como afirmação da igualdade universal dos direitos e do princípio da soberania popular só interessa aos trabalhadores. Mas como forma política do poder de Estado ela é parte dos “interesses dominantes, que são os interesses imperialistas dos países dominantes”.

Eduardo Almeida Neto, da direção nacional do PSTU, denunciou o caráter classista do regime democrático burguês. “Os ataques aos sem terra e à esquerda, a manutenção de um aparelho repressivo centralizado, do qual a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a sucessora do SNI, é parte, mostram que essa democracia é um regime de dominação de classe”, afirmou.

Segundo o professor Edmundo Fernandes Dias, esse regime de dominação é um consenso artificialmente construído, na medida em que é imposto pela força. “A adesão da direção do PT ao discurso da cidadania e da democracia como valor universal fortalece essa forma de dominação, na medida em que a aceitação e a obediência das regras do jogo político atual é, também, a aceitação da atual desigualdade”, afirmou Edmundo.

A apresentação dos expositores foi seguida por um rico debate que contou com a participação da platéia. O papel do Judiciário e o lugar desempenhado pelos organismos de repressão na ordem política atual, foram temas colocados na discussão pelos participantes. Também, discutiu-se a importância na luta contra o regime político atual, por meio de um programa democrático radical, que defendesse a extinção do Senado, a revogabilidade dos mandatos dos parlamentares e a expansão dos direitos de organização partidária.

No encerramento dos debates, Quartim manifestou sua opinião sobre a discussão: “destaquei na minha intervenção a importância de discutirmos o significado da democracia e de denunciar o discurso liberal. Durante o debate, questões muito importantes foram levantadas pelas intervenções dos presentes. Este é um verdadeiro processo de discussão coletiva. Sou um comunista atualmente sem partido, mas espero ter contribuído para esse processo coletivo”


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