Grampo no STF deflagra crise no governo

Movimentos sociais e partidos de esquerda já são vítimas há muito tempo da espionagem de EstadoA revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, teve ligações telefônicas grampeadas abriu uma verdadeira crise no governo. Em meio a denúncias de que grampos estariam instalados de forma indiscriminada por arapongas, a revista Veja publicou a transcrição de uma conversa telefônica entre o ministro e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para “provar” o abuso. Segundo a revista, o diálogo teria sido fornecido por um agente da Abin (Agência Brasileira de Informação), a sucessora da SNI (Serviço Nacional de Informações) da ditadura.

O caso se transformou num escândalo e gerou uma crise entre os poderes Judiciário e Executivo. Lula tratou logo de afastar temporariamente toda a diretoria da Abin. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, chegou a colocar seu cargo a disposição. Félix, que comanda a Abin, negou que o órgão, enquanto instituição, tenha realizado o grampo, mas admitiu a possibilidade de algum funcionário ter interceptado ilegalmente as conversas.

Quem foi?
Junto com o escândalo, abriu-se também uma discussão sobre os eventuais interessados na arapongagem contra Gilmar Mendes. Félix, em reunião no Planalto, cogitou a possibilidade do funcionário responsável pelo grampo ser contratado pelo banqueiro Daniel Dantas. Tal hipótese é perfeitamente factível, pois o banqueiro, para safar-se da prisão, tenta provar os supostos excessos da Polícia Federal. Além disso, o diretor da Abin, Wilson Trezza, que assumiu interinamente o comando do órgão, já trabalhou para Dantas.

Outra explicação dá conta de que o grampo foi plantado por agentes da Abin desconfiados da relação nebulosa entre o ministro Gilmar Mendes e o dono do Oportunitty. Mendes mandou soltar duas vezes Daniel Dantas. Ambas as vezes em tempo recorde. O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, confessou ter pedido ajuda a servidores da Abin para as investigações da Operação Satiagraha, que resultou na prisão de vários figurões, entre eles o próprio Dantas, Celso Pitta e o especulador Naji Nahas. Todos já soltos.

Hipocrisia
A combalida oposição de direita, por sua vez, capitaneada pelo DEM e o PSDB, aproveita-se do caso para tentar desgastar o governo nesse período eleitoral. A eles, somam-se outros setores da imprensa e ao banqueiro Dantas. Ninguém mais fala nos inúmeros crimes que levaram o banqueiro para trás das grades. Tentam desviar a discussão e os holofotes para polêmicas como o uso de algemas e agora os grampos e o perigo à “democracia”.

A grande imprensa, setores da oposição e do próprio governo indignam-se com o suposto “atentado ao Estado de Direito” e o perigo da institucionalização de um “Estado policialesco”. Recentemente, o ex-ministro José Dirceu teve seu apartamento invadido e uma CPU roubada, enquanto vários objetos de valor permaneceram intocados. Claro sinal da ação de um grupo de inteligência e de que a chamada “grampolândia” não é utilizada apenas contra a oposição, mas constitui verdadeira arma para disputas de interesses dentro do próprio governo.

Se a indignação é recente, a prática do grampo, da espionagem e da arapongagem já é um recurso antigo. Apesar do novo nome e todo o discurso de transparência, a Abin nada mais é que o Serviço Nacional de Inteligência (SNI) repaginado. Um órgão a serviço do governo que não pensa duas vezes antes de utilizar qualquer método para colher informações contra o que considera um inimigo. Inclusive os movimentos sociais e populares, vítimas da ação da espionagem do Estado. Fato que não causa tanta revolta nos grandes meios de comunicação.

Espionagem de Estado
Em março deste ano, o jornal Folha de S. Paulo revelou o plano do governo de um minucioso monitoramento dos movimentos sociais. Eufemismo para espionagem. A ação, desenvolvida por vários ministérios, teria por objetivo coibir manifestações em locais considerados “estratégicos” de infra-estrutura, como estradas, hidrelétricas e ferrovias. A idéia surgiu após a série de mobilizações dos movimentos sociais, com o MST à frente, contra a Vale, além das ocupações do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) em usinas.

A ação seria coordenada pelo GSI, que tem sob sua responsabilidade direta o comando da Abin. Além da arapongagem, o projeto do GSI previa uma ação coordenada entre equipes de inteligência do governo, órgãos repressores e ministérios. Seriam estabelecidos os GTSICs (Grupos Técnicos de Segurança de Infra-estruturas Críticas), responsáveis pela interação dos diversos setores do Estado contra os movimentos.

A criação dos GTSICs foi publicada em portaria no Diário Oficial no dia 8 de fevereiro. Segundo a portaria, os grupos deverão zelar pela segurança de setores de Infraestruturas Críticas (IEC). O segundo artigo da portaria estabelece que “consideram-se IEC as instalações, serviços e bens que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança nacional”.

Isso mostra que, se a espionagem contra setores do governo, Judiciário e oposição é realizada de forma velada, contra os movimentos sociais ela é institucionalizada. O que não significa, porém, que seja sempre assim.

A invasão à sede nacional do PSTU perpetrada no final de dezembro de 2007 teve claras evidências de uma operação de inteligência. Enquanto documentos e computadores usados foram levados, cheques, celulares novos na caixa e uma impressora foram deixados.

A ação foi cuidadosamente premeditada e articulada. Contou com a participação de pelo menos três homens, que permaneceram no local por quatro horas. As linhas telefônicas foram devidamente cortadas antes da invasão, para desarmar o sistema de segurança, o que mostra que ação foi conduzida por profissionais.

A campanha contra os recentes grampos contra o STF denuncia o Estado policialesco. Para os movimentos sociais e populares e os partidos de esquerda, porém, já não se pode dizer que exista um “Estado de Direito”.