Governo Lula corta R$ 14,2 bilhões do Orçamento de 2006

Em meio à crise de segurança pública que aterrorizou São Paulo nos últimos dias, o governo Lula anunciou o corte de R$ 14,2 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso para 2006. Nem mesmo o ano eleitoral impediu que o governo impusesse um brutal arrocho ao orçamento, a fim de cumprir com folga a meta de 4,25% de Superávit Primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública).

O corte, ou “contingenciamento”, foi anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante entrevista coletiva no dia 16 de maio. Apesar de afirmar que o corte não atingiria as áreas sociais, a tesoura do governo suprime cerca de R$ 548 milhões das verbas da Saúde e R$ 390 milhões da Previdência Social. O arrocho também tira R$ 305 milhões do Ministério do Trabalho, R$ 193 milhões da Cultura e R$ 502 milhões dos Esportes. Nem mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, escapou, tendo R$ 272 milhões de seu orçamento retido pelo governo.

A hipocrisia do governo chega a tanto que, um dia após o anúncio do corte, Lula afirmou em discurso durante um evento no interior de Goiás que a onda de pânico e violência na capital paulista era causada em grande parte pela falta de investimentos à educação. “Se tivessem investido em educação nas décadas de 70, 80 e 90, certamente muitos desses jovens estariam trabalhando, dando aula ou estudando”, chegou a afirmar. Lula só não disse que seu governo acabara de cortar cerca de R$ 561 milhões do orçamento destinado à Educação.

Além de o governo prever a manutenção da atual meta de superávit para, no mínimo, os próximos três anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 já prevê uma redução nos gastos das despesas da União em relação a 2006. Ou seja, mesmo com a degradante crise social que explode no país em cenas da mais pura barbárie, o governo Lula mantém e aprofunda sua política neoliberal.

País da fome
Um dia após o anúncio dos cortes também foi divulgada uma pesquisa do IBGE comprovando que dois em cada cinco brasileiros têm “restrições na alimentação”, isto é, em maior ou menor grau, passam fome. O estudo utiliza dados da Pesquisa Nacional Domiciliar (Pnad) de 2004. De acordo com o instituto, em 2004 cerca de 14 milhões de pessoas passaram fome no Brasil e cerca de 39,9 milhões estavam em situação de “insegurança alimentar”, ou seja, não dispunham de condições para obter alimentação suficiente e de qualidade.

A pobreza e miséria concentram-se nas regiões Norte e Nordeste e afeta, sobretudo a população negra. De acordo com o IBGE, 11,5% das pessoas que se consideram “negras” ou “pardas” estão em situação de insegurança alimentar. Com relação aos brancos, esse número é de 4,1%.