Cinco mentiras do governo e dos patrões

Um verdadeiro festival de besteiras assola o país. Veja a seguir as principais mentiras que o governo Lula e os empresários contam para atacar os trabalhadores.“A transposição do rio São Francisco levará água ao povo”
Apoiado numa poderosa campanha publicitária, o governo fala que o projeto de transposição do rio São Francisco vai acabar com a sede que assola o povo do nordeste.

O projeto de transposição do governo Lula, no entanto, não tem nada a ver com reforma agrária. Na verdade, os grandes beneficiados serão as empreiteiras que farão a obra, além dos grandes produtores agrícolas, como os criadores de camarão e exportadores do algodão – representantes do agronegócio daquela região.

Estudos indicam que pelo menos 70% da água do rio será destinada à irrigação destas terras. O projeto também é uma oportunidade única para valorizar suas terras com a especulação. A empreiteira Camargo Correa, vencedora da licitação do segundo lote de obras da transposição, vai faturar (a princípio) R$ 213 milhões. A Camargo Correa foi a segunda maior doadora da campanha de Lula em 2006, com R$ 3,5 milhões.

Além disso, o projeto desconsidera a existência dos 34 povos indígenas e 156 comunidades quilombolas e um sem-número de populações ribeirinhas, ignorando sua interação com a bacia do São Francisco, sua cultura e sua história de respeito à natureza.

“Abram mão de seus direitos que os empregos virão”
O governo e os patrões afirmam que o trabalhador brasileiro “custa muito caro” e que é preciso flexibilizar os direitos e reduzir os salários para criar novos empregos. É uma grande mentira, que é repetida a todo momento. Em fevereiro, a General Motors (GM) tentou fazer com que os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) acreditassem nela. Em troca de 600 novos empregos, a empresa exigia a redução de direitos e de salários. Reunidos em diversas assembléias, os operários rejeitaram a proposta e impuseram uma importante derrota à montadora norte-americana.

O projeto para a fábrica da cidade previa o aumento da produção em 50 mil carros a cada mês para atender à expectativa de aumento das vendas neste ano. Mesmo produzindo e vendendo mais, a empresar tentou retirar direitos, com a implantação do banco de horas e com um piso salarial e uma grade rebaixados.

As 600 contratações previstas eram temporárias, valeriam por apenas um ano. Neste tipo de contratação, não se paga a multa de 40% do FGTS, não se paga aviso prévio e depois não se tem direito ao seguro-desemprego e nem à estabilidade, caso o trabalhador se acidente.

Com o banco de horas não haveria mais pagamento de horas extras e o trabalhador ficaria refém da empresa. Ou seja, é um acordo que estabelece que um trabalhador pode trabalhar depois de sua jornada de trabalho sem receber nada por isso.

Os patrões, a mídia e o governo argumentam que só com a retirada de direitos é possível manter e ampliar os empregos. No entanto, aonde foi adotado o banco de horas, como na região do ABC paulista, os empregos só diminuíram.

“Com o PAC, todos vão ganhar”
Em janeiro de 2007, o governo Lula anunciou com estardalhaço o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. De acordo com Lula, o programa transformaria o país num grande canteiro de obras, com investimentos que chegariam a R$ 503 bilhões até 2010.

O programa vem sendo o que foi o Fome Zero no primeiro mandato, ou seja, a grande aposta do governo. Mas, ao contrário do Fome Zero, que nunca existiu de fato e morreu por inanição, o PAC é um programa de medidas concretas. Medidas para favorecer os grandes empresários e investidores internacionais e, ao mesmo tempo, aplicar um arrocho ainda maior nas contas públicas.

Grande parte das obras previstas pelo programa privilegia o setor de infra-estrutura como rodovias e portos, a fim de escoar a produção dos grandes empresários e usineiros. Outra medida do programa é a desoneração de impostos, a fim de aumentar ainda mais os lucros dos empresários.

Segundo o próprio site do PAC, mantido pelo governo federal, o PAC “tem como um dos pilares a desoneração de tributos para incentivar mais investimentos no Brasil”. O PAC, além disso, inclui uma série de medidas com o objetivo de arrochar ainda mais o setor público. Entre promessas de obras e construções, o governo quer congelar o salário dos servidores, aprovando uma lei que limita o reajuste à categoria. Como se isso não bastasse, o governo quer aprovar como lei a regra de reajuste do salário mínimo acertado com as direções das centrais pelegas.

A regra estabelece reposição da inflação no período, mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Na prática, mantém o salário mínimo de fome e impede qualquer luta pela sua real valorização. Isso é o PAC de Lula. Um verdadeiro “Programa Apertem os Cintos”. Só quem ganha são os empresários e as multinacionais, que usam nosso país para explorar nossos irmãos latino-americanos.

“Pagamos a dívida externa”
Em fevereiro, o governo comemorou o suposto fim da dívida externa. Mais que isso, com o aumento das reservas internacionais, que havia superado o valor total da dívida externa, o Banco Central anunciou que o país havia se tornado credor internacional. Ou seja, o governo afirmou que, agora, são os outros países que devem ao Brasil. Governo, oposição de direita e analistas do sistema financeiro uniram-se para comemorar.

Para o governo, foi resultado de uma política econômica responsável. Para a oposição de direita, foi expressão da continuidade das bases lançadas pelo governo FHC. Grande parte dos economistas deu os créditos aos dois governos neoliberais. O consenso entre todos foi: a dívida externa não é mais problema e a esquerda, que pregava seu calote, estava errada.

O que o governo não explicou, porém, foi que reduziu a dívida externa trocando-a pela dívida interna, com juros bem mais altos. Concede isenção aos investidores internacionais, que entram no país e lucram aproveitando a valorização do câmbio. Ao final de 2007, a dívida interna já batia os R$ 1,4 trilhão. Só em 2007 o país gastou R$ 237 bilhões com juros da dívida externa e interna. Ou seja, o país gasta como nunca com juros da dívida pública, desviando para isso recursos que poderiam ir para a área social, como saúde e educação.

Outra coisa que o governo não diz é que essa situação não vai durar muito. A grave crise econômica que atinge os EUA provoca o aumento das remessas de lucro para o exterior. Só em 2007 foram enviados R$ 21,2 bilhões em lucros para as multinacionais. A balança comercial, cujo resultado positivo foi fundamental para acumular reservas, também vai sentir os efeitos da crise. Ou seja, essa mentira do governo tem pernas bem curtas. Se tivéssemos realmente sem dívidas, porque o governo continua pagando os juros, em vez de melhorar a vida dos trabalhadores do país?

“Agora o pobre pode entrar na universidade”
O governo diz que a reforma universitária e o Reuni estão criando mais vagas nas universidades, “democratizando” o acesso ao ensino superior. No entanto, o que o governo faz é transferir vagas das universidades públicas para as instituições privadas, promovendo uma privatização disfarçada do ensino superior. Em vez de investir no ensino público e de fato garantir vagas a quem não pode pagar, o governo enche os bolsos dos empresários do ensino, que fingem ensinar.

Além disso, ataca a qualidade do ensino público, com salas superlotadas, cortes no orçamento e desvios de verbas da educação. O Reuni do governo pretende transformar as instituições de ensino superior em verdadeiros escolões, sem pesquisa e com a implementação de cursos rápidos, na medida para atender as necessidades do mercado.

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