Eduardo Henrique, do Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Henrique, petroleiro do Rio de Janeiro
A crise mundial causada pelo coronavírus está sendo uma aula prática para todos os explorados sobre a desumanidade do sistema capitalista. Mesmo avisados há anos da possibilidade de uma pandemia, nada foi feito. Mesmo vendo o exemplo chinês e a necessidade de respiradores e isolamento social, governos como o de Bolsonaro atacam a Saúde pública e ainda querem colocar todos nas ruas. A incapacidade de responder corretamente à Covid-19 não é falta de conhecimento ou capacidade técnica: é o resultado do jeito que os capitalistas lutam pelo lucro.
Na indústria do petróleo não é diferente. Mesmo sendo uma das indústrias mais lucrativas e tecnológicas do mundo, até agora em nada foi colocada a serviço da luta pela vida. Pelo contrário, a luta pela vida dos trabalhadores do setor tem sido feita por alguns sindicatos contra as direções das empresas e contra o governo. A Petrobrás, maior empresa do país, tem chegado a ponto de demitir trabalhadores mesmo proibida de fazê-lo, pelo acordo assinado no TST depois da greve do início do ano.
O Brasil é um dos grandes produtores de petróleo e gás natural do mundo e tem um grande complexo de refinarias, terminais e gasodutos espalhados por todo o país. Por isso, se a questão fosse lógica, deveríamos oferecer combustíveis e gás a preços baixos a toda população. Mas o capitalismo é inimigo mortal da lógica. Nosso parque industrial petrolífero está sendo repartido e entregue a preços módicos aos grandes capitalistas internacionais, para que eles lucrem com as riquezas que seriam do nosso povo. Por isso que, mesmo com a grande redução de demanda por combustíveis, com todos que podem trancados em casa, os preços não baixam. Os capitalistas internacionais já dominaram o preço do nosso gás e dos nossos combustíveis e eles não estão preocupados com as nossas vidas. O lucro é a meta e para eles não importa se vier manchado de sangue. Todo esse absurdo com a participação consciente do governo Bolsonaro.
No momento que escrevemos este texto, alguns locais de São Paulo já acusam a falta de gás de botijão. O isolamento social vai mesmo fazer a demanda por este produto aumentar. Mas o país – que produz 70% do GLP que consome – tem capacidade sobrando de produção. Uma parte muito grande da produção de gás do país é destinada à produção de polímeros (plástico) e não gás de cozinha. Por que então expor as famílias de bairros pobres às filas, falta de gás, aglomerações em frente às distribuidoras e aumento exorbitante dos preços?
Os trabalhadores que produzem, transportam e envazam o GLP seguem arriscando suas vidas e trabalhando diariamente. A falta só se explica porque, no capitalismo, ninguém regula a produção e distribuição das coisas pensando nas necessidades do povo. Os capitalistas se submetem às leis do mercado porque estas regulam seus lucros. Não tenham dúvidas que, neste momento de crise, vão aumentar o preço do gás de botijão. E pensar que cada botijão, contando produção e distribuição, poderia ser vendido a R$40.
Mas e os trabalhadores da indústria do petróleo? Estes estão seguros? Por mais que seja um ramo bilionário da economia, a resposta é não. Em todas as diversas áreas se amontoam denúncias e reclamações das condições de trabalho e as medidas de combate ao coronavírus são limitadas quando existem. As áreas administrativas da Petrobrás demoraram, mas tiveram seu contingente de próprios reduzidos. Contudo, nas áreas operacionais, até agora vários trabalhadores são diariamente expostos à contaminação mesmo não estando nas frentes de produção dos itens essenciais. Aí também a manutenção da produção e dos lucros foi o guia das ações. Muitas unidades que não seriam necessárias seguem produzindo, muitos trabalhadores com suspeitas de contaminação seguiram trabalhando nas plataformas, terminais e canteiros por todo o país. As medidas sanitárias estão sendo ignoradas em muitos lugares, em muitos lugares há denúncias de não haver o mínimo como oferta de máscaras e álcool.
Se estudarmos o caso do setor privados e dos terceirizados então, aí a coisa é ainda pior. Até agora há milhares de operários obrigados a trabalhar em prédios administrativos e em obras de construção de unidades! Só o sistema de terceirização explica esta aberração. As empresas contratadas querem continuar recebendo a qualquer custo, enfrentam autoridades sanitárias e municipais – como vimos em Itaboraí e Macaé – para seguir faturando seus contratos. Quando são obrigadas a parar, não demoram a demitir em massa os mesmos trabalhadores cujas vidas arriscaram.
Num sistema socialista, onde o lucro privado destes empresários fosse extinto, mesmo num país como o Brasil, poderíamos mandar esses trabalhadores para casa com a garantia de seus empregos e salários para cuidar da sua saúde e proteger suas famílias. Poderíamos garantir salários mesmo aos informais e desempregados sem ameaçar a economia, pois no socialismo economia não é a mesma coisa de lucro dos ricos. Onde o objetivo não é o lucro privado capitalista, poderíamos controlar toda a indústria e colocá-la a serviço de produzir o necessário para combater a pandemia: álcool, respirados, hospitais e leitos de UTI por exemplo. Garantiríamos o controle do preço dos produtos como combustíveis e gás de cozinha e a estabilidade no emprego de quem pode ficar em casa.
A lógica capitalista é oposta, privilegia salvar o bolso dos ricos mesmo pagando com a vida dos pobres. Esta é a motivação das medidas de Paulo Guedes de socorro às empresas e flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Até tentaram impor uma suspensão de contrato para proporcionar o não pagamento de salários por 4 meses, o que causou revolta por todo país. Por isso o desespero de Bolsonaro de tentar acabar com o isolamento social. Seu único compromisso é com o lucro de capitalistas que nem no Brasil estão.
O capitalismo é absurdo e está mostrando sua cara mais nojenta nesta crise de Saúde no mundo. O governo Bolsonaro, como parte deste sistema, mostrou para quem quiser ver que está disposto a um genocídio da população para defender os capitalistas. Neste momento, precisamos de organização e união dos trabalhadores para sobreviver à crise. Derrotar as medidas do governo e impor o nosso programa. Não parar de lutar para expulsar esses projetos de ditadores de Brasília e nesse caminho, construir as condições de que os trabalhadores tomem de fato o poder no nosso país. É a revolução socialista que nos garantirá o direito à vida e a liberdade de não sermos mais engrenagens do lucro dos ricos.
Algumas medidas para combater o coronavírus na Petrobrás e colocar a empresa a serviço de combater o coronavírus:
- Redução geral do preço dos combustíveis e preço de custo para os serviços de saúde pública.
É preciso garantir combustível barato para todas as atividades essenciais, reduzindo assim os custos e permitindo que serviços e produtos essenciais cheguem mais barato à população.
- A produção de gás do país deve priorizar a produção de gás de cozinha, garantindo o baixo preço para os trabalhadores e para os hospitais.
O Brasil é autossuficiente em petróleo e pode sê-lo em gás. Num momento como esse onde a população mais pobre teve sua renda diminuída e o gás de cozinha ganha uma importância ainda mais fundamental a indústria petroleira deve garantir que este produto chegue ao menor preço possível (e para a população mais pobre deve ser doado).
- Nenhuma confiança na administração da Petrobrás. Controle operário da produção.
Os trabalhadores organizados é que devem decidir qual produção é essencial para o combate a pandemia e para suprir as necessidades da população, e qual contingente de trabalhadores devem manter a operação das unidades industriais.*
- Quarentena imediata para todos os serviços não essenciais.
É preciso organizar já a quarentena de todos os trabalhadores, diretos ou terceiros, da Petrobrás.
Nenhum trabalhador que não seja essencial deve continuar trabalhando. Nenhum trabalhador do grupo de risco deve trabalhar. Os próprios trabalhadores devem organizar a quarentena, e também o funcionamento da empresa e a forma como deve funcionar os serviços essenciais.
- Reestatização da BR Distribuidora e estatização de toda a rede de distribuição dos combustíveis.
Para garantir uma distribuição de combustível e gás que atenda às necessidades da população e não o lucro dos empresários é preciso reestatizar a BR distribuidora sob o controle dos trabalhadores.
- Estatização das empresas privadas do ramo do petróleo, incluindo as que hoje prestam serviços terceirizados à Petrobrás.
As empresas privadas do ramo do petróleo descumpriram até agora todas as medidas sanitárias necessária para impedir a propagação do coronavírus. São uma ameaça, não apenas a seus trabalhadores mas também ao conjunto da população pois se tornam um foco de propagação e transmissão da doença.
Todas as empresas terceirizadas, ligadas à Petrobrás devem ser estatizada e seus trabalhadores devem ser incorporados à Petrobrás com estabilidade e direitos iguais.
- Petrobrás 100% estatal sob o controle dos trabalhadores.
É preciso reestatizar a Petrobrás, colocar seus lucros a serviço do combate ao coronavirus, e sua estrutura para produzir o necessário para a população.
Os trabalhadores e o povo devem controlar a Petrobrás
- Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes. Por um governo socialista dos trabalhadores.
O maior empecilho para o combate ao coronavírus é o atual governo e sua política de desinformação. É preciso derrotar o governo para derrotar o vírus. Somente um verdadeiro governo de trabalhadores, baseado em conselhos populares, que estimule o controle da produção e distribuição dos bens necessários à população pode evitar uma tragédia no Brasil.