Lula se entregou à justiça e está na prisão acusado de corrupção.

PSTU-Argentina

Neste artigo vamos abordar os principais debates que estão se desenvolvendo ao redor da condenação e da prisão de Lula. Para isso achamos fundamental começar discutindo quem é Lula e para quem seu partido governou. Por que os trabalhadores não se mobilizaram massivamente para defendê-lo? Há um golpe de Estado no Brasil? E uma pergunta que se depreende das respostas que demos às anteriores: o que nós trabalhadores e o povo no Brasil temos que fazer?

Nosso partido irmão, o PSTU do Brasil, não foi aos atos em defesa de Lula, nem defendeu Lula, como também não defendeu Dilma em 2016. Nós, como parte da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI) defendemos esta política e lutamos por ela aqui na Argentina.

Para quem Lula e o PT governaram?
O PT argumenta que Lula estaria sendo perseguido politicamente por “ter defendido os pobres frente ao mercado”. Aqui na Argentina, o kirchnerismo e a maioria dos dirigentes sindicais da CGT e da CTA, incluindo as Mães e Avós da Plaza de Mayo, se mobilizaram em defesa de Lula junto com partidos como o  MST. Outros partidos como o PTS e o PO não se mobilizaram junto com o kirchnerismo mas também se mobilizaram em defesa de Lula.

É um debate fundamental. Parte dessa discussão é sobre quem é Lula e para quem governou. Muitas organizações e personalidades difundem a ideia de que Lula é um operário e que o PT é um partido que governou para os trabalhadores. Para nós isto é falso. Lula foi operário e um lutador, mas há muitos anos que não é mais. Ele e seu partido, o PT, governaram durante 13 anos, em aliança com partidos burgueses. Temer, o atual presidente do Brasil, foi vice de Dilma Roussef, por exemplo.

Como dizem nossos companheiros do PSTU do Brasil, “os governos do PMDB, do PSDB e do PT (todos aliados ao DEM, PP, Solidariedade e outros partidos burgueses) governaram todos e sempre para a JBS, a Odebrecht, a OAS, o Itaú, o Bradesco, a Volkswagen, a GM, a Oi, a Globo, a Embraer, o Santander, a Gerdau, etc.”.

 “O dono (pai) da Odebrecht, o ditador de Angola e tantos outros grandes amigos de Lula e do PT, mostram que o PT fez um governo inteiramente burguês e pró imperialista, com corruptos e corruptores. Governos burgueses são corruptos. A corrupção é parte do capitalismo. E o PT decidiu governar o capitalismo para os capitalistas”.

“Lula e seu programa de conciliação de classes, é responsável por perpetrar a miséria e a pobreza em nosso país, em favor dos lucros dos banqueiros e grandes empresários. Responsável ainda pelo aumento da criminalização da juventude pobre e negra, e inclusive de medidas antidemocráticas e repressivas, como a Lei Antiterrorismo proposta e sancionada pelo governo Dilma”.

Lula não acabou com a burguesia do Brasil, nem acabou com o capitalismo e a exploração no Brasil, porque nunca foi seu objetivo, pelo contrario, permitiu que as grandes multinacionais e alguns patrões locais continuassem crescendo. Tudo isto ele fez em nome dos trabalhadores e do povo.

Lula deixou de ser um operário e se converteu em um dirigente corrupto que hoje está sendo julgado por ter feito negócios a partir do Governo, utilizando os recursos do Estado para seu benefício pessoal.

Por que os trabalhadores não foram às ruas para defender Lula?
Apesar das imagens onde  era possível  ver algumas pessoas ao redor do sindicato onde Lula se refugiou, a realidade é que os trabalhadores e o povo não saíram às ruas para impedir que Lula fosse encarcerado. Não teve nada a ver com Perón em 45, como alguns disseram. Para nós, não foram defender Lula, porque para além das pesquisas eleitorais, os trabalhadores não dão a vida por Lula, porque em sua grande maioria romperam com o PT.

E os que estavam dispostos a defendê-lo depararam com um problema. O próprio Lula chamou a calma dizendo “eu não estou acima da justiça, se eu não confiasse na justiça não teria feito um partido político, teria proposto a revolução”.

Mas nem todos temos a mesma opinião. Segundo o PTS, e seu grupo brasileiro, o MRT, os trabalhadores não defenderam Lula porque os 13 anos de governo do PT deixaram os trabalhadores desmoralizados.

Com isto não querem dizer que os trabalhadores romperam com Lula, e sim que não querem lutar porque estão desmoralizados, por isso não se mobilizam para defendê-lo.

Atrás desta argumentação esconde-se a “onda conservadora” com a qual o PTS, a maioria dos partidos de esquerda, junto com o Kirchnerismo, o Lulismo e o Chavismo justificaram a saída dos governos de Dilma e Cristina Kirchner.

Nós, como em 2016, frente ao impeachment  que tirou Dilma do governo, dizemos que não há nenhuma” onda conservadora”, que o que ocorre na América Latina é o aumento dos enfrentamentos com os governos que aplicam o ajuste. O impeachment foi para prevenir, antes que os trabalhadores tirassem Dilma mobilizando-se nas ruas. Dessa forma, foi garantida uma sucessão tranquila para Temer. Cristina perdeu as eleições porque os trabalhadores repudiaram nas urnas o ajuste de seu governo. Macri e Temer chegaram ao governo não porque as pessoas estão desmoralizadas e giram à direita. Pelo contrario. O principal processo é de ruptura com os governos que aplicam o ajuste, chamem-se de esquerda ou de direita.

Na Argentina temos o recente exemplo de que apesar do Macrismo ter ganhado as eleições legislativas em outubro de 2017, poucos meses depois fomos às ruas, aos milhares, para enfrentar a reforma da previdência enfrentando a polícia, Cristina perdeu em outubro e Macri ganhou. Segundo os K, e a própria esquerda isso é produto de um giro à direita. Mas essas análises eleitoralistas que fazem tanto os partidos patronais, como muitos partidos de esquerda como o PTS, o PO, o MST, o Nuevo Mas, não tem nada a ver com a situação real da luta de classes.

Há um golpe de Estado no Brasil?
O PT afirmou em 2016 que a saída de Dilma através do julgamento político significou um golpe de estado institucional. Para nós, como já explicamos, não foi um “golpe institucional”, nem nenhum tipo de golpe. O impeachmenté um mecanismo contemplado na Constituição do Brasil. A saída de Dilma não se fez através de um golpe, mas sim aplicando suas próprias regras “democráticas” amparadas por sua própria constituição.

A sentença contra Lula seria outro golpe, dentro do golpe anterior. Para nós não há nenhum golpe de Estado, de nenhum tipo no Brasil, nem nenhum estado de exceção, e sim a democracia burguesa atuando com suas próprias regras.

Alguns, como o dirigente do PTS, Cristian Castillo compararam o ocorrido com Lula, com o golpe gorila de 55 na Argentina, que derrubou Perón. Acreditamos que não houve golpe no Brasil e por isso não tem nada a ver com o golpe gorila de 55. Nesse momento, sim, houve um golpe militar, onde as Forças Armadas tomaram o poder de estado colocando o General Lonardi e logo depois o General Aramburu à cabeça da ditadura. Hoje no Brasil Temer, que foi vice presidente de Dilma Roussef, continua governando.

Falando de golpe de estado e estado de exceção, o PT e os partidos que sustentam esta ideia de golpe como o PTS, o PO, etc, não fazem outra coisa que embelezar a democracia burguesa e  personagens como Lula ou Dilma Roussef e seu partido, o PT.

Que golpe de estado estranho, onde Lula e o PT estão fazendo alianças eleitorais com o PMDB (partido do presidente Temer). Até inclusive figuras do PSDB, como Fernando Henrique Cardoso (FHC) declararam que preferem vencer Lula “nas urnas a vê-lo na prisão”.

Mas o Partido Obrero vai mais adiante, colocando-se inclusive à direita do PT. Para o PO “a prisão imediato de Lula, para vetar sua candidatura, por exigência militar, constitui um golpe de estado em regra”. A Corte Suprema do Brasil aparentemente foi “pressionada pelo golpe para prender Lula…” a ameaça implícita de reprimir todo protesto popular contra a prisão, converte o regime político fraudulento instalado no Brasil em um Protetorado Militar.  Para o PO houve uma mudança de regime político e hoje o que haveria no Brasil é um Protetorado Militar. E continua com esta reflexão “tudo isto deixa claro que o chamado ‘golpe parlamentar’ ou ‘institucional’ que se produziu em junho de 2016 foi um golpe militar”. Ou seja, havia uma ditadura no Brasil desde o ano de 2016.

Passando a limpo, para o PO, o impeachment  contra Dilma foi um golpe militar, mas sem que os militares tomassem o poder.  Para o PO o fato de que a presidente tenha sido afastada do cargo por corrupção, utilizando os mecanismos da democracia burguesa configura um golpe militar.

O Partido Obrero desta forma embeleza a democracia burguesa, ao mesmo tempo que inventa um golpe de estado que não existe para justificar sua capitulação a Lula, ao PT e a Dilma em 2016.

Sem dúvida, todos os governos estão aumentando a repressão. Vemos isso na Argentina claramente. Os governos anteriores também reprimiram, mas com a intensificação da luta de classes, também se intensifica a repressão. Porém, a partir daí. dizer que há um golpe de estado no Brasil há uma longa distância.

Se fosse um golpe, nós do PSTU estaríamos convocando imediatamente para derrotá-lo nas ruas, mas não há nenhum golpe de estado, e sim dois bandos burgueses brigando entre si pelo controle do Estado utilizando a constituição, a justiça e as leis do estado burguês que tanto um bando como outro defendem.

Lamentavelmente, com o discurso de defesa da democracia e a invenção do golpe, a maioria dos partidos de esquerda acabam considerando progressivo um destes bandos burgueses e se colocam em sua defesa. Dessa forma, abandonam a luta pela independência política da classe operária, levando os que os seguem pelo caminho da conciliação e do abandono da luta de classes.

O PSOL no Brasil, que está integrado por várias organizações de esquerda, entre elas Izquierda Socialista, Nuevo MAS e MST, apoia a ideia de golpe e foi defender Lula em nome da defesa da democracia.

A Izquierda Socialista,tem uma posição oposta ao resto do PSOL e a FIT na Argentina, e muito similar à nossa, mas continua sendo parte do PSOL, que apoia Lula, fazendo alianças e frentes com o PT.

Dessa forma, com a mentira do golpe, partidos patronais, junto com os partidos reformistas e alguns que se dizem revolucionários formaram uma frente no Brasil para defender a democracia dos patrões, mas não lutando nas ruas, e sim chamando a votar nas próximas eleições, fazendo atos eleitorais em favor de Lula e sua candidatura. Uma forma estranha de enfrentar “um golpe de Estado”.

Por uma saída operária e socialista
Estamos contra formar frentes com partidos patronais. Se realmente houvesse um golpe de estado nos levantaríamos em armas junto aos partidos patronais para enfrentar o golpe. Mas isso não é o que está ocorrendo no Brasil. O que ocorre no Brasil é que frente à ruptura das massas com o PT e a maioria dos partidos que aplicam o ajuste, a esquerda defende Lula e a democracia burguesa.

Defendemos que todos os corruptos tem que estar presos.

A saída para os trabalhadores no Brasil não é construir uma frente com os partidos patronais como faz o PSOL com o PT. A saída é a mobilização nas ruas até tirar Temer, prender todos os corruptos que fizeram fortuna às custas da fome dos trabalhadores e do povo, e apresentar uma alternativa que não concilie com a burguesia como fez o PT e está fazendo o PSOL.

Na Argentina, nós do PSTU dizemos que temos que tirar Macri como tiramos De la Rúa em 2001 e colocar em seu lugar um governo dos trabalhadores e do povo. Nossos irmãos do PSTU do Brasil dizem que “para mudar o Brasil de verdade precisamos tirar Temer e sua quadrilha, mas não para repetir os 14 anos de governo do PT. O Brasil precisa de um governo socialista dos trabalhadores, para acabar com toda a exploração e opressão do capitalismo e construir uma sociedade socialista”.

Tradução: Lilian Enck