Dados parciais do Censo Agropecuário mostram a desigualdade no campo brasileiro

No dia 26 de julho, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os primeiros dados do Censo Agropecuário 2017. Os números apresentados ainda são parciais, uma vez que a pesquisa completa será divulgada apenas em 2019. Mas os dados já revelam um aumento na concentração de terras e da renda no campo brasileiro. Também mostra uma redução da população no campo nos últimos 12 anos.

Em teoria, a pesquisa seria o retrato mais completo do campo brasileiro. No entanto, uma das polêmicas que cerca o levantamento é a redução de perguntas que trazem prejuízo para as informações sobre a agricultura camponesa familiar. O governo diz que “faltou dinheiro” para fazer um detalhamento mais completo. É bom lembrar que o Censo deveria ter sido realizado há pelo menos dois anos, mas foi adiado em razão do contingenciamento de gastos realizado por Temer.

Concentração da terra
De qualquer maneira, o pequeno retrato apresentado pelos dados parciais mostra uma realidade marcada pelo aumento da concentração fundiária, tecnológica e de renda. Em 2006 haviam 5.175.636 estabelecimentos agropecuários; hoje são 5.072.152. E eles ocupam uma área maior: antes, eram 333 milhões de hectares; hoje são 350 milhões. E desse total, mais de 16 milhões de hectares estão concentrados nos grandes estabelecimentos. Vejamos detalhadamente o retrato da concentração de terra no Brasil:

Os estabelecimentos rurais com 1.000 hectares ou mais ocupam 47,5% da área total; já os estabelecimentos médios, entre 100 ha e 1.000 ha, ocupam 32% da área total; por fim, os estabelecimentos com até 10 ha, que representam 50,2% do número total, ocupam apenas 2,3% da área.

A concentração de terras nas mãos de poucos proprietários é um aspecto da profunda desigualdade social brasileira. No entanto, os dados revelam que a política agrária levada a cabo pelos governos do PT produziu um aumento dessa concentração. Sempre é bom recordar que Lula assumiu a presidência em 2003 prometendo fazer a reforma agrária “numa canetada”. Mas isso ficou bem longe de ocorrer.

No primeiro mandato de Lula, sob pressão dos movimentos sociais, foi elaborado o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha como proposta assentar 520 mil famílias. Na verdade, foram assentadas menos de 220 mil famílias, o restante foi apenas a regularização fundiária e áreas de reconhecimento de assentamentos antigos. Havia um plano muito mais ambicioso coordenado por Plínio de Arruda Sampaio, cujo objetivo era assentar mais de 1 milhão de famílias até 2006. Mas esse projeto foi descartado pelo governo petista.

Lula também beneficiou claramente os grileiros e latifundiários da Amazônia quando enviou duas Medidas Provisórias (MP) ao Congresso, a MP 422 e a MP 458.  As “MPs da grilagem”, como ficaram conhecidas, legalizaram propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio.  Dessa forma ,mais de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia foram transferidas para os grileiros. Tudo isso fez com que os governos do PT entrassem para a história do Brasil, ao lado dos militares, como os que mais destinaram terras da Amazônia aos grileiros e latifundiários. E isso não pode ser escondido nem pelo MST e nem pela ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), que capitularam vergonhosamente aos governos petistas.

Quem recebe financiamento
O processo da expansão da monopolização da terra no Brasil também avançou em razão do incentivo dado aos governos do PT à agroindústria, ou o chamado agronegócio, que recebeu R$ 46,5 bilhões do BNDES entre 2003 e 2010, segundo relatórios do próprio banco.

Já entre os pequenos proprietários, poucos tiveram acesso a algum tipo de financiamento. Os dados preliminares do Censo mostram que 85% dos estabelecimentos (4,2 milhões) não usou nenhum tipo de financiamento. Dos que obtiveram, a maioria (319 mil estabelecimentos) acessou o Pronaf (crédito da agricultura familiar) e apenas 70 mil (menos de 2%) tiveram acesso a outras linhas.

Área para a produção de alimento diminui
O resultado é que a produção de  commodities se ampliou, enquanto a produção de alimentos diminuiu. Em relação ao uso da terra, entre os anos de 2006 e 2017, observou-se a redução de 31,7% na área utilizada para lavouras permanentes, como frutas e café, por exemplo. Já a área destinada a lavouras temporárias, como grãos e cana de açúcar, cresceu 13,2%. A produção da soja, por exemplo, passou de 40,7 milhões de toneladas (produzida em 215.977 estabelecimentos), em 2006, para 103,7 milhões de toneladas (cultivada em 235.766 estabelecimentos), segundo os dados preliminares.

O Censo também mostra um aumento da mecanização. O número de tratores aumentou 50%, mas apenas 15% dos estabelecimentos agrícolas possuem esses veículos, o que indica claramente uma concentração tecnológico em poucas propriedades.

Uso de agrotóxicos aumenta
Outra indicação feita pelo Censo foi o aumento do uso de agrotóxicos. Em 2006, 1,5 milhão de estabelecimentos agropecuários usavam agrotóxicos. Esse número passou para 1,8 milhão em 2017, um aumento de 17%. Contudo, a maioria dos estabelecimentos, 64%, não utiliza agrotóxicos. Principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde respectivamente, o patamar de estabelecimentos que usam agrotóxicos fica em 25% e 27%. No Sul, por exemplo, esse número sobe para 69%.

O uso de veneno na agricultura também está relacionado ao incentivo dado aos governos petistas à grande monocultura voltada à exportação, como soja, cana, milho e algodão. Isso certamente incentivou também o crescimento do uso de agrotóxicos entre as pequenas e médias propriedades no sul do país. Nestes casos, o que ocorre, em geral, é que uma parte da atual produção de commodities, como é o caso da soja, é produzida por pequenas e médias propriedades com base no trabalho familiar. Algo semelhante ao que ocorre com a produção de fumo no sul do país.

Mas certamente foi a liberação dos transgênicos no Brasil, em 2006, que resultou na maior utilização de agrotóxicos, uma vez que esse tipo de tecnologia impõe o uso dos chamados “pacotes tecnológicos” produzidos por grandes empresas como Monsanto, Cargil, etc. A expansão dos cultivos transgênicos contribuiu decisivamente para que o Brasil se tornasse, desde 2008, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, responsável por cerca de 20% do mercado global do setor. Também resulta em maior drenagem da renda da terra ao capital, uma vez que aumenta a subordinação dos pequenos e médios agricultores ao uso dos pacotes tecnológicos que acompanham a utilização das sementes geneticamente modificadas.

O aumento da concentração de terras e a mecanização das grandes propriedades do agronegócio também resultou na diminuição da população economicamente ocupada na agricultura, que passou de 16.568.205 para 15.036.978. Ou seja, foram eliminados aproximadamente 1,5 milhão de postos de trabalho ao longo desse período. O que Censo não mostra, porém é que os trabalhadores assalariados que continuam empregados estão hoje sendo submetidos à superexploração, ampliada pela reforma trabalhista. Em Brotas, interior de São Paulo, por exemplo, trabalhadores do setor canavieiro vão trabalhar 66 horas semanais por consequência da reforma.

Legado dos governos Lula, Dilma e Temer
Os dados preliminares do Censo trazem um pequeno retrato do que representou os governos petistas no último ano. O agronegócio cresceu porque os governos do PT abandonaram o projeto de reforma agrária no Brasil, que poderia assentar milhões de famílias sem-terra e garantiria a fartura de alimentos baratos para acabar com a fome no país. O modelo de agricultora existente não está voltado a produção de alimentos para atender as necessidades sociais dos trabalhadores, mas sim à produção de mercadorias para exportação para engordar o gado europeu, como é o caso da soja e do milho brasileiro que vira ração de boi.

Temer, naturalmente aprofundou essa política e tenta ampliar os benefícios dados aos grandes proprietários rurais. Enquanto isso, milhões de camponeses no Brasil ainda lutam por um pedaço de chão para tocar a sua vida, e outros milhares de trabalhadores assalariados são superexplorados, sendo submetidos a jornadas extenuantes e ao envenenamento por agrotóxicos.