Equador| Guayaquil: A responsabilidade não é de todos

    MAS-Equador

    As notícias sobre a cidade mais populosa do Equador, Guayaquil, ocuparam os grandes meios de comunicação internacionais durante as últimas semanas. Imagens dolorosas de corpos nas ruas, relatos de pessoas acampando em frente aos hospitais esperando notícias sobre seus familiares falecidos, filas de familiares com caixões de papelão, ou simplesmente, corpos enrolados em plástico preto, marcaram a tônica de um mês trágico no que hoje é, provavelmente, o pior cenário na América Latina relacionado à crise aprofundada pela Covid–19.

    Neste momento, os dados oficiais apontam para cerca de 7.400 casos confirmados de pacientes infectados na cidade de Guayaquil e milhares de mortos em suas casas. A realidade é que, se contabilizarmos o número de falecidos nesses últimos 40 dias, as cifras são impressionantes: entre 15 de março e 15 de abril deste ano faleceram 7.700 pessoas, em comparação a uma média histórica de 2.000 mortos. Este é o resultado do colapso do sistema de saúde, causado pela ocupação da capacidade máxima de todos os hospitais.

    Em uma entrevista para uma mídia internacional, a prefeita da cidade, Cinthya Viteri, respondeu à pergunta pelas causas específicas do porque da situação de Guayaquil com as seguintes palavras, “a responsabilidade é de todos” e “não havia o que fazer, nos pegou de surpresa”, inclusive chegou a comparar a arremetida da pandemia aos bombardeios atômicos de Hiroshima. A verdade é que os graves acontecimentos que estão ocorrendo neste momento na capital econômica do Equador tem uma explicação.

    A crise, que só aparece como um problema da saúde é causada pela bancarrota de um modelo econômico e político muito nítido: a aplicação do neoliberalismo há mais de 20 anos nas mãos do maior partido da burguesia equatoriana, o Partido Social Cristão (PSC), junto com um governo nacional que durante os três anos de sua administração dedicou-se de maneira constante a desmontar o sistema da saúde pública com a redução de 37% do orçamento, 12 mil demitidos entre trabalhadores da saúde, médicos, além do fechamento dos convênios de assistência da saúde, em particular com Cuba. Somos marxistas e sabemos que não é casualidade que Guayaquil veio a ser o epicentro do coronavírus na América Latina.

    Guayaquil a capital da desigualdade no Pacífico Sul

    Guayaquil é a maior cidade do Equador e abriga um dos principais portos latino-americanos no Oceano Pacífico. Além disso, é a porta de entrada e saída de 90% do comércio nacional e representa uma grande concentração urbana, com cerca de 2.500.000 habitantes (3.000.000 contando a região metropolitana). Historicamente, é uma cidade com uma economia baseada no comércio, e é também onde se localiza a maior parte da indústria manufatureira do país. Entre 1990 e 2005, a população praticamente dobrou de tamanho, recebendo um grande contingente de trabalhadores, principalmente de outras províncias como Manabí e Esmeraldas. A crise dos anos 2000 intensificou este processo de migração interna e uma grande quantidade de pessoas se transferiu para Guayaquil em busca de trabalho e melhores condições de vida.

    Os trabalhadores migrantes somaram-se à massa de operários que já viviam nas encostas da cidade, ocupando áreas periféricas de manguezais e pântanos. O cenário atual é muito semelhante ao existente em varias outras cidades latino-americanas: 14% da população economicamente ativa recebem menos de 80 dólares por mês, e 2,9% encontram-se em uma situação denominada pobreza extrema, onde a renda mensal não chega a 45 dólares.

    A isto se soma o fato de que 45% dos empregos são informais, principalmente no setor de serviços, de vendas ambulantes, trabalhos de caráter extremamente precário.  A este fato se junta outro elemento importante para compreender a situação atual: o sistema de saúde público no Equador é muito precário, limitado a postos de saúde nos bairros. Fora isto, o IESS (Instituto Equatoriano de Seguridade Social) cobre unicamente os contribuintes do sistema de pensões e aposentadorias. Na província de Guayas, o número de filiados ao IESS é inferior a um terço da população total, deixando mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras à mercê da saúde privada.

    Desde 1992, a cidade de Guayaquil, assim como toda a província de Guayas, é governada pelo Partido Social Cristão (PSC), um grupo político conservador e de direita, cuja maior figura pública, León Febres Cordero, ocupou a presidência do país nos anos 80. Seu governo foi marcado por uma política econômica extremamente neoliberal e de forte perseguição aos movimentos sociais, ao estilo das piores ditaduras latino-americanas.

    Na cidade, os políticos do PSC revezaram-se aplicando as mesmas medidas, governando para os ricos, empresários e banqueiros, abandonando à sua própria sorte os milhões de trabalhadores que vivem na periferia. A política neoliberal concretizou a privatização de todos os serviços essenciais (água, luz, telecomunicações), espaços públicos, saúde e educação. Nestas últimas décadas a série de obras públicas denominada “Regeneração Urbana” favoreceu os grandes empresários da construção civil, que reformou os bairros de classe alta e privatizou os espaços públicos como praças e parques.

    Os bairros da periferia, onde vive a maioria dos trabalhadores, continuam sem nenhum tipo de contribuição por parte das autoridades, faltam sistemas de distribuição de água, esgoto, atendimento médico, planejamento urbano, entre outras privações. A situação só piora quando a média de habitantes por casa é cerca de 5 pessoas e 44% das casas possuem apenas 1 pessoa com trabalho.

    Esta lógica neoliberal capitalista, de pouca participação estatal para solucionar as necessidades da população está demonstrando seu lado mais cruel em meio à pandemia. A desigualdade que vem se agravando na cidade, deixou muito mais vulneráveis a classe trabalhadora e os setores populares. E quando as pessoas começaram a morrer em suas casas, o governo disse que a coleta dos corpos não era problema deles e que deviam ser as empresas privadas funerárias que deveriam retirar os corpos. Estas, por sua vez, negaram-se por não poderem cumprir com os protocolos de proteção. Por isto, o governo nacional delegou ao Exército a tarefa de recolher os corpos.

    O problema da saúde também é político

    Guayaquil teve a vantagem de ter identificado o primeiro paciente portador do coronavírus que chegou à cidade em 14 de fevereiro. A primeira medida anunciada pelo governo local ocorreu apenas em 4 de março, quando a prefeitura anunciou a instalação de aparatos de desinfecção nos edifícios públicos e aeroportos. A demora de 20 dias em responder à possibilidade de contágio massivo é a causa mais imediata da tragédia que hoje vive Guayaquil. No dia 11 de março, a prefeita da cidade, Cinthya Viteri, lavou as mãos e anunciou que todos os problemas relacionados ao coronavírus eram de competência do governo central. A partir desse momento todas as medidas foram de ordem passiva, isto é, não houve nenhuma outra ação do poder público no sentido de conter o vírus.

    O governo de Lenin Moreno respondeu da mesma forma como reagiu no levante de outubro, isto é com violência e repressão. Instaurou o toque de recolher e, sem oferecer à população mais pobre e aos trabalhadores nenhuma alternativa, lhes obrigou a ficar em casa. Na primeira semana de quarentena, o número de presos por descumprir o toque de recolher foi superior ao número de infectados. Estes presos em grande parte eram homens e mulheres cuja única alternativa para levar comida às suas mesas era sair em busca de recursos nas ruas.

    Igualmente criminoso foi o manejo, por parte das autoridades, dos corpos dos milhares de vítimas da crise, até o uso de valas comuns foi considerado pelos governantes, em um nítido desrespeito às mais básicas normas internacionais dos Direitos Humanos. Há centenas de relatos de parentes de pessoas que faleceram, cujos corpos se perderam em hospitais e cemitérios. Em Guayaquil, ter um túmulo digno foi um luxo de poucos.

    A confluência de décadas de governos locais neoliberais e a falta de planejamento urbano, junto com as políticas nacionais que geraram o aumento da desigualdade social, e deram escassos recurso à saúde pública levou à explosão e paralisação dos setores da saúde e serviços funerários.

    Nós, a partir do MAS exigimos que as condições para a quarentena de todos e todas sejam garantidas. Não com um miserável bônus de 60 dólares, e sim com um salário mínimo de $ 400. As demissões devem ser proibidas no setor público e privado durante a pandemia e garantir o pagamento dos salários, inclusive exigindo a abertura do segredo comercial das empresas para garanti-lo. Os preços da cesta básica também devem ser congelados. Para enfrentar a crise habitacional e garantir a quarentena, os hotéis e casas desocupadas devem ser expropriados para garantir a moradia e quarentena de quem não tenha casa ou condições para fazê-lo.

    É urgente um sistema de saúde nacional, público e universal, não basta abrir ao público em geral o IESS em tempos de crise, sendo um sistema apto para atender 30% da população. E para conseguir atender as necessidades não se deve prorrogar, e sim parar o pagamento da dívida externa totalmente e priorizar a vida das pessoas antes do lucro. Igualmente, repudiamos a Lei Humanitária, proposta por Lenin Moreno, que aumenta os impostos de setores vulneráveis da população, deixando de lado os lucros dos capitalistas nacionais.

    A responsabilidade, ao contrario do que afirmam os representantes da burguesia guayaquilenha, não é de todos, e sim de seus governos. E os trabalhadores, mais uma vez, apesar dos desacordos dos políticos burgueses, resistem dia a dia com o objetivo de lutar pelas suas vidas. Este sentimento de indignação deve transformar-se em força motriz para a verdadeira mudança que permitirá vencer a crise e construir uma sociedade socialista e igualitária.

    Tradução: Lilian Enck