GM terá de pagar salários e benefícios aos demitidos até o fim do contrato

Uma vitória dos trabalhadores da General Motors de São José dos Campos (SP), ainda que parcial, mostrou que a resistência e a luta ainda são as melhores alternativas para defender o emprego. O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas declarou nula as 802 demissões feitas pela empresa em janeiro.

A GM não negociou com o sindicato ao afastar os funcionários. Este foi o principal motivo que levou à decisão da Justiça. Os desembargadores que julgaram o caso também consideraram que houve uma ruptura de contrato que feriu o acordo coletivo da categoria. Os contratos, que venceriam entre julho e agosto, foram rescindidos por conta da crise econômica. A empresa alegou que houve queda na produção e afastou os operários para readequar-se.

A sentença determinou que a GM terá de pagar os salários e os benefícios que os operários teriam direito até o final do contrato, inclusive o convênio médico. A montadora, no entanto, não está obrigada a reintegrar os demitidos e ainda pode recorrer da sentença. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, além de mandar executar a sentença, vai manter a reivindicação de readmissão, segundo o secretário-geral da entidade, Luis Carlos Prates, o Mancha.

O advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto, disse que a entidade vai entrar com ação de cumprimento para que a GM execute a sentença do TRT, “estabelecendo uma multa para cada dia que a GM protelar a decisão”. para ele, “decisão é para ser cumprida. Quem decide por não cumprir, quer criar problemas”

Vivaldo Moreira, diretor do sindicato e metalúrgico da GM, acredita que o resultado foi positivo. “A GM errou ao demitir os metalúrgicos. Esperamos que ela não insista no erro e garanta os direitos dos trabalhadores”, afirmou.

*Com agências e informações do Sindmetal SJC