FGTS: os trabalhadores estão sendo roubados

As manchetes dos jornais estampam que o FGTS tem lucro maior que os grandes bancos. Somente em 2010 e 2009, foram R$ 24,4 bilhões. Seria de se imaginar que os trabalhadores que têm sua conta de FGTS e têm seus depósitos sendo feito todos os meses estaria sendo beneficiado e compartilhando deste “sucesso”. Porém acontece o contrário.

Enquanto o Fundo cresce, a conta do trabalhador míngua. Segundo o Instituto FGTS Fácil, no período de 2003 a 2011, R$ 92 bilhões deixaram de ser creditados na conta dos trabalhadores. Essa perda é a diferença entre a TR (referência usada para corrigir as contas) e o IPCA (índice oficial da inflação).

O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia foi criado em 1966, pelo então regime militar. Seu objetivo foi acabar com a estabilidade no emprego que existia na época. Foi colocada uma opcional para os trabalhadores da iniciativa privada, mas logo transformado em única opção.

O empregador deposita 8% em uma conta vinculada do trabalhador, que só poderá retirar este dinheiro quando for demitido sem justa causa. A Constituição de 1988 aprovou uma multa de 40% do total existente na conta do FGTS para o trabalhador que fosse demitido.

Quem administra este Fundo?
Antigamente, eram vários os bancos que geriam o FGTS. Mas a partir de 1990 as contas passaram a ser geridas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. O governo utiliza todo esse dinheiro depositado na conta dos trabalhadores para empréstimos muitas vezes para os próprios trabalhadores a juros muito mais altos. Neste ano de 2011, a conta do FGTS dos trabalhadores vai render cerca de 4% numa inflação de quase 7%.

Quem ganha são os patrões e o governo
O lucro do FGTS vem sendo apropriado pelo governo Dilma para financiar casas populares, empresas através do BNDES e obras da Copa. Quando o governo promove todo tipo de isenção fiscal aos grandes empresários, desvia os recursos dos trabalhadores para outros fins.

Os patrões também ganham, pois a multa de 40% sobre as contas dos trabalhadores é bem menor devido à desvalorização do dinheiro depositado no FGTS. Entre 2003 e 2011, as empresas deixaram de pagar R$ 23,2 bilhões de multa na rescisão de contrato por causa das perdas do FGTS.

Como se pode constatar, as perdas dos trabalhadores são sempre na casa dos bilhões. As centrais sindicais governistas, como CUT e Força Sindical, fazem parte do Conselho Gestor do FGTS e não fazem nada, nem sequer denunciam essas perdas. Estão coniventes com o governo Dilma.

As propostas discutidas por setores do governo e as centrais sindicais do Conselho Gestor são absolutamente insuficientes. Fala-se em distribuir até a metade do lucro do Fundo, cerca de R$ 2,7 bilhões, entre todos os trabalhadores. Acontece que a perda é de R$ 115 bilhões.

Metade do orçamento do país é usada para o pagamento da divida pública com os grandes bancos, as multinacionais recebem bilhões anualmente em isenções fiscais, incentivos às exportações e outras medidas e ainda assim praticam este verdadeiro assalto ao FGTS dos trabalhadores. Isto tem que acabar.

A CSP-Conlutas entende que é preciso dar um basta nesta situação. É preciso uma grande campanha para recuperar o patrimônio dos trabalhadores e o FGTS, começando por denunciar este roubo na base das categorias.

*Luis Carlos Prates é membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas