Uma proposta socialista para o meio ambiente, reforma agrária, povos indígenas e quilombolas

O uso irracional dos recursos naturais tem provocado a destruição do meio ambiente em proporções gigantescas. Voltada para os lucros imediatos, a exploração capitalista se move por uma lógica de curto prazo, o que é incompatível com o tempo de recuperação da natureza. O resultado tem sido a contaminação do solo, do ar e da água, a devastação das florestas tropicais, o aumento da temperatura do planeta e o esgotamento dos recursos necessários à sobrevivência humana.

A submissão do Brasil à economia capitalista está por trás da destruição do meio ambiente. A demanda cada vez maior por matérias-primas provocou a expansão da exploração da mineração e das monoculturas de soja, cana de açúcar, eucaliptos etc. O agronegócio avançou por todo o Cerrado e agora se expande para a Amazônia. Esse avanço fez com que o Brasil se tornasse o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Por aqui, é permitida a utilização até dos agrotóxicos que foram banidos em outros países. O resultado é a contaminação dos alimentos, da água e do solo por substâncias químicas maléficas à saúde humana.

A expansão da mineração tem provocado efeitos catastróficos. Além da Lei Kandir, que isenta de imposto a mineração voltada à exportação, o setor é beneficiado pela construção de hidroelétricas na Amazônia, como Belo Monte. O objetivo é produzir mais energia para alimentar e expandir projetos de mineração de bauxita, ferro e manganês.

O Banco Mundial e os governos estão propondo soluções que levam à mercantilização da natureza. A maioria das ONGs segue por essa via ao estimular “o consumo consciente” de produtos com selos de certificação. Assim, responsabilizam o indivíduo e não o sistema capitalista pela destruição ambiental.

Quando era ministra do Meio Ambiente, Marina Silva procurou favorecer o “mercado verde”. Criou a lei de gestão de florestas públicas que permite a privatização das florestas, colocadas à mercê da ação “sustentável” de madeireiras, indústrias farmacêuticas e da biopirataria. Também assinou a lei que liberou o uso dos transgênicos.

No Brasil, a mercantilização da natureza se dá através de projetos de Créditos de Carbono, chamados de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Os créditos são negociados nas Bolsas de Valores e entre empresas que, por meio de sua compra, adquirem permissão para poluírem. Ou seja, sob o capitalismo a “sustentabilidade” tornou-se mais uma forma de especulação financeira.

Não temos dúvida, a maior ameaça ao meio ambiente, em particular a Amazônia, são os grandes projetos do governo em favor das multinacionais e do agronegócio. É preciso impedir a construção de outras hidroelétricas na região, por fim à LeiKandir e impedir a biopirataria, revogando a lei de patentes.

É preciso impedir o domínio das multinacionais sobre nossos recursos naturais. Para isso, propomos a criação de um monopólio da Estado sobre a exploração econômica dos recursos florestais e minerais.

Temos que barrar o avanço do latifúndio e do agronegócio, defender os pequenos agricultores rurais e os povos tradicionais. Hoje no Brasil, menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural do país. Estes senhores latifundiários, donos das grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola fornecido pelo Estado. Para seguir ampliando suas terras e aumentar suas produções, estes coronéis das terras desmatam as florestas e perseguem, matam e roubam as terras de pequenos agricultores, índios e quilombolas. Balanço da questão agrária brasileira em 2017, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que ano passado 65 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, em muitos casos com requintes de crueldade, índice que confere ao Brasil o título de país mais violento para as populações camponesas no mundo.

Em defesa do meio ambiente, pelo fim da concentração de terra, do conflito agrário e em defesa dos pequenos agricultores, indígenas e quilombolas, defendemos:

– A proteção das florestas e dos povos que precisa dela pra sobreviver, como é o caso dos indígenas e das comunidades tradicionais. É preciso defender os povos das florestas que estão na mira dos ruralistas.

– Barrar a PEC 215, que pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas do país. Não á PEC 215! Homologação, já, dos territórios indígenas e quilombolas!

– Regulamentar as terras indígenas e garantir a titulação das terras quilombolas.

– Punição ao assassinos e mandantes dos crimes contra os trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas.

– Fim do desmatamento, em defesas das nossa fauna, floras e rios.

– Revitalizar o Rio São Francisco e impedir a transposição, que busca apenas levar água aos latifundiários e repassar dinheiro público às grandes empreiteiras.

– Conviver com o semiárido é a solução, basta aplicar medidas simples como o projeto apresentado pela ASA Brasil que desenvolve um programa de 1 milhão de cisternas na região seca do Nordeste e acabar com a concentração das terras nas mãos dos coronéis.

– Reforma agrária para os camponeses sem terra; emprego, salários e direitos para operários agrícolas.

– Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de empresas que provocam desastres ambientais, como a Vale do Rio Doce/Samarco e a Hydro, do agronegócio e da indústria extrativista e proibição de privatização e desnacionalização da água.