Lula desistiu da reforma agrária para satisfazer o agronegócioOs resultados do II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do governo Lula é uma demonstração cabal da opção. A meta do plano era implantar em cinco anos 550 mil novos assentamentos, além de regularizar 500 mil posses. Depois de muita demora, os primeiros resultados de 2007 comprovam que a reforma agrária nunca saiu do papel.
Os dados apontam que o governo assentou apenas 163 mil, ou seja, menos de 30% da meta prometida. O governo, porém, promove artifícios para confundir a população. Além de demorar na divulgação dos números oficiais, diz que assentou de 448.954 famílias nos últimos cinco anos. “Esses dados divulgados pelo governo Lula sobre a reforma agrária, referem-se à Relação de Beneficiários emitidas, as “famosas” RBs.
(…) As RBs não se referem apenas aos assentamentos novos, elas são emitidas também para os assentamentos relativos à regularização fundiária”, explica o geógrafo Ariovaldo Umbelino. Segundo ele, as RBs são emitidas para regularizar a situações das famílias dos assentamentos antigos reconhecidos pelo Incra para que as famílias assentadas possam ter acesso às políticas públicas.
O MST e o governo Lula
Os dados sobre a reforma agrária mostram que o verdadeiro compromisso do governo é com os fazendeiros do agronegócio e não com os milhões de sem terras. Contudo, essa realidade não levou a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a romper com o governo Lula.
Embora existam setores cada vez mais críticos ao governo, a maioria da direção do MST ainda acredita que o governo “está em disputa” e que ele pode ser “ganho para reforma agrária”. É o que diz João Pedro Stedile, da coordenação do MST: “Estamos pressionando para que o governo transforme a crise em uma oportunidade. Para proteger a população, essa era a hora de aumentar a reforma agrária, de aumentar os investimentos públicos na agricultura e deixar de lado o agronegócio, deixar de lado os grandes projetos do BNDES para a expansão do plantio de eucalipto, para expansão do etanol”. (Agência Brasil 8/03)
A tese do “governo em disputa” é pura fantasia. Nos últimos anos, o governo só reforçou seu apoio ao agronegócio. A política de “disputar o governo” apenas produziu nefastos resultados tanto para a luta pela terra, como para o próprio MST.
A ocupação de terras sempre foi o mais eficiente método de pressão para fazer avançar a reforma agrária. Mas sob o governo Lula elas diminuíram. Em 2003 ocorreram 65.552, contra 49.158, em 2007. O número de novas famílias acampadas também registrou uma queda de 89%.
Por outro lado, a aproximação com o governo fez com que o MST perdesse o peso político que tornou movimento uma referência nacional de luta. Além de perder centenas de quadros dirigentes e técnicos que hoje ocupam cargos em ministérios e órgãos do Estado, o movimento também sofreu várias rupturas.
Sua aproximação com o governo também levou o movimento a aceitar o dinheiro do Estado. Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo do dia 29 de março afirma que ONGs ligadas ao MST receberam R$ 152 milhões do governo Lula.
O movimento alega que esse dinheiro foi utilizado para ações concretas nos assentamentos de reforma agrária. Obviamente, a intenção do jornal é a desmoralização do MST, induzindo o leitor a pensar que estas entidades são criminosas. No entanto, ao aceitar o dinheiro do Estado, o MST compromete gravemente sua independência política.
A aproximação com o governo fez com que em muitos assentamentos se tornaram dependentes de programas assistencialistas ou até mesmo de projetos voltados à agroindústria. (leia ao lado).
A única forma de conquistar a reforma agrária é através da luta e da ocupação de terras. A crise econômica atinge todos os trabalhadores brasileiros. No campo, entre dezembro e abril, mais de 300 mil trabalhadores rurais assalariados perderam o emprego.
Uma ruptura com o governo Lula ajudaria nas lutas contra as demissões nas cidades e no campo e deixaria claro quem é aliado e quem precisa ser derrotado nas mobilizações. Além disso, permitiria que a luta pela reforma agrária avançasse e poderia ajudar no resgate da importância política que tem o MST.
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