Enchentes em Santa Catarina: Uma saída socialista para combater seus efeitos trágicos

Vários municípios do estado de Santa Catarina sofrem neste momento com os efeitos das fortes chuvas. As regiões mais afetadas são a Grande Florianópolis e também o Norte e o Vale do estado. Tivemos o registro de duas mortes até este momento, uma em Balneário Camboriu, outra em Florianópolis, no bairro Itacorubi. Um homem foi levado pelas correntezas no Morro do Quilombo, em Florianópolis, e permanece desaparecido até o momento. Somente em Florianópolis temos 1.230 desalojados e outros 150 desabrigados, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil até o fim da tarde desse dia 11.

Vários bairros na Grande Florianópolis nesse momento passam por situações de emergência, com pessoas perdendo o pouco que conseguiram acumular durante uma vida inteira e tendo suas vidas ameaçadas pelas enchentes e deslizamentos, a exemplo dos bairros de Ratones, Rio Tavares, Monte Verde e Rio Vermelho,  na capital,  ou Brejaru, Frei Damião e Caminho Novo, na Palhoça. Nesse momento fica mais nítida ainda a deficiência de toda infraestrutura dessas cidades, a começar pelo transporte público que já é bem precário e piora muito ao operar com menos da metade de seu fluxo normal. Há também a falta de trabalhadores e equipamentos na prefeitura e no governo do estado para realizar as ações de combate aos efeitos da enchente, sendo preciso alugar sem licitação tratores e retroescavadeiras; uma malha elétrica ultrapassada que não resiste a fortes chuvas, deixando muitos lugares sem luz, além do enorme sucateamento dos serviços e das empresas públicas (como Comcap, Casan e Celesc) que poderiam ter um papel bem mais ativo.

As reais causas da catástrofe
Nessas situações, mais do que nunca é possível perceber a serviço de quem estão os governos municipais, estadual e federal. Podemos perceber que o motivo real dessas enchentes causarem tantas perdas materiais e humanas, justamente para os setores mais pobres, de periferia e para a população trabalhadora e negra, é o descaso dos governos que é permanente. A ajuda é muito pouca nessas horas. Mas não só por isso. A prevenção a essas catástrofes praticamente inexiste, embora, infelizmente, sejam recorrentes as grandes enchentes em nosso estado, a exemplo das ocorridas em julho de 1983, em dezembro de 1995, em novembro de 2008 e em janeiro de 2011. Mesmo com todo esse histórico, os políticos, nesse momento, se dizem surpresos, culpando a “natureza” pelas perdas.

Para piorar, quando tomam alguma atitude, os governos se limitam a trazer os desalojados para ginásios e galpões sem o mínimo de dignidade para as famílias, aumentando o sofrimento. Prefeitos, governadores, e, às vezes, até presidentes, tomam medidas demagógicas e midiáticas de vestir casacos ou coletes da defesa civil ou dos bombeiros e sobrevoar áreas de helicópteros. Mas de fato mitigar os problemas dos atingidos que é bom nada fazem de efetivo. Outras autoridades fazem o mesmo. O comando da base área em Florianópolis, por exemplo, ao invés de se colocar à disposição da população, ao contrário, cria todo tipo de dificuldade para que a população possa ter passagem por dentro da base, que nesse momento é, para muitos, o único caminho para suas residências no sul da ilha.

Quando olhamos o orçamento das prefeituras percebemos o quanto não é prioridade o atendimento da população nesses momentos e nem a realização de ações e obras preventivas. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 da prefeitura de Florianópolis, comandada por Gean Loueiro (PMDB), está previsto o gasto de R$ 28,9 milhões com dívida pública, enquanto o Fundo Municipal de Emergência e Defesa Civil receberá apenas R$ 3,23 milhões. Segundo a Lei Orçamentária Anual para 2018 da Prefeitura de Palhoça, comandada por Camilo Martins (PSD), está previsto o gasto de R$ 12 milhões com dívida pública, enquanto com segurança pública, que inclui, dentre vários outros gastos, os realizados com defesa civil, a verba destinada será de apenas R$ 10,7 milhões para este ano todo.

Assim é a realidade nas demais prefeituras, no governo Colombo (PSD) ou no governo Temer (PMDB). Colocam em primeiro plano o pagamento das dívidas aos banqueiros, as renúncias fiscais aos grandes empresários e vários outros tipos de privilégios para os ricos e poderosos.

É preciso de fato ter um Plano de Emergência (e para o longo prazo) contra catástrofes
Nesses momentos, conseguimos perceber não só a irresponsabilidade e a ganância dos ricos e poderosos, mas também toda solidariedade do povo trabalhador e pobre para combater os efeitos da enchente. São várias demonstrações de esforço coletivo para tentar barrar o avanço das águas e de solidariedade para tentar salvar vidas e bens materiais tão duramente acumulados, inclusive, o homem que morreu no bairro Itacorubi estava tentando conter os efeitos da enchente na omissão do estado.

Enquanto houver capitalismo as demandas da população pobre e trabalhadora nunca serão prioridades. O PSTU se solidariza nesse momento com todas as vítimas. Apresentamos aqui um programa para garantir uma real ajuda para todos aqueles que foram atingidos e de combate aos efeitos das enchentes. A classe trabalhadora e o povo da periferia já vêm pagando com desemprego, arrocho salarial, retirada de direitos e com o aumento da violência o custo da crise econômica e da corrupção criada por governos e patrões. Agora não poderá ser mais ainda sacrificada. Defendemos:

– Imóveis hoje destinados à especulação imobiliária (aqueles que se incluem como propriedade de especuladores com 5 ou mais imóveis) devem ser destinados emergencialmente para o abrigo das famílias e pessoas desabrigadas e desalojadas com a enchente;

– É necessário suspender imediatamente o pagamento da dívida pública na prefeitura e no governo do estado para garantir mais verbas para o combate aos efeitos das enchentes e para o auxílio aos atingidos;

– É fundamental nesse momento a formação de comitês por bairro e populares para controlar e coordenar as ajudas aos atingidos. Não podemos confiar nesses governos corruptos que não vão deixar de serem corruptos nessas horas;

– As pessoas que perderam tudo ou quase tudo nas enchentes vão precisar de apoio para se reerguer na vida. É importante exigir estabilidade no emprego para elas, que fiquem isentas da cobrança de impostos e taxas públicas pelo menos num período de 2 anos e que tenham a reconstrução de suas casas subsidiadas pelo poder público;

– É fundamental parar de pagar a dívida pública, cobrar os impostos dos grandes devedores e parar com as renúncias ficais e com os subsídios dados aos grandes capitalistas para que tenhamos verbas para um plano de obras que inclua obras de infraestrutura e saneamento ambiental, moradia popular, drenagem e desassoreamento de rios e córregos, garanta sistemas de alerta nas cidades e forneça treinamento para a população para agir nessas situações.

Publicado originalmente no blog do PSTU Florianópolis