Governo corrupto quer vender a Eletrobrás

Brasília - Presidente Michel Temer dá posse ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, em cerimônia no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Temer planeja a entrega do setor elétrico ao capital estrangeiro

Após ser derrotado na reforma da Previdência, Temer elegeu seu mais novo alvo: a Eletrobrás. A prioridade deste governo em fim de feira e odiado pela grande maioria da população é entregar de vez o setor elétrico do país ao capital estrangeiro.

Para dar cabo desta tarefa, Temer aproveitou que o então ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, engatou na debandada de políticos que deixaram o governo por conta das eleições, e nomeou seu amigo Moreira Franco para o cargo. São dois coelhos com uma cajadada só: mantém o foro privilegiado de Franco (assegurado até então pela Secretaria-Geral da Presidência), essencial para que esse bandido não vá preso, e ainda o coloca nas negociações para a entrega da estatal. Só para lembrar, Moreira Franco foi o idealizador da malfadada intervenção federal no Rio de Janeiro.

Um dia após ter sido nomeado, Franco declarou que o governo incluiria, por decreto, a estatal no Plano Nacional de Desestatização. A promessa só não foi adiante porque parte do Congresso se rebelou contra a medida unilateral do governo, mas deu uma mostra do empenho de Temer em entregar a empresa. Não que o Congresso Nacional esteja preocupado com um setor estratégico para o país. Acontece que a direção da estatal e suas subsidiárias é um verdadeiro cabide para apadrinhados políticos e todo o tipo de roubalheira.

Setor estratégico
A Eletrobrás é a maior empresa de energia da América Latina. Assim como a Petrobrás, ela não é inteiramente estatal, mas tem o capital aberto, funcionando como uma holding (um grupo de empresas), com o controle acionário do governo (60% das ações). É responsável por 37% da geração de energia do país, 48% das linhas de transmissão e 7% da distribuição. Conta ainda com participações em dezenas de outras empresas, incluindo metade da usina de Itaipu.

O governo quer terminar de privatizar a estatal aumentando a participação privada através de novas ações na bolsa. Esse processo, chamado de “capitalização” da Eletrobrás, é nada mais que a pura e simples venda da empresa que atua nesse setor estratégico.

Para vender a estatal, o governo utiliza a mesma estratégia de chantagem da reforma da Previdência, afirmando que, caso não haja a “capitalização” da Eletrobrás, o país vai sofrer um apagão em breve. Não diz, porém, que o apagão se tornou um fantasma no Brasil após a primeira rodada de privatizações realizadas pelo então governo FHC. Nem que o recente apagão ocorrido principalmente no Norte e Nordeste foi causado por um problema na linha de transmissão da empresa chinesa State Grid, que controla 51% do sistema de transmissão da usina de Belo Monte.

Eletrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores
A privatização completa da energia no Brasil segue o modus operandi de todas as outras privatizações: primeiro precariza-se o setor para justificar a venda, e ao mesmo tempo aumenta sua lucratividade a fim de tornar o negócio mais chamativo e rentável aos grandes grupos estrangeiros, às custas dos nossos bolsos. Por isso que o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumentaram a tarifa no último período.

Todo o patrimônio construído pela Eletrobrás no decorrer dos anos foi pago com dinheiro público e principalmente pelas altas tarifas pagas pelas famílias brasileiras. E agora, esse governo corrupto quer simplesmente entregar esse patrimônio aos grandes grupos estrangeiros a preço de banana. Ou alguém acredita mesmo que Moreira Franco, o “Angorá” da lista da Odebrecht, vai liquidar todo o patrimônio elétrico sem levar algum nisso?

É preciso reestatizar a empresa, estatizando e nacionalizando o que já foi entregue ao capital privado, colocando todo o sistema elétrico sob controle dos trabalhadores. A Eletrobrás deveria servir às necessidades da população, não para a roubalheira ou para os lucros dos grandes grupos estrangeiros. Seria possível, assim, acabar com a corrupção no setor, fornecer energia mais barata às famílias, isenção aos desempregados e aumentar os investimentos.