Chega de preconceito: Trabalho igual, salário igual!

Emocionante, ousado e propositivo. Assim foi o debate sobre opressões, ocorrido na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, no dia 6 de agosto. Os presentes parabenizaram a central pela atividade e demonstraram o compromisso em buscar construir um programa de lutas que incorpore as demandas dos diversos setores da classe trabalhadora: homens, mulheres e LGBT.

O debate começou pela manhã. Jean Willys, deputado federal pelo PSOL, e Ideraldo Beltrame, presidente da Organização da Parada Gay de São Paulo, falaram sobre a questão LGBT. Rosenverck Santos, professor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e coordenador do Quilombo Urbano-MA, fez uma palestra sobre a situação dos negros no país. Cláudia Mazzei Nogueira, professora da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina, e autora do livro “A feminização no mundo do trabalho”, tratou da temática de mulheres.

Os convidados abordaram as especificidades de cada setor, mostrando que, apesar de incorporar demandas próprias, mantém uma identidade entre si: são setores oprimidos, a partir do qual o capital se apoia para aumentar a exploração. Todos reafirmaram a necessidade da luta por direitos sociais estar vinculada à luta de classes.
José Maria de Almeida, da Secretaria Executiva Nacional e do PSTU, lembrou que são necessários dois desafios: retomar o debate no interior das entidades e se enfrentar com o próprio preconceito, que existe também na classe. Assinalou a importância de construir a resistência desde o trabalho de base.

Bandeiras
No período da tarde foi a vez dos setoriais da CSP-Conlutas falarem. Douglas Borges (LGBT), Julio Condaque (negros e negras) e Janaína Rodrigues (mulheres) expuseram o trabalho desenvolvido pelos setoriais, as principais bandeiras de cada segmento e a concretização da campanha “Chega de Preconceito, Trabalho igual, Salário igual”.
Para as mulheres, a proposta é incorporar nas pautas de reivindicação a exigência de creches em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora, e a exigência da aplicação da licença maternidade de seis meses para todas, rumo à licença maternidade de um ano, sem isenção fiscal, além da licença paternidade de 30 dias.

A reivindicação para a população negra são as cotas nas universidades e a aplicação da Lei 10.639, que consiste no ensino obrigatório de história da África. O setorial LGBT exige direitos sociais para os casais homoafetivos e a aplicação do PLC 122 original, que criminaliza a homofobia.

Trabalho Igual, salário igual!
A luta pela equiparação salarial entre homens e mulheres, negros e brancos, heterossexuais e homossexuais é a centralidade da campanha, pois é a expressão mais concreta da divisão social do trabalho no capitalismo. Junto com isso, também propõe a luta contra o assédio moral e sexual, portas de entrada para o racismo, o capitalismo e a homofobia.

A campanha marca um passo importante e para ser efetiva terá que ser construída desde a base, nas Cipas, delegados sindicais, instrumentos que podem se tornar ferramentas permanentes de combate do racismo, do machismo e da homofobia. Além dos espaços para discussão dos temas específicos nas entidades.

A luta dos oprimidos é parte da luta dos trabalhadores
O preconceito não nasceu com o capitalismo, mas as ideologias que transformam as diferenças em desigualdades, entre elas: o machismo, o racismo e a homofobia são permanentemente utilizadas para dividir os trabalhadores e justificar maior superexploração.

São os negros, as mulheres e os homossexuais os que compõem a maior parte dos empregados terceirizados ou precarizados. São eles os primeiros a serem demitidos pelas empresas. E estão mais sujeitos à violência institucional, que traduz o preconceito em assédio moral e sexual. As estatísticas demonstram que uma mulher negra ganha menos que um homem negro, que recebe menos do que uma mulher branca que, por sua vez, ganha menos do que um homem branco para fazer um mesmo serviço.

Por muitos anos, grande parte do movimento sindical brasileiro relegou a luta dos setores oprimidos a guetos, encarando suas bandeiras como propostas que nos dividem ou como tarefas para o futuro. Mas aquilo que movimento esqueceu, os patrões lembraram muito bem. E se apropriaram, especialmente, no contexto da crise econômica mundial, dos diversos tipos de preconceito para demitir, precarizar, oprimir e explorar.

Importância
Incorporar nas demandas das lutas dos trabalhadores as bandeiras “específicas” dos setores oprimidos é reconhecer que a classe trabalhadora não é somente composta por homens brancos e heterossexuais. É formada em sua maioria por negros, conta com quase 40% de mulheres e a presença importante de homossexuais. Por sua condição de oprimidos são mais explorados e os salários mais baixos pagos a eles ajudam a reduzir de maneira global o valor da força de trabalho para a classe.

A CSP-Conlutas engloba, no seu interior, as lutas dos oprimidos e suas formas de organização, que muitas vezes estão para além dos sindicatos. É na busca de construir a unidade entre todos os trabalhadores que se deram os debates sobre opressão. Por seu desafio, é também uma resposta ao movimento sindical brasileiro, que nessa central pode encontrar a possibilidade de romper os anos de silêncio e invisibilidade, dando voz aos oprimidos. Ninguém pode se libertar à custa da opressão do outro.

Movimento Mulheres em Luta lança cartilha
Tendo em vista anuário do Diesse (2011), cujo estudo apontou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres se manterem empregadas ou mesmo procurar emprego, o MML (Movimento Mulheres em Luta) lançou uma cartilha para dar continuidade à campanha nacional por creches, como foi votada no II Encontro Nacional de Mulheres, em 2010.

A cartilha é um subsídio teórico para instrumentalizar a luta, abordando a situação das creches, o acesso, a legislação e, também, a situação atual das trabalhadoras desses estabelecimentos de ensino.

Post author Ana Pagú, de São Pauo (SP)
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